460 I SÉRIE-NÚMERO 14

Nesta medida, e só para que fique registada a nossa posição, entendemos que este assunto pode ser resolvido, com vantagem como o Sr. Presidente propôs, em reunião dos presidentes dos grupos parlamentares.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a solução que apresentou pode ser ponderada, é uma solução intermédia em relação às outras possíveis interpretações que já foram anunciadas.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa mas não em relação a este mesmo assunto. Se algum colega pretender ainda usar da palavra sobre esta matéria, para não cortar o debate, reservar-me-ei para falar depois.

O Sr. Presidente: - Creio que não há mais ninguém inscrito para falar sobre esta matéria e, de qualquer maneira, V. Ex.ª pediu a palavra e ela ser-lhe-á concedida.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, pretendo interpelar a Mesa na sequência da publicação do n.º 8 do Diário da Assembleia, correspondente à sessão do dia 4 de Novembro, que me chegou agora às mãos.
Foi com certo espanto que verifiquei que a fl. 220 se regista...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peco-lhe um momento para pedir aos serviços de apoio ao Plenário que me façam chegar um exemplar do mesmo Diário. V. Ex.ª refere-se a que número do Diário!

O Orador: - Refiro-me ao n.º 8 do Diário, correspondente à sessão de 4 de Novembro, e que tem a data de publicação de S de Novembro.

Pausa.

O Sr. Presidente: - V. Ex.ª desculpará o tempo que está a aguardar mas para poder seguir qualquer problema que V. Ex.ª possa levantar é necessário, ou vantajoso pelo menos, ter também na Mesa um exemplar desse número do Diário.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, queira ter a bondade de continuar

O Orador: - Dizia eu, Sr. Presidente, que ao receber este Diário, fui surpreendido porque a p. 220 se regista o seguinte aparte a uma intervenção do Sr. Deputado Amândio de Azevedo por parte do Sr. Deputado Borges de Carvalho:

O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - O Lopes Cardoso é cobarde! Democracia não é cobardia!
Devo dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que isto me surpreende e não pelo facto de o Sr. Deputado Borges de Carvalho ter usado esta expressão. Do Sr. Deputado Borges de Carvalho já nada me surpreende depois de ter visto o papel que ele se tem prestado a desempenhar, e que tem desempenhado, nesta Assembleia desde há 2 anos que aqui estou.
Mas o que me surpreende e que não posso deixar passar em claro é o silêncio da presidência da Assembleia, da Mesa, nesse momento, perante esta afirmação.
Penso que era da mais elementar obrigação da Mesa ter chamado a atenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho para a linguagem desbargada que usa, para já não falar de que o epíteto lhe poderia ser devolvido facilmente, dado que fez essa afirmação na minha ausência.
Assim, pretendia saber se a Mesa, ao manter-se silenciosa perante esta afirmação, no fundo, manifesta - e, isso sim, já seria extremamente grave - o seu acordo perante o aparte do Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, V. Ex.ª desculpará mas eu ainda não tive ocasião de ver quem é que, de entre o núcleo que é constituído pelo presidente e pelos 4 vice-presidentes, estava na presidência efectiva nesse momento.
V. Ex.ª vai-me dar um momento ...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, posso poupar-lhe o trabalho da consulta porque creio que nessa altura o presidente era V. Ex.ª, o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida, que também neste momento preside a esta sessão.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, V. Ex.ª estava presente?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não estava não, Sr. Presidente. É evidente que se eu estivesse presente isso não teria passado em claro. Mas talvez por eu não estar presente é que o Sr. Deputado Borges de Carvalho fez essa afirmação.

O Sr. Presidente: - Como o Sr. Deputado compreende, é evidente que se está a criar aqui uma situação que é a reprodução no Diário, de uma frase sem que a Mesa dela se tenha apercebido.
Sr. Deputado, como pode compreender, VV. Ex.ªs estão aí muito mais perto uns dos outros do que qualquer de VV. Ex.ªs da Mesa.
Não sei, nem neste momento posso saber, se foi por efeito da gravação - embora presuma que não, que terá sido por aparte que os serviços de apoio registaram e fizeram inserir no Diário - que esta expressão aparece aqui reproduzida.
Porém, Sr. Deputado Lopes Cardoso, parece-me que já grangeei o direito a um conceito suficientemente razoável da parte de V. Ex.ª para lhe merecer a presunção - pelo menos a presunção - de que se eu ouvir qualquer Sr. Deputado usar nesta Sala expressões desta natureza em relação a um outro não deixarei, com certeza, de tomar as providências ou de promover a censura que o caso requerer.
Assim, a única coisa que eu posso dizer a V. Ex.ª é que nenhum dos membros da Mesa ouviu ou se apercebeu de que esta expressão tenha sido dita.
Neste momento não posso saber como é que a frase foi apanhada para ser incluída no Diário. Penso que terá sido a mesa de registo que está mais próxima de VV. Ex.ªs