1980 I SÉRIE - NÚMERO 51

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O grande conflito das metrópoles modernas situa-se entre uma opção: • um passageiro por quatro metros quadrados ou quatro passageiros por metro quadrado.

Com efeito, nas grandes zonas urbanas, cujo crescimento foi condicionado pelos factores do desenvolvimento económico e, por essa razão, o modelo urbanístico daí resultante é deficiente, a dualidade transporte pessoal - transporte de massas coloca-se com particular acuidade.
E, diga-se, as opções neste domínio não se revelam muito fáceis. Tanto mais que a precariedade em infra-estruturas e em equipamento é extremamente limitativa, em termos de soluções de curto e de médio prazo. Assim, nem as populações poderão prescindir do transporte particular, muitas vezes unipessoal e, por essa razão, um agente de atravancamento urbano, nem a solução transportes colectivos abrange as necessidades mínimas, resolvendo o problema na sua globalidade.
Daí a necessidade de um planeamento rigoroso que tenha em conta as estratégias de resolução futura deste problema, aliado à urgência de rentabilizar os meios existentes, de molde a minimizar um problema como o dos transportes suburbanos. Um problema que se interliga com as questões do ordenamento urbanístico e com a implantação ou modernização de redes viárias e ferroviárias compatíveis.
O desenvolvimento de pólos industriais sem qualquer tipo de planificação determinou uma pressão demográfica incomportável para alguns aglomerados carentes de infra-estruturas, planos directores e equipamento. Assim, verificam-se diariamente fluxos de trânsito desordenado e sem uma lógica que decorreria se a inserção dos pólos habitacionais e dos centros geradores de emprego fosse harmónica e planificadora.
Assim, e por este tipo de razões, zonas como a área metropolitana que é hoje o Grande Porto se encontram neste domínio, não longe do limiar da ruptura.
Com efeito, a falta de uma planificação cuidadosa e a marginalização sistemática quanto aos investimentos do Estado em termos de infra-estruturas e equipamento conduziram a que hoje se imponha com urgência um conjunto de acções que visem fluir, ordenar e facilitar o tráfego de pessoas e bens nessa zona laboriosa e de relevante interesse para a economia nacional.
No âmbito rodoviário, se se encontram em construção ou em concurso à distância algumas vias que facilitarão ligações ou a penetração no interland, como é o caso do troço de auto-estrada Albergaria-Mealhada, dos troços IP IV Amarante-Vila Real e Campo-Paredes e da chamada variante Póvoa-Vila do Conde e da auto-
-estrada entre Porto e Águas Santas, a verdade é que o lançamento das suas sequências a implantar no tecido urbano se encontra atrasado, o que condicionará obviamente o acesso a essas grandes vias. Com efeito, não se vislumbra a solução do acesso ao novo aeroporto com uma remodelação profunda e a subsequente redefinição do traçado da estrada nacional Porto-Póvoa até Mindelo; tarda a ser lançada a grande circunvalação exterior constituída pela estrada nacional n.º 208, que temo possa vir a ser hipotecada pelo fluxo de construções na zona da sua implantação. Por outro lado, a via rápida Águas Santas-Campo-Valongo, peça fundamental da ligação ao IP IV, ainda demorará a estar pronta.
Entretanto, constrói-se a via de cintura interna que constituirá o atravessamento urbano da cidade do Porto e será a ligação essencial ao IP IV e à auto-estrada Porto-Famalicão. No entanto, estando já em execução o troço Porto-Águas Santas deste último percurso, a segunda fase da via de cintura interna que permitirá a ligação total estará longe de ser lançada, tanto mais que apenas recentemente foi concursado o bairro que alojará a população residente nas áreas a expropriar.
Em termos ferroviários, o panorama é francamente desolador, pese embora as construções em curso ou a iniciarem-se da ponte ferroviária do Douro, das oficinas e do centro de manutenção da CP. Com efeito, se o traçado, o estado da via e a carência de equipamento adicional cerceiam hipóteses de uma franca melhoria na ligação com Lisboa, o estado das restantes ligações ferroviárias do Porto é francamente desolador.
A penetração para Espanha através de Barca de Alva foi, como aqui oportunamente denunciei, desactivada, constituindo hoje a linha do Douro apenas uma via de interesse inter-regional, com inegáveis potenciais, é certo, mas expurgada dessa capacidade que detinha de constituir um veículo de exportação dos produtos nortenhos. Por outro .lado, aguardam-se investimentos importantes e essenciais que viabilizem a electrificação e a duplicação das linhas Porto-Marco de Canaveses, Porto-Braga e Porto-Póvoa. A primeira revela-se, todavia, prioritária, se atendermos a que uma melhoria substancial do transporte ferroviário para o interior...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado...

O Orador: - ... libertaria a área metropolitana do Porto de uma pressão demográfica que contende com a garantia ...
Peço desculpa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu é que tenho de lhe pedir desculpa por o interromper, mas peço aos Srs. Deputados silêncio, uma vez que está muito barulho. Há pouco o Sr. Deputado não ouviu, pelo que lhe agradeço agora a sua atenção.
Agradeço, pois, o favor de fazerem menos barulho, porque o Sr. Deputado José Lello não consegue fazer-se ouvir. Faça favor de continuar.

O Orador: - Só tenho a agradecer-lhe, Sr. Presidente, mas pelos vistos V. Ex.ª só conseguiu o meu silêncio, o que já não é mau.

Risos.

Retomando o que estava a dizer, a primeira revela-se, todavia, prioritária, se atendermos a que uma melhoria substancial do transporte ferroviário para o interior libertaria a área metropolitana do Porto de uma pressão demográfica que contente com a garantia e salvaguarda dos terrenos agrícolas de qualidade do litoral e da zona da Maia. Finalmente, impõe-se rentabilizar e vocacionar para o transporte urbano e suburbano a via de cintura, hoje votada ao ostracismo, bem como necessário se revela a ligação da linha da Póvoa ao aeroporto, uma obra relativamente acessível e de importância fundamental.
O Porto e o Norte, permanentemente marginalizados na atribuição de dinheiros públicos para obras de fomento e de base, não poderão esperar por muito mais