4892 I SÉRIE - NUMERO 117

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma declaração política, a Sra. Deputada Zita Seabra.

A Sra. Zita Seabra (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A situação no campo do ensino é desastrosa. A AD que tem a responsabilidade deste Ministério há mais de dois anos lectivos é responsável pelo agravamento extremo dos problemas que neste domínio afligem o país e particularmente os jovens, os professores e os pais.

Risos do PSD.

Se alguém tivesse dúvidas dessa afirmação, se não se sentisse isto mesmo diariamente em todo o lado, bastava verificar o agravamento do insucesso escolar para nos certificarmos de quanto vai mal, direi mesmo, de quanto vai pior a política educativa!
Os exames aí estão, e os resultados vêem-se! No ensino secundário basta entrar em qualquer escola e verificar as pautas, ou olhar os últimos dados disponíveis e constatar que a taxa global de reprovações ronda os 45%, para se ter uma ideia do problema. Mas mesmo no ensino primário o insucesso agrava-se.
Este panorama, que é bem sintoma de doença no sistema de ensino, evidencia quanto são urgentes medidas, mas que estas não podem ser obviamente encontradas no quadro deste Governo, com esta política de enfeudamento ao imperialismo, com este orçamento geral do Estado, com esta incompetência em solucionar o que quer que seja ou com a pura e simples mudança do nome da pessoa responsável por este Ministério.
Também não são palavras demagógicas ou ambiguidades que resolvem o que quer que seja. É no quadro de um novo Governo, ao serviço do país e do povo, que os problemas têm saída.
Muitas são as causas do insucesso escolar estar a atingir proporções tão alarmantes, mas entre estas permitam que saliente, Senhores Deputados, que se degradam as condições de ensino e o tipo de ensino é também cada vez mais desajustado das necessidades do país e das crianças e jovens a quem se destina.
De entre as causas deste agravamento do insucesso escolar, que no fundo são traços fundamentais que caracterizam a crise existente, estão, entre outros, problemas como a degradação das condições de trabalho dos docentes.
Com instalações a degradar-se em que não se fazem obras de conservação, a abarrotar e largamente insuficientes, com a crescente carência de novas escolas, com o número de alunos por turma a aumentar de ano para ano, com a falta de funcionários auxiliares, com as escolas no estado em que se encontram e qualquer dos Senhores Deputados pode visitar, como seria possível obter outros resultados? Assim é, no básico e no secundário mas também no ensino primário agora agravado pela indefinição da responsabilidade de quem constrói novas escolas. Isto é tanto mais grave quanto às câmaras municipais não foram atribuídos os meios, nem sequer são fornecidas normas que lhes permitam construir. Há dias os jornais noticiavam que uma câmara municipal do Norte tivera que recorrer a crédito bancário com uma taxa de juro de 22% com o objectivo de construir uma escola primária!
E como poderia haver bons resultados em matéria de êxito escolar se se agravam os horários em regime duplo, triplo e até quádruplo e a excepção é cada vez mais o regime de horário normal. Isto significa que as crianças estão única e simplesmente três ou quatro horas do dia na escola, ficando o resto do tempo por aí e que quando estão na escola têm aulas em simultâneo com duas, três ou até as quatro classes! Para a mulher trabalhadora esta situação traz também gravíssimos problemas, porque a maioria não tem onde deixar os filhos em lugares próprios e seguros e deixa-os simplesmente a brincar na rua...
Outro factor que origina o insucesso escolar é, sem dúvida, a degradação das condições de vida dos portugueses. O aumento do desemprego, as dificuldades na habitação, o crescente agravamento do custo de vida, tudo isto contribui para a situação presente. Há dias dizia-nos angustiado um professor do ensino primário: «como é que não há-de estar a aumentar o insucesso escolar se nas aulas é novamente patente a presença de alunos com fome...»!
Hoje, há crianças que vão para as aulas com fome e com imensas carências alimentares e, no entanto, a acção social escolar responde, ela também, cada vez menos às suas necessidades e são cada vez menos cumpridos os preceitos constitucionais nesta área.
Se esta situação não for de imediato encarada, como será então possível pensar-se no alargamento da escolaridade obrigatória, se nem os seis anos hoje existentes são cumpridos! E este alargamento, consta porém de todos os projectos de lei de bases do ensino pendentes para votação na Assembleia da República.
Ainda no que respeita ao ensino primário, a total ausência de formação de professores e a transformação novamente da Inspecção em mera acção fiscalizadora, retirando-lhe as características de apoio pedagógico, agravam o problema. Mas também no ensino secundário e básico é sensível a descida do nível de formação de professores que o Ministério tem provocado. Presentemente a verba gasta por professor com a formação é inferior ao valor de 1975/76.
O enunciar de alguns dos problemas mais graves que afectam o ensino em Portugal e que se traduzem eloquentemente neste alarmante sintoma de doença grave, que é o insucesso escolar, não poderemos esquecer que uma das suas causas fundamentais é o desajustamento da escola à vida, aos interesses a anseios dos jovens.
O ensino é cada vez mais (e em razão dessa mesma degradação das condições de trabalho) livresco, abstracto, teoricista, com programas desadequados do nível etário e cultural dos jovens e desligado da vida. Para os jovens, associado a uma ausência de perspectivas sobre o futuro que o sistema de ensino lhes proporciona (o 12.º ano, os numerus clausus, a selecção económica, os concursos, etc.), há ainda uma distância cada vez maior entre o seu sentir e o seu ser jovem, e a escola que encontra, que a sociedade lhe proporciona. A escola é para a imensa maioria dos nossos jovens, na expressão que qualquer deles usaria, suma imensa chatice». E então se a compararmos com os atractivos da vida cá fora, com as possibilidades da comunicação social, dos discos, dos filmes, do ar livre - a escola está cada vez mais desajustada do seu sentir e dos seus centros de interesse. Querem melhor exemplo desta realidade e de que ela resulta da tacanhez política do Governo, que a medida recentemente tomada pela AD de abolir a construção de ginásios nas escolas secundárias a construir? A educação física degrada-se e em muitos locais é inexistente e até a música, por exemplo, acabou há anos. O ensino é cada vez mais exclusivamente livresco e tem