2132 I SÉRIE - NÚMERO 5

juízos pontuais nas searas de trigo, etc. No entanto, o benefício social ...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Niza, tenha a bondade de concluir, visto que já está a exceder em muito o tempo de que dispõe.

O Orador: - Vou já concluir, Sr. Presidente, e peço desculpa.
Queria perguntar ao Sr. Deputado Álvaro Brasileiro se tem alguma ideia - e não lhe exijo que tenha, porque sei que é difícil -, em termos nacionais, de se a pluviosidade que tem havido de há uns meses para cá é um benefício ou um prejuízo, isto independentemente dos prejuízos locais.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Álvaro Brasileiro, há mais oradores inscritos. Pergunto-lhe se deseja responder já ou no fim.

O Sr. Álvaro Brasileiro (PCP): - Respondo no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Soares Cruz.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Deputado Álvaro Brasileiro, o Grupo Parlamentar do CDS, por meu intermédio e por intermédio de outros colegas meus, tem levantado a questão da regularização do vale do Tejo imensas vezes nesta Câmara.
Ainda há dias, e não sei se V. Ex.ª estava ou não presente, tive oportunidade de, em relação às enxurradas em Coruche, no vale do Rio do Sorraia, aqui levantar a questão. No entanto, deixe-me dizer-lhe, quase estou desiludido em relação a esta matéria. Isto porque o Governo e, em abono da verdade devo dizer que não tem sido só este Governo, mas todos os governos desde há umas dezenas de anos, têm fechado os ouvidos, aos problemas que têm preocupado as gentes do vale do Tejo e não só, também as gentes das zonas ribeirinhas.
Também não é demais realçar quão importante é para a economia do País, nomeadamente para a economia agrícola, a riqueza daqueles terrenos, que são uns dos mais ricos da Europa e que, sistematicamente, estão sujeitos às intempéries.
Dizia-nos há pouco o Sr. Deputado José Niza que o Governo tem sido acusado do facto de não chover ou de chover demais. Sabe V. Ex.ª, talvez infelizmente para si, pois já lá vive há algumas dezenas de anos, que as chuvas que caíram agora em nada são comparadas às que caíram há meia dúzia de anos e que nada fizeram. Tem havido agora problemas porque o rio se encontra brutalmente assoreado, pelo que qualquer gota de água provoca danos irreparáveis para a agricultura.
O que é importante é saber se as obras que são necessárias fazer no vale do Tejo não seriam de começar imediatamente - isto para que daqui a 2 ou 3 anos os custos não sejam muito mais elevados -e se não podem ser feitas de uma forma faseada. Isto é, começar num ponto de maior importância e depois, por fases, ir evoluindo.
Não ponho em dúvida, nem questiono, a validade das obras que se têm feito nos vales do rios Douro e Mondego, mas pergunto se, perspectivada a economia nacional, não seria tanto mais importante começar em paralelo também, ainda que numa fase de menor empenhamento, as obras do vale do Tejo.
Foi aqui dito que os deputados socialistas têm feito grandes pressões junto do Governo. Pergunto ao Sr. Deputado Álvaro Brasileiro, na qualidade de pessoa interessada nesta matéria, se já viu algum resultado prático dessa pressão. As pressões que os deputados das oposições têm feito, essas, sei que não se têm feito sentir e talvez também não se façam sentir as pressões feitas pelos deputados da maioria.
Este é mais um problema entre muitos, a que o Governo fecha os olhos e os ouvidos, pois não tem interesse em o resolver, estando muito mais vocacionado a resolver problemas que têm a ver com as eleições que se aproximam.
Pergunto-lhe ainda se pensa que o problema da reconversão cultural do vale do Tejo é um problema para ser resolvido nesta sede, na medida em que temos muito pouco tempo para o resolver.
Queria ainda saber se pode perguntar ao Sr. Deputado José Niza e a outros, da maioria, se estão dispostos e disponíveis para um debate público para aí assumirem a sua responsabilidade em relação à reconversão cultural do vale do Tejo. Somos dessa opinião, no entanto, custa-nos muito ouvir aqui dizer uma coisa e lá fora ouvir dizer outra, porque há custos políticos muito elevados.

Vozes do .CDS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Gonzalez.

O Sr. António Gonzalez (INDEP.): - Sr. Deputado Álvaro Brasileiro, dado o profundo conhecimento que tem sobre a região, queria perguntar-lhe como é que caracterizaria a acção da hidráulica na zona do vale do Tejo, nomeadamente a existência ou não de guarda--rios e a sua acção.
Também queria perguntar-lhe como é que vê a possibilidade de o Governo fazer cumprir legislação já existente sobre poluição, quando a maior parte das empresas é incapaz de fazer frente às despesas, nomeadamente em relação ao controle dos seus efluentes, segundo as regras muito rigorosas da CEE, que virão aí. Sabemos que as autarquias não têm, neste momento, possibilidade de lhes fazer frente, porque não lhes são dadas as verbas necessárias. Gostaria também de saber se o próprio Governo tem moral para criticar essas empresas privadas, porque elas são uma das principais poluidoras.
Quero deixar aqui uma saudação às autarquias pela sua acção relativamente aos problemas ambientais, nomeadamente com a construção de ET ARES (Estações de Tratamento de Águas Residuais), com grandes sacrifícios perante outras acções mais eleitorais.

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Armando Oliveira.

O Sr. Armando Oliveira (CDS): - Sr. Deputado Álvaro Brasileiro, depois da intervenção feita pelo meu colega de bancada Soares Cruz, talvez fosse dispensável usar da palavra. Contudo, como membro da Comissão de Agricultura e Mar, não queria deixar de reforçar a nossa preocupação pelo que se passa no vale do Rio Sorraia, na medida em que, há dias, membros