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16 DE OUTUBRO DE 1984 15

O Sr. Carlos Lage (PS): - Não, não estou!

O Orador: - Esteja mais preocupado consigo. Aplausos do PCP.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um protesto.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Brito já não dispõe de tempo para lhe responder. No entanto, se quiser fazer na mesma o protesto, faça favor.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, penso que o Sr. Deputado Carlos Brito poderá responder descontando no tempo em que eu estou a descontar, ou seja, está a haver uma certa elasticidade no uso do tempo.

O Sr. Presidente: - Mas, Sr. Deputado Carlos Lage, nós estamos a descontar no tempo que a ASDI deu ao Partido Socialista.

O Sr. Carlos Lage (PS): - É nos 5 minutos que o Sr. Deputado Lopes Cardoso nos dará. Não é verdade, Sr. Deputado Lopes Cardoso?

Risos.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, daremos os 5 minutos de que dispomos a quem necessitar para que o debate possa prosseguir.
Aproveito a oportunidade para sublinhar, Sr. Presidente, que se deveria tirar daqui o ensinamento de que o espartilho que se pretende pôr em funcionamento desta Assembleia acaba por não funcionar na prática, sobretudo quando nos bate à porta.

Aplausos da UEDS, do PCP e do MDP/CDE.

Seja o Partido Socialista, seja o Partido Comunista, terão da nossa parte os 5 minutos de que necessitam para que o debate se não encerre de uma forma abrupta.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Agradeço os 5 minutos que nos cedeu, já não agradeço a lição porque a acho um tanto despropositada na medida em que, nos períodos de antes da ordem do dia, como se sabe, haverá uma distribuição de tempo equitativa.

O Sr. Presidente: - O Partido Socialista dispõe de tempo global de 5 minutos, o que quer dizer que o orador que está inscrito do Partido Socialista não poderá fazer a sua declaração política.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, não compreendo muito bem a contabilidade que faz visto que há pouco eu só gastei 3 minutos no pedido de esclarecimento que fiz ao Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado dispunha de 8 minutos que foram cedidos pela ASDI. Ora, 8 minutos menos 3 minutos faz 5 minutos, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Mas o Sr. Deputado Lopes Cardoso oferece gostosamente mais algum tempo.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Lopes Cardoso ofereceu o tempo que a UEDS dispunha ao Partido Comunista.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, se me permite, direi que ofereci o tempo que a UEDS dispunha a quem dele necessitasse. Portanto, forneço ao Partido Socialista, que neste momento é o mais necessitado, os 5 minutos de que a UEDS dispõe. Mais do que 5 minutos é que não posso ceder.

O Sr. Presidente: - Mas o único necessitado é o Partido Comunista, que já não dispõe de tempo. O Partido Socialista dispõe ainda de 5 minutos, Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Desisto, Sr. Presidente.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Desiste?!

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política ...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, se me permite, daria 2 minutos e meio ao Partido Socialista e 2 minutos e meio ao Partido Comunista para continuarem a aprofundar a questão.

O Sr. Presidente: - Para protestar, tem então a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage. Dispõe de 2 minutos, pelo que lhe sobrará ainda meio minuto.

O Sr. Carlos Lage (PS): - A proposta do Sr. Deputado Lopes Cardoso parece-me equitativa.
Sr. Deputado Carlos Brito, afirmou que ainda pode agendar toda a colecção de iniciativas, aliás interessantes, que acaba de apresentar ao Plenário na medida em que essas iniciativas poderão beneficiar do regime actual do Regimento, que ainda não foi revisto visto que as alterações nele introduzidas ainda não entraram em vigor. Sr. Deputado Carlos Brito, isso não passa de uma habilidade, na medida em que algumas dessas iniciativas já poderão cair sob o novo Regimento já alterado. E o Regimento alterado, como o Sr. Deputado Carlos Brito sabe, mantém, no essencial, a capacidade de proporcionar aos partidos da oposição, e não só, as iniciativas parlamentares da mesma natureza daquelas que antes era possível apresentar no Parlamento.
Quanto ao facto de aumentar ou não a celeridade dos trabalhos, não tenho qualquer dúvida que o Re-