l DE MARÇO DE 1985 2125

Henrique Manuel Soares Cruz.
Horácio Alves Marçal.
João Gomes de Abreu Lima.
Joaquim Rocha dos Santos.
José António Morais Sarmento Moniz.
Ramiro Martins Soares.
José Miguel Anacoreta Correia.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel António Almeida Vasconcelos.
Manuel Jorge Forte Góes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Corregedor da Fonseca.
Raul Morais e Castro.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Dorilo Jaime Seruca Inácio.
António Poppe Lopes Cardoso.
Francisco Alexandre Miranda.
João Paulo Oliveira.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai ser lido o expediente.

Deu-se conta do seguinte

Expediente Ofícios

Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, a remeter uma proposta na qual manifesta o desinteresse a que está votada a saúde naquele concelho, solicitando sejam enviados todos os esforços para que sejam mandados mais médicos, possibilitando melhores resultados numa assistência a que todos temos direito.
Da Delegação dos Sindicatos do Concelho de Cascais, a enviar, para conhecimento e possível tomada de posição, uma resolução sobre a situação social daquele concelho.
Da Câmara Municipal da Moita, a enviar uma moção sobre a rede escolar do concelho e seu funcionamento, que considera deficiente, pelo que se justifica, além de obras nos estabelecimentos de ensino existentes, a construção de mais uma escola preparatória.
Da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve, que, tendo em atenção o actual contexto em que a indústria de turismo se debate e que lhe foram retirados alguns benefícios de ordem financeira e fiscal, propõe a tomada de medidas que impeçam os nefastos prejuízos que uma implementação demasiado rápida do IVA poderia causar.
Da Câmara Municipal de Rio Maior, a remeter, conforme vontade expressa pelo requerente, para conhecimento e devidos efeitos, o pedido de inquérito formulado pelo vereador daquela Câmara, José da Silva Pulquério.

O Sr. Secretário (Lemos Damião): - Foram apresentados na Mesa na última sessão os requerimentos seguintes: ao Governo e a diversos ministérios, no total de nove, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; ao Ministério da Saúde e ao Governo, no total de três, formulados pelo Sr. Deputado Vidigal Amaro; ao Ministério da Educação e ao Governo, no total de três, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Lemos e outros; ao Governo, no total de dois, formulados pelos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro e Luísa Cachado; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Almeida Eliseu.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Zita Seabra, na sessão de 8 de Julho; Magalhães Mota, nas sessões de 14 de Setembro, 30 e 31 de Outubro, 6 e 27 de Novembro e 18 de Dezembro; Gaspar Martins e Manuel Fernandes, na sessão de 16 de Fevereiro; Gomes de Pinho, nas sessões de 9 de Março e 15 de Novembro; Jaime Ramos e Eurico Figueiredo, na sessão de 19 de Julho; Lino Paulo e outros, na sessão de 26 de Julho; José Magalhães, na Comissão Permanente do dia 19 de Setembro e na sessão de 5 de Dezembro; Ilda Figueiredo, na sessão de 11 de Outubro; Carlos Espadinha e Gaspar Martins, na sessão de 11 de Outubro; Álvaro Brasileiro, nas sessões de 27 de Novembro, 21 de Dezembro e 22 de Janeiro; Roleira Marinho, na sessão de 29 de Novembro; Jorge Lemos e outros, na sessão de 5 de Dezembro; José Vitorino e outros, na sessão de 5 de Dezembro.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Augusto Seabra.

O Sr. José Augusto Seabra (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Num país como o nosso, em que a construção do regime democrático tem sido uma luta permanente, em que a busca de uma nova identidade nacional tem sido um horizonte que pontua a actuação das forças políticas democráticas, num país que se encontra a braços com dificuldades de ordem económica e financeira, de ordem social, educativa e cultural, num país que se prepara para fazer parte integrante de um espaço económico e político como é o da Europa, talvez alguns pensem que falar de Pátria, que falar do patriotismo, é algo ultrapassado. No entanto, gostaria de, no regresso às minhas funções de deputado da Nação, falar hoje um pouco da Pátria Portuguesa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Desta Pátria secular, desta Pátria que foi ao longo dos tempos modelada por homens da terra e do mar, do campo e da cidade, que, em crises múltiplas, soube sempre afirmar a sua independência e a sua unidade, mesmo quando estas foram ameaçadas, quer do exterior, quer do interior.
Há quem, entre os comentadores da vida política, fale de «dois Portugais» e outros já falaram de três. Quantos mais haverá?... Eu diria, como Fernando Pessoa, «Portugal-Infinito!» Não um nem dois, mas infinito nas suas potencialidades. E a infinidade de Portugal está, essencialmente, na capacidade que o nosso povo revela, através do seu trabalho e da sua criação, para ultrapassar todos aqueles obstáculos que, ao longo da história, têm sido semeados no seu caminho! Não