4958 I SÉRIE - NÚMERO 119

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Jorge Miranda.

O Sr Jorge Miranda (ASDI): - Sr Presidente, Srs Deputados Entendeu por bem o Sr Deputado Borges de Carvalho anteceder a sua declaração de voto de uma afirmação, segundo a qual a ASDI neste debate se teria pautado por uma submissão a chantagem do Partido Comunista Português Esta expressão e tão descabida e tão injusta que eu limito-me a repudia-la.
Contudo, não deixarei de lembrar ao Sr Deputado Borges de Carvalho que, se chantagem houve, ela foi exercida sobre toda esta Assembleia, incluindo o partido do Sr Deputado...

Aplausos do Sr Deputado César de Oliveira.

...na medida em que, tendo sido agendada para determinado dia da semana passada a votação do artigo 113.º da Constituição, com as alterações vindas da Comissão Eventual para a Revisão Constítucional, essa votação não se fez nesse dia - só hoje foi feita - devido exactamente à iniciativa política do Partido Comunista Português, iniciativa que provocou a celebração de um acordo de que e signatário o partido do Sr Deputado - não o nosso! -, tendente à resolução da questão das disposições transitórias.
Nos e que não cedemos a chantagens, pois nem sequer celebramos nenhum acordo!
Apenas quero dizer que a nossa posição foi a de que, sendo posta a questão, ela devia ser discutida no órgão competente, da Assembleia, e não fora da própria Assembleia.

Aplausos da ASDI, da UEDS e de alguns deputados do PS.

O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado Lopes Cardoso.

O Sr Lopes Cardoso (UEDS): - Eu diria que o Sr Deputado Borges de Carvalho perdeu a ocasião de parafrasear um colega seu da bancada AD anunciando uma declaração de voto De facto, o Sr Deputado não fez uma declaração de voto, mas sim declarações sobre os votos alheios.

O Sr. António Vitorino (UEDS) - Muito bem!
Não sabe fazer uma declaração de voto própria!

O Orador: - Aliás, o Sr Deputado Borges de Carvalho comporta-se como o albanês da AD. Eu explico-lhe, se o Sr. Deputado não percebe: no momento mais aceso do conflito sino-soviético e da velha amizade sino-albanesa, nos congressos internacionais os albaneses eram geralmente encarregados de dar os recados mais ou menos malcriados que os chineses julgavam inoportuno dar E o comportamento do Sr Deputado em relação a AD.

Aplausos da UEDS e da ASDI e risos do PCP.

Quanto ao substantivo da questão, o Sr. Deputado vem de certa maneira
acusar-nos, ao dizer que tomamos uma posição de ultima hora, de termos dado uma pirueta. Ai, eu hesito um pouco, pois em matéria de piruetas o Sr. Deputado e o seu partido são, realmente, uma autoridade.
O que acontece é que o Sr Deputado não e capaz de distinguir entre coerência e piruetas, pois se é uma autoridade em piruetas, em coerência não tem autoridade nenhuma!

Aplausos da UEDS e da ASDI.

O Sr Presidente: - Sr. Deputado Borges de Carvalho, embora tenha pedido a palavra para contraprotestar, são já 20 horas.

O Sr Borges de Carvalho (PPM)- - Sr. Presidente, se não houvesse objecção da Câmara, responderia já.

Protestos do PS, do PCP, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, penso que não há bom ambiente para que possa responder agora, o que poderá fazer as 22 horas, quando retomarmos os nossos trabalhos.

Está suspensa a sessão.

Eram 20 horas.

O Sr Presidente: - Esta reaberta a sessão.

Eram 22 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Pedia a atenção da Câmara para o tacto de que a sumula distribuída na sequência da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares hoje realizada, suscitou algumas duvidas e, porventura, até pode conter algum lapso em relação ao calendário e ao horário das reuniões previstas.
Queria esclarecer a Câmara de que as decisões tomadas hoje se referem as próximas semanas e não a semana que esta em curso.
Em relação à semana em curso, portanto às sessões de hoje, amanhã e sexta-feira, o que ficou acordado e o que consta da sumula n.º 50 da reunião da passada segunda-feira, dia 12, onde se diz, nomeadamente, o seguinte na semana corrente haverá reunião na terça-feira ate às 21 horas - não foi assim pelas razões que conhecem -, na quarta-feira e na quinta-feira, portanto hoje e amanhã, haverá reunião de manhã as 10 horas, à tarde ate as 20 horas e à noite ate à l hora da madrugada, na sexta-feira, haverá reunião das 10 às 13 horas.
Isto é o que está acordado, e que confirmo, em relação à semana em curso As alterações que introduzimos, na sequência da conferência realizada esta tarde, dizem respeito às reuniões das próximas semanas.
Se houve qualquer falta de clareza na comunicação que foi distribuída aos grupos parlamentares, peço que ma revelem. Mas a situação e esta.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP) - Dá-me licença. Sr Presidente!

O Sr. Presidente: - Faça o favor.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, do nosso lado não temos nada a objectar ao que o Sr Presidente acaba de dizer.
No entanto, queria solicitar, desde já, ao Sr Presidente aquilo que, por falta de tempo, não chegou a ser resolvido na reunião Haveria interesse que o Sr. Presidente determinasse que os serviços distribuíssem os "borrões" do Diário.

O Sr. Presidente: - Esse assunto foi abordado na reunião, Sr. Deputado.