19 DE NOVEMBRO DE 1982 461

que ouviu a frase, que não foi ouvida aqui em cima. Isto é tudo quanto posso dizer a V. Ex.ª neste momento.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, se me dá licença, eu queria esclarecer que não tenho nada contra o facto de a frase figurar no Diário, se ela foi pronunciada. E digo se ela foi pronunciada visto que eu não estava cá e, portanto, não posso testemunhar pessoalmente. Mas estou convencido que sim porque de contrário os serviços de redacção do Diário não a teriam registado.
Aliás, julgo que se deve registar no Diário, tudo quanto se passa nesta Câmara e não me considero nada ofendido, porque se esse registo ofende alguém não é seguramente a mim. Quem fica ofendido pelo registo desta frase no Diário da Assembleia da República, é o Sr. Deputado Borges de Carvalho, não sou eu.
Portanto, longe de mim solicitar da Mesa qualquer espécie de censura ou que a minha atitude envolva qualquer crítica aos serviços de apoio desta Assembleia.
De qualquer modo, pela minha parte, dou o incidente por encerrado, registando que se a Mesa, como era sua obrigação, não chamou a atenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho, foi apenas e exclusivamente, porque não se apercebeu de que o Sr. Deputado tinha pronunciado esta frase.
Porém, penso que era importante que isto ficasse esclarecido, e, como já está esclarecido, dou o incidente por encerrado.

O Sr. Barrilaro Ruas (PPM): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Barrilaro Ruas (PPM): - Sr. Presidente, de algum modo. para usar o direito de defesa em nome do meu Grupo Parlamentar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, é-me difícil pôr o problema de saber se o seu grupo parlamentar é atingido ou se o é só o Sr. Deputado Borges de Carvalho. Mas. em todo o caso, porque para mim se mantém uma situação de dúvida e porque o Sr. Deputado Borges de Carvalho não está presente, dou-lhe a palavra para usar o direito de defesa.

O Sr. Barrilaro Ruas (PPM): - Sr. Deputado Lopes Cardoso, começo por lamentar que na ausência do deputado Borges de Carvalho, meu companheiro e presidente do meu Grupo Parlamentar, o Sr. Deputado venha levantar este problema.
Neste momento não há possibilidade de defesa por parte do meu companheiro de bancada, nem há possibilidade de uma verificação exacta - como o próprio Sr. Deputado Lopes Cardoso acaba de declarar - do facto histórico, digamos assim, do facto exacto que se julga ter sido produzido. Portanto, não posso deixar de lamentar o facto de o Sr. Deputado Lopes Cardoso, na ausência do deputado Borges de Carvalho, trazer este problema para aqui, uma vez que ele podia ser levantado quanto o deputado Borges de Carvalho estivesse presente.
Por outro lado, não queria deixar de registar que o próprio Sr. Deputado Lopes Cardoso acabou por dizer implicitamente que a sua intervenção é afinal uma defesa da dignidade do deputado Borges de Carvalho, visto que afirmou que não considera ofensiva a frase para si próprio, mas sim, para o deputado Borges de Carvalho. Nesse sentido, tenho a agradecer ao Sr. Deputado Lopes Cardoso a sua intervenção.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não interpelei o Sr. Deputado Borges de Carvalho e muito menos ainda o Sr. Deputado Barrilaro Ruas ou o Grupo Parlamentar do PPM, interpelei, sim, a Mesa.
Mas, para concluir e já agora, devo dizer que o que eu acho estranho é que o Sr. Deputado Barrilaro Ruas, lamente que eu tenha interpelado a Mesa na ausência do Sr. Deputado Borges de Carvalho e não lamente que o Sr. Deputado Borges de Carvalho tenha pretendido lançar, na nossa ausência, sobre o meu próprio comportamento e o do meu partido, epítetos que, como digo. só serão ofensivos para ele e nunca para nós.
Penso que isto é bastante mais grave dado que a questão que aqui levantei só lateralmente tinha a ver com o Sr. Deputado Borges de Carvalho pois interpelei a Mesa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está portanto esclarecido que a Mesa não se apercebeu se as palavras que constam do Diário, foram ou não pronunciadas. E verifica-se uma situação que, do ponto de vista puramente regimental e formal, não deixa de constituir uma certa anomalia, é que o Diário que está neste momento a ser distribuído - segundo informação que acabo de obter dos serviços de apoio, foi começado a distribuir ontem -, e ao qual V. Ex.ª se refere nem sequer pertence ao número dos que vão ser hoje postos em aprovação. Significa isto, portanto, que o n.º 8 do Diário da Assembleia da República, só na próxima terça-feira. segundo informação dos serviços, está em condições de ser posto em aprovação. Desde modo, qualquer Sr. Deputado pode ainda requerer a respeito dele qualquer rectificação na altura própria.
Era esta a observação que pretendia fazer, sem prejuízo de reconhecer que se efectivamente ele foi distribuído e materialmente dele se tomou conhecimento, se torna perfeitamente curial que o Sr. Deputado Lopes Cardoso tenha pretendido obter da Mesa o esclarecimento que solicitou sob a forma de interpelação.
O Sr. Deputado Lopes Cardoso, voltou a pedir a palavra?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, pedi a palavra antes da parte final da sua intervenção, o que de certo modo retira o objecto ao meu pedido de palavra.
No entanto, queria apenas sublinhar que. de facto, não reclamei contra o Diário. Pela nossa parte não temos nada a reclamar contra este Diário. Se alguém entende que o Diário não traduz fielmente o que se passou que reclame. Nós não estávamos cá, não sabemos o que realmente se passou.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de passarmos à leitura do expediente, devo informar a Câmara de que estão em aprovação os n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Diário.

Pausa.