l OE MARÇO DE 1985 2129

pergunto a que propósito vem esta sua intervenção, não tanto quanto àquilo que disse mas quanto ao tom veemente, empolado e dramático com que colocou o problema da unidade nacional.
Perguntava a mim mesmo: «Que diabo se estará a passar neste país? Estamos de facto a viver num momento de crise?» O Sr. Deputado falou num momento de crise em que esperava que todas as forças políticas, de todos os quadrantes, se posicionassem na defesa da unidade da Pátria, aparentemente em perigo. Ouvindo o seu discurso e o tom empolgado com que o fez, sou levado a perguntar-lhe: onde está esse perigo?
Falando em perigos com essa veemência e procurando rememorar factos que nos pudessem levar a isso, até certa altura pensei que o Sr. Deputado talvez tivesse uma palavra para o único facto recente e significativo nessa matéria, que é do meu conhecimento - fico a aguardar que o Sr. Deputado me dê os outros - e que respeita a um seu companheiro de partido, aproveitando este apelo à unidade da Pátria para verberar, ainda que de forma não violenta, o comportamento do Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira quando recebe os líderes de movimentos separatistas das regiões autónomas. Este é talvez o único caso em que a unidade da Pátria terá sido realmente posta em causa por uma atitude política que não tem, no entanto, a meu ver, importância que justifique o tom empolado e dramático com que o Sr. Deputado aqui colocou as questões.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Augusto Seabra.

O Sr. José Augusto Seabra (PSD): - Sr. Deputado Lopes Cardoso, tenho o maior prazer em dialogar com V. Ex.ª que pertence a um partido nitidamente de esquerda, a União de Esquerda Democrática e Socialista. Conheço-o do exílio, conheço a sua luta depois do 25 de Abril e presto-lhe a homenagem que deverá ser devida aos que assumiram sempre essa atitude política de esquerda.
Sr. Deputado, referi e citei um comentador de um semanário lisboeta - aliás, espero que isso seja posto entre aspas na acta desta sessão que constará no Diário da Assembleia da República - e é esse comentador que diz que «estamos à beira de uma guerra entre dois Portugais». Defendi precisamente o contrário, que não estamos à beira de uma guerra entre «dois Portugais», estamos, penso eu, no momento em que temos de assumir a unidade da Pátria Portuguesa, a unidade nacional, como um valor fundamental da nossa democracia.
Não se julgue despiciendo eu pôr ênfase na unidade e na identidade ao mesmo tempo que na pluralidade. É que, na realidade, quando defendemos certos valores, nomeadamente na educação, como seja, Sr. Deputado Agostinho Domingues, o valor da educação nacional, ao pretender que a bandeira é um símbolo digno de ser conhecido e que o hino nacional - A Portuguesa - exprime a nossa identidade quando, ao defendermos a língua portuguesa, não estamos a negar a diversidade mas, pelo contrário, a permitir que essa diversidade seja assumida pelas diversas famílias ideológicas e políticas do nosso país.
Citei Fernando Pessoa - ou melhor, Álvaro de Campos, que é o heterónimo mais «futuramente» se não futurista - quando fala de «Portugal-Infinito», porque penso que o infinito é aquilo que conduz a nossa acção na história, uma acção que se desdobrou de norte a sul, de leste e oeste, não apenas do rectângulo português mas do globo terrestre. Por isso, penso que se queremos construir o Estado democrático não como um Estado fraco ou «exíguo», como alguns dizem, ou como um Estado dividido contra si mesmo, mas como em Estado unitário, não no sentido de antigo regime mas no sentido democrático que queremos dar à unidade nacional, temos de assumir esse valor fundamental que é o da Pátria Portuguesa.
Estou bem acompanhado, quanto à modernidade, por Almada Negreiros, que no seu célebre manifesto às gerações portuguesas do século XX ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: - Faça o favor.

O Orador: - ... fala reiteradamente de que é preciso construir a Pátria Portuguesa do século XX. Neste último quartel do século, isso não é qualquer passadismo, é justamente aquilo que pode dar um grande sentido à democracia no nosso país.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para um protesto, tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Deputado José Augusto Seabra, acredita que estejamos, de facto, à beira de uma guerra entre «dois Portugais?» Se não acredita, não pensa o Sr. Deputado que ao dar a importância que deu a esta afirmação feita por um comentarista, está a contribuir para dar credibilidade a algo que, em meu entender, não merece credibilidade de espécie alguma e que, movido pela melhor das intenções - não as coloco, de modo algum, em causa-, corre o risco de chegar a resultados diferentes daqueles que procuraria atingir? Isto é, que dando um relevo e uma credibilidade a afirmações que talvez não mereçam nem esse relevo nem essa credibilidade, deixa na sombra outras que, essas sim, merecem talvez um comentário, pela credibilidade que, pelo menos aqueles que se envolvem nesses actos, em princípio devem ter?

O Sr. Presidente: - Para um contraprotesto, tem a palavra o Sr. Deputado José Augusto Seabra.

O Sr. José Augusto Seabra (PSD): - Sr. Deputado, afirmei justamente que não estamos à beira de uma guerra entre «dois Portugais». Temos diante de nós uma luta comum por um Portugal que pode ser uno e diverso. Se me escutou, Sr. Deputado, sabe que o que exprimi foi a voz de muitos homens do Norte e de outras regiões do País que não se deixam identificar com os trauliteiros, que não se deixam identificar com os miguelistas...

Aplausos do PSD.

... que se bateram pela liberdade no liberalismo, que se bateram pela liberdade na I República, que se bate-