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2032

I SÉRIE - NÚMERO 53

José Mendes Melo Alves.
Luís António Damásio Capoulas.
Luís Jorge Cabral Tavares de Lima.
Manuel Maria Moreira.
Maria Antonieta Cardoso Moniz.
Mário Jorge Belo Maciel.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Américo Albino Silva Salteiro.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Frederico Vieira de Moura.
António Manuel Azevedo Gomes.
António Miguel Morais Barreto.
António José Sanches Esteves.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Hermínio da Palma Inácio.
Jaime José Matos da Gama.
João Rosado Correia.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
José Apolinário Nunes Portada.
José Augusto Fillol Guimarães.
José Carlos Pinto B. Mota Torres.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José dos Santos Gonçalves Frazão.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel da Fonseca Leite.
António Alves Marques Júnior.
António Lopes Marques.
António Magalhães de Barros Feu.
Bártolo de Paiva Campos.
Carlos Alberto Rodrigues Matias.
Carlos Joaquim de Carvalho Ganopa.
Fernando Dias de Carvalho.
Joaquim Jorge Magalhães Mota.
José Alberto Paiva Seabra Rosa.
José Emanuel Corujo Lopes.
José da Silva Lopes.
José Rodrigo C. da Costa Carvalho.
Manuel Gomes Guerreiro.
Maria Cristina Albuquerque.
Maria da Glória Padrão Carvalho.
Paulo Manuel O. Guedes de Campos.
Rui José dos Santos Silva.
Rui de Sá e Cunha.
Vasco Pinto da Silva Marques.
Vitorino da Silva Costa.
Victor Manuel Ávila da Silva.

Partido Comunista Português (PCP):

António Anselmo Aníbal.
António da Silva Mota.
António Manuel da Silva Osório.
Belchior Alves Pereira.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alberto de Brito.
Carlos Manafaia.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Carios Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
José Estêvão Correia da Cruz.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Centro Democrático Social (CDS):

Henrique Manuel Soares Cruz.
Joaquim Augusto Garcia M. Pinto.
José Miguel Nunes Anacoreta Correia.
Manuel Afonso Almeida Pinto.
Pedro José del Negro Feist.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel do Carmo Tengarrinha.

Deputados independentes:

Maria Amélia Mota Santos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos dar início a esta sessão, embora não esteja presente nenhum Sr. Deputado do CDS. Confirmei junto desde grupo parlamentar que não está presente nenhum Sr. Deputado, mas creio não haver inconveniente, cumpridos que foram os requisitos formais e regimentais, que se inicie a sessão.
O Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Deram entrada na Mesa os seguintes diplomas: o projecto de lei n.º 383/IV, da iniciativa do Sr. Deputado Rogério de Brito e outros, do PCP, propondo condicionamento de plantação de eucaliptos, que foi admitido e baixa à 6.ª Comissão; o projecto de lei n.º 384/IV, da iniciativa do Sr. Deputado Magalhães Mota, e outros, do PRD, sobre a responsabilidade criminal, dos titulares dos órgãos políticos, que igualmente foi admitido, baixando à 1.ª Comissão; o projecto de resolução n.º 37/IV, apresentado pela Comissão de Integração Europeia, sobre as medidas de execução, do Acto Único Europeu, que também foi admitido, e o projecto de resolução n.º 38/IV, apresentado pelo PRD, pelo PCP, pelo MDP/CDE e pelo PS, também sobre o Acto Único Europeu, que igualmente foi admitido.
Deu ainda entrada na Mesa um voto a que o Sr. Presidente vai fazer referência.

O Sr. Presidente: - Deu entrada na Mesa um voto de pesar pela morte do Prof. Paulo Quintela que, por acordo entre os vários grupos parlamentares, será agora lido e votado. Posteriormente, será considerado, em conferência de líderes, o tratamento a dar a este voto, com intervenções ou não dos diversos grupos parlamentares. Nesse sentido, peço ao Sr. Secretário o favor de ler o referido voto de pesar, de que o Sr. Deputado
Lopes Cardoso é o primeiro subscritor.