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17 DE ABRIL DE 1982 3171

Não sei se é por causa dos elefantes, dos mamutes, ou de outras coisas que o Sr, Deputado costuma habitualmente engolir, mas V. Ex." deu aqui provas de uma coisa que eu classifico... é preciso não ter vergonha nenhuma para vir aqui hoje a este Parlamento ...

O Sr. Presidente: - ó, Sr. Deputado, não vamos entrar nesse tipo de expressões. Há bocado já fui censurado e «não ter vergonha nenhuma» é uma expressão muito desagradável!

O Orador:- Mantenho a minha afirmação, Sr. Presidente, porque quando foi da discussão acerca da amnistia para a comunicação social, a AD, o PPM, deram exemplos daquilo que agora criticam aos outros.

O Sr. Manuel da Costa (PS): - Muito bem!

O Orador. - É só isto que eu quero salientar. Não se pode aplicar para um problema da mesma natureza dois pesos e duas medidas, tal como o Sr. Deputado Borges de Carvalho veio hoje aqui fazer na sua declaração de voto.
Quando eu perguntei «vai-se embora?» ao Sr. Deputado Borges de Carvalho - já agora dou a explicação toda - foi porque o Sr. Deputado tem por hábito lançar a pedra e depois pegar na pasta, no livro, na gabardina ou no chapéu de chuva e ir embora para casa com o «rei na barriga». Embora tenha todo o direito de o fazer, isso não é prática -julgo- que deva ser aceite como democrática.

Vozes da UEDS e do PS: - Muito bem!

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, peço a palavra para utilizar o direito de defesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não vou entrar em polémica, pois esta sessão já teve polémica a mais. No entanto, gostaria apenas de solicitar ao Sr. Deputado César de Oliveira -dentro daquilo que tem caracterizado a sua actuação nesta Câmara, que tem sido sempre aberta, democrática e de boa camaradagem - que faça em relação a mim o mesmo que o Sr. Deputado Jaime Ramos fez em relação ao Sr. Deputado António Arnaut.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado César de Oliveira.

O Sr. César de Oliveira (UEDS):- Quando o Sr. Deputado Borges de Carvalho retirar a declaração de voto que produziu, então pedir-lhe-ei desculpa.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Não tem altura para isso!

O Sr. César de Oliveira (UEDS): -Tenho, tenho!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma declaração de voto, o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entendemos que o requerimento apresentado pelo Partido Socialista -por isso o votámos favoravelmente - justificava o contexto em que decorreu esta sessão e que prejudicou o consenso a que se havia chegado na reunião dos líderes dos grupos parlamentares. Recordo que nessa reunião se tinha chegado a acordo quanto ao facto desta sessão, tendo em conta a natureza dos trabalhos e a necessidade de fazer uma votação às 13 horas, implicar que o período de antes da ordem do dia fosse reservado para declarações políticas. Por esse motivo, no meu entendimento, os pedidos de esclarecimento, os protestos, etc., deveriam ter sido transferidos para outra sessão que, naturalmente, não decorresse com tantos incidentes à margem da realidade dos nossos trabalhos. Entendemos que o requerimento se justificava, entendemos que ele não prejudicava o consenso a que se havia chegado na reunião dos líderes dos grupos parlamentares porque tinha em conta uma situação excepcional e permitia inclusivamente que fosse respeitado o direito dos grupos parlamentares que ainda não tinham usado da palavra e que tinham naturalmente o direito de expor aqui as suas opiniões.
Não gostaria de terminar esta declaração de voto sem dizer algo que me parece ser importante num momento particular em que, a propósito de alguma agitação das nossas sessões, muitos se interrogam sobre a natureza da instituição parlamentar.
Creio que muita gente gostaria mais do silêncio, da falsa acalmia, da ausência de discussão. Nós, democratas que somos, entendemos - pelo contrário - que a discussão, a vivacidade, inclusive os excessos, de que todos nos arrependemos, a que muitas vezes o calor das discussões dá lugar, é bem mais importante do que os silêncios forçados ou as transigências, que essas é que não têm nada de democrático.

Aplausos da ASDI, do PS e da UEDS.

Gostaríamos também de salientar que até nos nossos excessos, no calor das nossas palavras, também nisso, nós de algum modo estamos a representar aqui o povo que somos - também nós somos gente acalorada, também nós somos gente que às vezes ferve em pouca água, mas que ao fim e ao cabo é capaz de nos dar depois a lição humana, a lição de valor que é reconhecer os próprios erros & de os ultrapassar pelo assumir de toda a sua dimensão humana, que ainda hoje e no comportamento do Sr. Deputado Jaime Ramos tivemos ocasião de testemunhar.

Aplausos da ASDI, do PSD, do PS, do CDS, do PPM, da UEDS e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma declaração de voto, o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS):- Sr. Presidente, cedo a palavra ao meu camarada António Arnaut, por razões óbvias.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Dá-me licença que me retire?

O Sr. Presidente:- Então, tem a palavra o Sr. Deputado António Arnaut.