4098 I SÉRIE - NÚMERO 100

tinha sido anteriormente abordado, da Escola de Belas-Artes e do Conservatório serem consideradas escolas médias. Quanto a nós não devem sê-lo...

O Sr. Oliveira e Sousa (CDS): - Com certeza, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - Vejo que está de acordo. Devem ser escolas superiores. Creio que foi um lapso do Sr. Deputado quando assim o pretendia dizer.

O Sr. Oliveira e Sousa (CDS): - Posso interrompê-la, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Oliveira e Sousa (CDS): - Era só para clarificar a minha ideia. O que eu disse foi que existem escolas superiores, tais como o Conservatório, a Escola Superior de Belas-Artes, e que, para além dessas escolas, poderiam e deveriam ser criadas escolas médias. Era só.

A Oradora: - Neste momento não é bem essa a situação. São escolas superiores, mas ao mesmo tempo não o são, porque não têm os seus recursos corripletamente reconhecidos. E seja se deram passos no sentido da integração de Belas-Artes na Universidade Técnica, o processo não está acabado e arrasta-se há 4 anos.
Só uma nota: nós próprios apresentámos um projecto de lei - que está, neste momento, na Comissão de Educação, Ciência e Investigação - , sobre a licenciatura nesta área, mas creio, Sr. Deputado, que este é um campo onde poderemos, nessa Comissão, fazer um bom trabalho, no sentido de pôr um poucochinho de ordem nesta desordem toda que aqui está, onde, no fundo, os grandes prejudicados são os estudantes, são os docentes e é o País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Brito inscreveu-se, mas para respeitar uma certa alternância das intervenções vou dar primeiro a palavra ao Sr. Deputado Daniel Bastos.

O Sr. Daniel Bastos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Acaba de me chegar à mão um telegrama enviado por pessoas da minha região, que eu passo a ler, a fim de dar conhecimento a esta Câmara de uma catástrofe que, mais uma vez, atingiu o povo de Trás-os-Montes, muito concretamente a região de Valpaços.

E do seguinte teor o telegrama recebido:

N.º 1298 Tromba água caída 2 corrente área deste concelho causou prejuízos incalculáveis culturas batata cereais vinhas oliveiras terrenos cultura praticamente irrecuperáveis aldeias água revés Fonte Mercê Vale Espinho Sanfins, as mais atingidas ponto há grandes prejuízos também aldeias de São Pedro Canavezes Veiga Lila Vales Midões Crasto de Irmãos Brunheda Santa Maria Emeres. Estamos proceder inventário sucinto mesmos prejuízos fim enviar V. Ex.ª solicitamos providências convenientes sentido minimizar prejuízos causados havendo casos gravíssimos famílias sem mínimos recursos respeitosos cumprimentos

Câmara Municipal de Valpaços

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Depois dos terríveis prejuízos provocados pela geada negra que assolou toda a região de Trás-os-Montes e, muito especialmente, o Nordeste, vê-se de novo o povo transmontano a braços com novos prejuízos que cada vez mais vão contribuindo para aumentar as dificuldades de vida e de permanência na agricultura do povo daquela região. Peço, por isso, a atenção do Governo e, sobretudo, do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas para que sejam estudadas estas situações e seja dado apoio aos agricultores valpacenses, tão afectados ultimamente e sem perspectivas de melhoria de vida a que tem pleno direito.
Aproveitava também para chamar a atenção para outro ponto que afecta, igualmente muito, a agricultura, sobretudo na região do Douro. Prevê-se que este ano a beneficiação de vinhos generosos baixe.
Como sabem, no último ano a exportação de vinho do Porto baixou em cerca de 11%, o que irá, com certeza, causar problemas à beneficiação de mostos no presente ano.
Como sabemos, a agricultura no Douro é extremamente difícil, devido ao acidentado dos terrenos, aos socalcos, em que a laboração agrícola se torna extraordinariamente árdua. Por isso, as perspectivas para os agricultores do Douro não são boas.
Peço, portanto, a atenção desta Câmara, mas muito especialmente a atenção do Governo e, sobretudo, do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, para que sejam estudadas estas questões e sejam dadas as soluções mais convenientes. A região do Douro tem sido afectada através dos tempos e merece, realmente, que lhe sejam criadas melhores condições de vida. Os agricultores durienses e os agricultores transmontanos têm direito a uma vida melhor.

Aplausos do PSD e do CDS.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Pediu a palavra o Sr. Deputado Rogério de Brito, suponho que para pedir esclarecimentos.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com efeito, a Natureza parece que tem sido madrasta com os nossos agricultores e, de alguma forma, as regiões do Norte terão sido as mais afectadas nestes últimos 2 anos.
Agora foi a tromba de água, que abrangeu uma vasta área, antes foi a geada, no ano passado foi a seca, antes da seca foi a geada, ... e nesta sucessão de infortúnios a situação da nossa agricultura vai-se degradando profundamente.
Julgo que se colocam aqui duas questões: uma tem a ver com a situação económica e financeira dos nossos agricultores que, em consequência da sua própria estrutura económica, não têm uma capacidade real para suportarem esta sucessão de infortúnios: a outra tem a ver com a própria degradação progressiva da estrutura económico-agrícola da nossa agricultura, que cada vez mais sente sobre ela o peso de uma agricultura de subsistência, e isto é extremamente importante quando falamos em CEE's, quando falamos em níveis de produção, de produtividade, etc.
Não pretenderei utilizar estes acidentes para fazer críticas ao Governo. Ele não é responsável pelos acidentes climatéricos. Direi, contudo, que a situação dos nossos agricultores, particularmente dos pequenos e médios