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2254 I SÉRIE - NÚMERO 55

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à Mesa para publicação
Em reunião realizada no dia 8 de Março de 1985, pelas 10 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputado solicitada pelo partido do Centro Democrático Social.
Abel Augusto de Sousa Gomes de Almeida (círculo eleitoral de Lisboa) por Raquel da Silva Guerra Santos e Macedo. Esta substituição é pedida por um dia (8 de Março corrente).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
A Comissão: O Presidente, Manuel Fontes Orvalho (PS) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) -Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) -Beatriz Cal Brandão (PS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) -José Augusto Santos S. Marques (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Manuel Portugal da Fonseca (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) -José Manuel Mendes (PC P) - João
António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) -João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 8 de Março de 1985, pelas 11 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputado solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva. Esta substituição é pedida por um dia (8 de Março corrente).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte

A substituição etn causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, António Machado Lourenço (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Manuel Laranjeira Vaz (PS) - José da Cunha e Sá (PS) - Beatriz Cal Brandão (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - João Rocha de Almeida (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Augusto S. Silva Marques (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS). (UEDS).

Os REDACTORES: José Nogueira Diogo - Carlos Pinto da Cruz.

PREÇO DESTE NÚMERO 66$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.