16 DE JULHO DE 1982 5055

«artigo 78.º damos, porém, um passo à cultura e da», deve ler-se «artigo 78.º damos, porém, um passo em frente no reconhecimento da especificidade própria do direito à cultura e da». Na pg. 4461, col. 2.ª, entre as 1.ª e 60, deve intercalar-se, imediatamente a seguir ao texto da proposta do artigo 78.º da CERC, a expressão: «Proposta de aditamento à alínea a) do artigo 78.º.

2 - Intervenção do Deputado do PPM Luís Coimbra

Na pg. 4472, col. 1.ª, 1. 10, onde se lê «O Sr. Luís Coimbra (PPM)» deve ler-se «O Sr. Luís Coimbra (PPM)».

Nas mesmas página e coluna, 1. 45 a 48, onde se lê «é evidente que ou será a lei geral ou a soberania popular a dizer se a economia é liberal, se é mais socializante, se é menos socializante» deve ler-se «é evidente que deverá ser a soberania popular e a lei ordinária a dizer se a economia é liberal, se é mais socializante ou menos socializante».
Rectificações ao n.º 110, de 30 de Junho de 1982 (Intervenções do Deputado da UDP Mário Tomé)

Na pg. 4516, col. 2.ª, 1.18 e 19, onde se lê «desenvolvimento harmonioso dos serviços» deve ler-se «funcionamento harmonioso dos serviços».
Nas mesmas página e coluna, 1. 23 a 25, onde se lê «os trabalhadores da função pública estão muito aquém dos números praticados nesses países» deve ler-se «o número de trabalhadores da função pública está muito aquém dos números existentes nesses países».
Nas mesmas página e coluna, 1. 43, onde se lê «funcionários com o 7.º ano» deve ler-se «trabalhadores com o 7.º ano».
Nas mesmas página e coluna, 1. 11., onde se lê «o diploma dos excedentes» deve ler-se «o diploma».
Na pg. 4517, col. 2.ª, 1. 7 e 8, onde se lê «colocados sistematicamente fora da própria Constituição, sem os direitos» deve ler-se «colocados sistematicamente por decisões administrativas, à revelia da Constituição, à margem dos direitos».

Na pg. 4530, col. 2.ª, 1. 33, onde se lê «recursos naturais, exercício do poder» deve ler-se «recursos naturais, nem do exercício do poder».

Nas mesmas página e coluna, 1. 55 e 56, onde se lê «da participação democrática dos trabalhadores» deve ler-se «de poder democrático das classes trabalhadoras».

Na pg. 4531, col. 2.ª, 1. 10 a 13, onde se lê «O que quer dizer, em substituição da expressão "desenvolvimento das relações de produção socialistas", o "planeamento da economia de mercado"?» deve ler-se «Ô que quer dizer a substituição da expressão "desenvolvimento das relações de produção socialistas" por "planeamento da economia de mercado"?».
Na pg. 4532, col. 1.ª, 1. 13 f., onde se lê «seu favor e que contra-actuaram» deve ler-se «seu favor».

Rectificação ao n.º III, de 1 de Julho de 1982 (Intervenções do Deputado do PS Sousa Gomes)

Na pg. 4573, col. 1.ª, 1. 47 a 49, onde se lê «o meu colega Almeida Santos colocou como argumento de fundo e que não pode ser ignorado», deve ler-se «o meu colega Almeida Santos colocou um argumento de fundo que não pode ser ignorado».
Na mesma página, col. 2.º, 1. 3, onde se lê «de um certo número de números» deve ler-se «de um certo jogo de números».

Nas mesmas página e coluna, 1. 37, onde se lê «Ora, de facto, quanto às seguradoras nacionalizadas» deve ler-se «Quanto às seguradoras nacionalizadas».

Nas mesmas página e coluna, 1. 2 f., onde se lê «foi o sector» deve ler-se «é o sector».

Na pg. 4574, col. 1.ª, 1. 25 e 26, onde se lê «é um sector em crise, é um sector grave» deve ler-se «é um sector em crise».
Nas mesmas página e coluna, 1. 28, onde se lê «fortemente positivo» deve ler-se «positivo».
Nas mesmas página e coluna, 1. 31 e 32, onde se lê «se retirarmos sobretudo os investimentos» deve ler-se «sobretudo se retirarmos os investimentos».
Nas mesmas página e coluna, 1. 33, onde se lê «se não equilibraram todo o sector público» deve ler-se «ou seja, se esses excedentes equilibraram ou não o sector público».
Nas mesmas página e coluna, 1. 34 e 35, onde se lê «não tenho ainda um dado final de algumas empresas de transportes» deve ler-se «não tenho ainda os dados relativos a algumas empresas de transportes».
Nas mesmas página e coluna, 1. 36 e 37, onde se lê «praticamente, no seu conjunto com uma situação financeira de equilíbrio» deve ler-se «praticamente, em 1980, no seu conjunto, com uma situação financeira próxima do equilíbrio».
Na mesma página, col. 2.º, 1. 30, onde se lê «vai ter oportunidade, ocasião de demonstrar» deve ler-se «vai ter oportunidade, e ocasião, de demonstrar».

Nas mesmas página e coluna, 1. 41, onde se lê «off sides» deve ler-se «off sites».
Nas mesmas página e coluna, 1. 44, onde se lê «num investimento que não tem capacidade de ser operacional, de ser produtivo, só os juros...» deve ler-se «num projecto que não tem capacidade de ser operacional, de ser produtivo em tempo oportuno, só os juros...».

Na pg. 4575, col. 1.º, 1. 19, onde se lê «enquanto que» deve ler-se «enquanto».

Nas mesmas página e coluna, 1. 21 e 22, onde se lê «com uma inflação sobre a qual não vale a pena estar a citar números» deve ler-se «traduzindo uma inflação sobre a qual não vale a pena citar números».

Nas mesmas página e coluna, 1. 23, onde se lê «basta dizer» deve ler-se «importa dizer».

Nas mesmas página e coluna, 1. 30, onde se lê «Quer no petróleo» deve ler-se «Quer nos transportes».

Nas mesmas página e coluna, 1. 32 e 33, onde se lê «os portugueses estão a ser subsidiados pelo OGE» deve ler-se «os portugueses estão a subsidiar os respectivos preços pelo OGE».
Nas mesmas página e coluna, 1. 45, onde se lê «deste ciclo de miséria e de pobreza» deve ler-se «do ciclo de miséria e de pobreza».
Nas mesmas página e coluna, 1. 52, onde se lê «Vire-se a conjuntura» deve ler-se «Vive-se a conjuntura».
Nas mesmas página e coluna, 1. 53, onde se lê «Vire-se o problema do dia-a-dia» deve ler-se «Vive-se o problema do dia a dia».
Na pg. 4577, col. 1.», 1. 36 e 37, onde se lê «Pensamos que neste momento ligado a esse conceito de irreversibilidade está sobretudo...» deve ler-se «Pensamos que neste momento, ligado a esse conceito de irreversibilidade, está sobretudo...».
Nas mesmas página e coluna, 1. 39 a 43, onde se lê «Não quer dizer que por razões políticas