6 DE MARÇO OE 1987 1975

António Manuel da Silva Osório.
António Vidigal Amaro.
Belchior Alves Pereira.
Bento Aniceto Calado.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Manafaia.
Cláudio José Santos Percheiro.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel dos Santos Magalhães.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Octávio Augusto Teixeira.
Rogério Paulo Sardinha de S. Moreira.

Centro Democrático Social (CDS):

Francisco António Oliveira Teixeira.
Henrique José Pereira de Moraes.
Henrique Manuel Soares Cruz.
Hernâni Torres Moutinho.
Horácio Alves Marçal.
João Gomes de Abreu Lima.
José Augusto Gama.
José Maria Andrade Pereira.
Manuel Afonso Almeida Pinto.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel do Carmo Tengarrinha.
Raul Fernando de Morais e Castro.

Deputados independentes:

Maria Amélia Mota Santos.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à leitura do expediente.

Deu-se conta do seguinte:

Expediente Cartas

Da comissão de trabalhadores da Sociedade de Mecânica Setubalense, dando conta da reunião efectuada no passado dia 17 do corrente, em que repudiaram a alteração do regime do horário de trabalho, do descanso obrigatório ao domingo, da proibição do trabalho nocturno as mulheres, da contratação colectiva e do lay off, manifestando a disposição de lutarem pelos seus direitos.
De uma comissão em nome dos funcionários do extinto Grémio da Lavoura do Planalto de Manica e Sofala, em Moçambique, dando conta da grave situação em que os mesmos se encontram e pedindo para que seja prestada justiça à sua causa.

Ofícios

Do conselho directivo da Escola Preparatória de Viseu, remetendo fotocópias de exposições que foram dirigidas ao Sr. Ministro da Educação por três professores daquele estabelecimento de ensino, todas relacionadas com a aplicabilidade das normas fixadas na proposta de lei n.º 44/IV, aprovada nesta Assembleia.
Do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Centro, com sede em Coimbra, capeando fotocópias de correspondência trocada entre esta estrutura sindical e o Ministério do Trabalho e Segurança Social, solicitando a colaboração desta Assembleia para a pretendida resolução do assunto em causa.
Do Sindicato dos Engenheiros e Técnicos do Norte, com sede no Porto, remetendo o texto da moção aprovada por unanimidade na assembleia que realizaram no dia 14 do passado mês e que se refere ao Decreto-Lei n.º 73/73.
Do conselho directivo da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, remetendo o texto de um comunicado aprovado na reunião da Escola, que se efectuou no passado dia 6 do corrente, sobre o recente assassinato do aluno António Filipe Alves.

«Telex»

De Júlio Pontes, delegado distrital em Évora da Associação Nacional de Farmácias, chamando a atenção para tentativas de abuso por parte de alguns interessados, referindo-se ao actual projecto de lei n. º 20/IV.
Da direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, referindo-se ao plenário geral dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, levado a efeito no Hospital de D. Estefânia, no passado dia 19 do mês findo, e exigindo a publicação imediata de vários diplomas que se encontram pendentes e se prendem com a sua actividade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai enunciar os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: projecto de lei n.º 380/IV, da iniciativa do Sr. Deputado Gomes de Pinho e outros, do CDS, propondo a alteração do Decreto-Lei n.º 20/85, de 17 de Janeiro, o qual foi admitido e baixou à 3.ª Comissão, e projecto de lei n. º 381/IV, da iniciativa do Sr. Deputado Silva Lopes e outros, do PRD, sobre a intervenção da Assembleia da República em matérias respeitantes à participação de Portugal nas Comunidades Europeias, tendo sido igualmente admitido e baixado à 11.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Cosia (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Um jovem agricultor de 19 anos de idade, de Oliveira do Hospital, despertou para o mundo da arte, mais concretamente para a escultura, quando, numa ocasional visita a um museu, confrontado com alguns exemplares expostos, ficou positivamente petrificado perante alguns trabalhos escultóricos.
Felizmente, a seu lado estava um homem atento. Tratava-se do presidente da Câmara local, escultor de profissão, pessoa culta, interessada e dinâmica, que, no meu entendimento, é um exemplo frisante do que deve ser um autêntico autarca.