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394 I SÉRIE-NÚMERO 12

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O meu voto em relação ao projecto de lei n.º 309/II, inscreve-se no breve quadro de referência que acabei de traçar.
A minha posição individual não traduz o menor desrespeito pelas posições alheias, mas lamento que já tenham sido hoje proferidas nesta Sala por parte de pessoas de quem, com franqueza, não esperava certas expressões em termos de se considerar que, quem não pensa de certa maneira, se encontra mergulhado na negritude de um obscurantismo sem limites.

Aplausos da ASDI, do CDS, do PPM e de alguns deputados do PSD.

Dizia eu que a minha posição individual não traduz o menor desrespeito pelas posições alheias que se lhe oponham e seria o último a negar a utilidade do debate e do aprofundamento de tema tão apaixonante quanto da maior importância social e humana.
Nesta perspectiva não considero negativa a iniciativa legislativa com que a Assembleia da República se acha confrontada.

Aplausos da ASDI, do CDS, do PPM e de alguns deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Anacleto Baptista.

O Sr. Anacleto Baptista (PSD): - Sr. Deputado Vilhena de Carvalho, quero felicitá-lo pela sua intervenção e ao mesmo tempo fazer-lhe uma pergunta tão simples como esta: não acha muito sintomático que os nossos colegas médicos tenham, no momento da sua intervenção, abandonado esta Sala?

Protestos do PCP.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Você é um nojo!

O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade de aguardar, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado Vilhena de Carvalho, que foi a quem se dirigiu o pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Anacleto Baptista, responderá nos termos que entender.
Faça favor de responder, Sr. Deputado Vilhena de Carvalho, se assim o entender.

O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - Respondo imediatamente, agradecendo as referências que me fez pessoalmente.
Quanto à pergunta relativamente aos nossos colegas médicos, devo dizer que ela não foi muito correcta nem verdadeira, visto que me dou conta de que se encontram aqui variadíssimos colegas nossos, médicos.
Mas desejava acrescentar o seguinte: dou a todos esses nossos colegas, como daria ao Sr. Deputado ou a qualquer outro, o direito de me ouvirem ou de me não ouvirem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É um direito que não posso negar a ninguém.

Aplausos da ASDI, do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Octávio Cunha pede a palavra para que efeito?

O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - É para um protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Queria dizer ao Sr. Deputado do PSD que levantou a questão em relação aos médicos que tenho nestes últimos dias discutido e conversado amigavelmente com o Sr. Deputado Vilhena de Carvalho. Eu sabia, inclusive, o teor da intervenção que aqui ia produzir...

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Por isso é que fugiu!

O Orador: - ... e disse-lhe que estava profundamente em desacordo com ela. Mas o Sr. Deputado Vilhena de Carvalho sabe que tenho por ele muita consideração e que, se me retirei, foi por consideração para com ele, a fim de não estar a discutir problemas sobre os quais já tínhamos conversado. Inclusive, já tínhamos chegado à conclusão de que não estávamos de acordo e que era escusado irmos mais longe neste problema.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Oh, infeliz!

O Orador: - Quer os senhores queiram quer não...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Deus lhes perdoe!

Protestos do PS, do PCP e da UEDS.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Deputado Silva Marques, tenha juízo e vergonha!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço a VV. Ex.ªs, mais uma vez...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Se o Sr. Deputado Silva Marques tivesse um mínimo de vergonha!...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço a VV. Ex.ªs, mais uma vez, para conservarem a serenidade que me parece que é a única forma compatível com a dignidade do próprio debate que se deseja manter.
Tenha a bondade de continuar, Sr. Deputado Octávio Cunha.

O Orador: - O Sr. Deputado Vilhena de Carvalho sabe muito bem qual é o tipo de relações que nos ligam e o respeito que temos por ele. Isso para mim chega-me.

Aplausos do Sr. Deputado Jorge Miranda (ASDI).

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado José Niza, terei primeiro de a dar ao Sr. Deputado Silva Graça por se ter inscrito antes.
Faça favor, Sr. Deputado Silva Graça.