DIÁRIO da Assembleia da República

I Série - Número 56

Quarta-feira, 18 de Março de 1987

PORTE PAGO

IV LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n. º390/IV (PRD).
Em sessão especial especialmente dedicada ao debote do incidente provocado a propósito da visita de uma delegação da Assembleia do República à URSS e do consequente comunicado emitido pelo Governo, intervieram, a diverso título, além do Sr. Presidente da Assembleia da República (Fernando Amaral) - que chefiou a delegação - e dos Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros (Pires de Miranda) e Adjunto e para os Assuntos Parlamentares (Fernando Nogueira), os Srs. Deputados Raul Castro e João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), António Capucho (PSD), José Carlos Vasconcelos (PRD), Silva Marques, Dias Loureiro e Costa Andrade (PSD), Carlos Brito (PCP), Ferraz de Abreu, Manuel Alegre e Lopes Cardoso (PS), Gomes de Pinho (CDS), Magalhães Mota (PRD), Cardoso Ferreira (PSD), Narana Coissoró (CDS), Vltor Crespo (PSD), Sottomayor Cardia (PS), Bártolo de Campos e Sá Furtado (PRD), Andrade Pereira (CDS), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE) e Almeida Santos (PS).
No final, foi aprovado um voto, apresentado pelo PS, PRD, PCP, CDS e MDP/CDE, de protesto e reprovação pela conduta do Governo e de congratulação pela conduta assumida pelo Presidente da Assembleia da República e pela delegação parlamentar, tendo proferido declaração de voto o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD).
Foi aprovado um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD, do PS, do CDS e do MDP/CDE.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Mesquita Araújo Guedes.
Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amadeu Vasconcelos Matias.
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Adindo da Silva André Moreira.
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Miguei M. Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Dinah Serrão Alhandra.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Barata Rocha.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Hermínio Pires dos Santos.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.