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I Série-Número 55

Sábado, 9 da Março da 1985

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs.

Leonel de Sousa Fadigas
José Mário de Lemos Damião
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Em interpelação à Mesa o Sr. Deputado Rocha de Almeida (PSD) repudiou uma noticia inserta na edição do dia do semanário O Jornal.
Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e da resposta a outros anteriormente formulados.
A Sr.ª Deputada Alda Nogueira (PCP) procedeu à leitura de um voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pela Comissão da Condição Feminina da Assembleia da República, que foi aprovado, tendo intervindo os Srs. Deputados Ferraz de Abreu (PS), Margarida Salema (PSD), Raquel Macedo (CDS), Raul e Castro (MDP/CDE), e, em declaração de voto, a Sr.ª Deputada Mariana Lanita (PCP).
Em período especialmente dedicado à passagem do Dia Internacional da Mulher produziram intervenções, além da Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social (Leonor Beleza), os Srs. Deputados Maria Helena Valente Rosa, Margarida Marques, Beatriz Cal Brandão e Igrejas Caeiro (PS), Margarida Salema (PSD), Raul e Castro (MDP/CDE), Odeie Santos e Luisa Cachado (PCP), Raquel Macedo (CDS), Cecília Catarina (PSD) e António Gonzalez (Indep.).
Foi ainda discutido e aprovado um voto de recomendação ao Governo no sentido de este accionar os mecanismos conducentes à aprovação, ratificação e implementação da Convenção para a Supressão de Tráfico de Pessoas e Exploração de Prostituição de Outrem, de 1949, e da Convenção Internacional para a Supressão da Circulação de Tráfico de Publicações Obscenas, de 1947.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
António Manuel Azevedo Gomes.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Händel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Luís Duarte Fernandes.
João do Nascimento Gama Guerra.
Joel Maria da Silva Ferro.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Manuel Aparício Ferreira Miranda.
José de Almeida Valente.
José António Borja dos Reis Borges.