João Gomes de Abreu Lima. José Miguel Anacoreta Correia. Manuel Rodrigues Queiró. Pedro José Negro Feist.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

João Paulo Oliveira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Gonçalves Janeiro. António Manuel Azevedo Gomes. Bento Elísio de Azevedo. Dinis Manuel Pedro Alves. Joaquim José Catanho de Menezes. Leonel de Sousa Fadigas. Maria Jesus Simões Barroso. Paulo Manuel Barros Barral. Ricardo Manuel Rodrigues de Barros. Redolfo Alexandrino Suzano Crespo.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Joaquim Bastos Marques Mendes. José Vargas Bulcão. Manuel Ferreira Martins. Pedro Paulo Carvalho Silva. Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Luísa Cachado. Maria Margarida Tengarrinha.

Centro Democrático Social (CDS):

Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia. João Lopes Porto. José Augusto Gama. José Vieira de Carvalho.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Raul Morais e Castro.

Relatório e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 18 de Dezembro de 1984, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Joaquim Dias Carneiro (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Teixeira Pinheiro. Esta substituição é pedida para os dias 18 a 21 de Dezembro corrente, inclusive.
Raul Gomes dos Santos (círculo eleitoral dos Açores) por Octaviano Geraldo Cabral Mota. Esta substituição é pedida por um período não superior a 90 dias, a partir do dia 17 de Dezembro corrente, inclusive.

Solicitados pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Luís da Cruz Vilaça (círculo eleitoral de Coimbra) por Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró. Esta substituição é pedida para os dias 18 a 20 de Dezembro corrente, inclusive.
António José Tomás Gomes de Pinho (círculo eleitoral de Lisboa) por Pedro José Dei Negro Feist. Esta substituição é pedida por um dia (18 de Dezembro corrente).

Solicitada pelo Partido do Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Raul Fernandes de Morais e Castro (círculo eleitoral do Porto) por João Manuel Caniço de Seiça Neves. Esta substituição é pedida por um dia (19 de Dezembro corrente).

Solicitada pelo Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira (círculo eleitoral de Setúbal) por João Paulo de Oliveira. Esta substituição é pedida para os dias 18 a 20 de Dezembro corrente, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
A Comissão: O Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, António Nascimento Machado Lourenço (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - José Maria Roque Lino (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Teófilo Carvalho dos Santos (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - José Augusto Santos Silva Marques (PSD) - Manuel Portugal da Fonseca (PSD) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 18 de Dezembro de 1984, pelas 17 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputados: solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa, por Amadeu Vasconcelos Matias. Esta susbstituição é pedida para os dias 18 a 21 de Dezembro corrente, inclusive.