3952 I SÉRIE-NÚMERO 103

Francisco Manuel Marcelo Curto.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
José Barbosa Mota.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Martins Pires.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Ângela Duarte Correia.
Rosa Maria da Silva Bastos Albernaz.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Nascimento Machado Lourenço.
Carlos Miguel Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Fernando José da Costa.
Fernando dos Reis Condesso.
Guido Orlando Freitas Rodrigues.
João Luís Malato Correia.
João Maria Ferreira Teixeira.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Seabra.
José Bento Gonçalves.
Manuel António Araújo dos Santos.
Paulo Manuel Pacheco Silveira.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
António Guilherme Branco Gonzalez.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Torrinhas Paulo.
José António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Miranda da Silva.
José Rodrigues Vitoriano.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca.
Henrique Manuel Soares Cruz.
José Augusto Gama.
José Luís Nogueira de Brito.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Manuel António Almeida Vasconcelos.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia de Oliveira.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
José Luís Diogo Preza.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.
Rui Monteiro Picciochi.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
José Vargas Bulcão.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

Joaquim Gomes dos Santos.
José Manuel Antunes Mendes.
Mariana Grou Lanita.
Octávio Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

António José Bagão Félix.
Francisco António Lucas Pires.
João Lopes Porto.
Joaquim Rocha dos Santos.
José Miguel Anacoreta Correia.
José Vieira de Carvalho.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados: Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
António Gonçalves Janeiro.
Jorge Alberto Santos Correia.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 5 de Julho de 1985, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Socialista:

António Jorge Mammerickx da Trindade (círculo eleitoral da Madeira) por José Carlos Pinto Basto da Mota Torres. Esta substituição é pedida por um período não superior a l ano, a partir do próximo dia 11 de Julho corrente, inclusive.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático-Social:

Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier. Esta substituição é pedida para os dias 5 a 19 de Julho corrente, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentados a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.