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3170 I SÉRIE - NÚMERO 75

dizer que já ontem aqui foram gravemente ofendidas as normas e praxes internas deste parlamento.
Hoje, e mais uma vez, a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares foi ultrapassada. Aliás, nessa Conferência de ontem tive ocasião de me manifestar contra o protelamento das ordens do dia, que deram à Conferência um trabalho insano para fixação de um calendário, que daria a esta Câmara operacionalidade e ao povo português a imagem de uma câmara efectivamente legislativa.
Isso já ontem foi ultrapassado e hoje, mais uma vez, vemos compromissos assumidos na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares serem ultrapassados nesta Câmara por intervenções e por incidentes parlamentares que o meu partido, como devem ter dado por isso, se absteve de comentar e até de intervir.
De qualquer maneira, quero manifestar a nossa surpresa, o nosso desagrado e a nossa inquietação pela forma como se estão a encaminhar os trabalhos desta Câmara e pela forma como estão a ser ignorados e ultrapassados todos os compromissos que a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares tem tomado.

Aplausos de alguns deputados do PSD e do CDS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé para uma declaração de voto.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A UDP ...
Entretanto, o Sr. Deputado Borges de Carvalho fez menção de abandonar a Sala.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Não se vá embora! Aguente aí!

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Aguente aí! Gosta de falar e depois vai-se embora!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Deputado Mário Tomé está no uso da palavra.

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa depois de o Sr. Deputado Mário Tomé ter proferido a sua intervenção.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Sr. Deputado Mário Tomé, queira fazer o favor de continuar.

O Orador.-Sr. Presidente, Srs. Deputados: A UDP não prima pela ausência nas conferências dos líderes parlamentares, vai lá quando entende que deve ir ou quando pode ir.
Estive presente nesta reunião dos líderes parlamentares onde se estabeleceu efectivamente um consenso no sentido de a votação ser f frita às 13 horas.
No entanto, o respeito por esse consenso não pode impedir que a UDP exponha aqui a sua posição. O que a UDP quer não é que haja um prolongamento indefinido do debate, mas sim expor aqui a sua posição, o que ainda não teve oportunidade de fazer devido às circunstâncias em que decorreu o debate desde as 12 horas e 45 minutos, isto é, totalmente à margem da ordem de trabalhos.
Esta a razão por que a UDP fez valer os seus direitos regimentais, que prevalecem sobre todos os consensos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jaime Ramos para uma declaração de voto.

O Sr. Jaime Ramos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD absteve-se porque tal era necessário dado o direito regimental que assistia aos deputados inscritos para usarem da palavra.
Em relação ao incidente ocorrido e em que tomei parte, uma vez que pedi a palavra há bastante tempo, eu- gostaria de explicar aos Srs. Deputados e muito especialmente ao Sr. Deputado António Arnaut que poderei não conseguir ser sempre um homem com um H grande. Talvez hajam incorrecções no meu comportamento ou talvez possa ter comportamentos incorrectos.
Admito que na minha intervenção de há pouco eu tenha sido incorrecto quando tornei pública uma conversa que tive em particular com o Sr. Deputado António Arnaut.
Porque falei de improviso, admito que eventualmente me possa ter excedido nalguma palavra em relação ao Sr. Deputado António Arnaut. Ora, no caso de isso se ter verificado, porque me esforço por ter um comportamento correcto, publicamente peço desculpa ao Sr. Deputado António Arnaut ...

Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PCP, do PPM, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.

... com a serenidade que poderia ter utilizado imediatamente a seguir às intervenções que foram proferidas.
Gostaria que todos os deputados pelo menos fizessem o mesmo esforço que eu faço para ser correcto para com todos.
Faço esta intervenção porque, para além das diferenças políticas ou ideológicas, prezo imenso a amizade e não seria por uma intervenção exaltada de um deputado desta Casa que se colocaria alguma vez a amizade pessoal em jogo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:- Em relação às afirmações da Sr.ª Deputada Zita Seabra não vou dizer - até porque terei prazer em acalmar um pouco os ânimos do Plenário - que elas foram incorrectas, não as vou classificar, mas peco-lhe que as leia com atenção quando forem publicadas no Diário da Assembleia da República e que tenha uma conversa pessoal comigo que poderá ser no corredor.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PPM e da UEDS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado César de Oliveira.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Borges de Carvalho fez uma declaração de voto, está no seu direito. Ora, eu vou usar da palavra usando a minha declaração de voto para referir o conteúdo das suas palavras.