18 DE MARÇO DE 1987 2175

o cuidado de analisar as declarações e os comunicados comuns resultantes destas delegações, acrescidos ainda do comunicado e das declarações prestadas pelo nosso querido Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros. É que eu tive o cuidado de analisar as declarações que foram então prestadas pela figura do Sr. Dr. Vera Jardim, que todos conhecemos, quando chefiou uma delegação que visitou a URSS. É que eu tive essa pretensão, esse desejo, de analisar, conhecer, viver todo esse problema, através, aliás, de um livro simples, admiravelmente escrito por quem teve a vivência mais próxima do nosso relacionamento com a União Soviética desde que estabelecemos as nossa relações diplomáticas.
Quando, onde e como surgiram tais reservas? Então, vamos estabelecer relações diplomáticas com um pais apenas a meio corpo, reconhecendo que da União Soviética não fazem parte quinze repúblicas mas apenas doze?!

O Sr. António Capucho (PSD): - Exacto!

O Orador: - Então, ao estabelecermos as nossas relações políticas, diplomáticas com a União Soviética, pusemos na altura qualquer reserva?
Devo dizer-vos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que, da análise que fiz, e que não vou reproduzir, de todos estes documentos, nunca vi, no trato que estabelecemos de forma tão aberta - como, aliás, resulta dos princípios da nossa Constituição - com a União Soviética, em todo este relacionamento, e com aquelas figuras, de tão grande relevo na política nacional, que se tivessem estabelecido relações diplomáticas deste género e nestes termos, tendo por detrás uma reserva mental, no sentido de que se guarda no bolso uma reserva em relação a três repúblicas do Báltico, de modo a considerar que a União Soviética não é constituída pelas quinze mas apenas por doze.
15to é um facto insólito que em Moscovo vivemos dramaticamente, porque em política sou incapaz de estar a dar um abraço no sentido de solidificar e firmar amizades tendo atrás da cortina ou metida na gaveta uma reserva mental, que se não coaduna com a clareza, com a limpidez e, sobretudo, com a lealdade que devem existir nas relações entre Estados.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Porque não concebia tal posição e porque para tanto não fui sequer alertado por esse dossier, que traduz o fundamental do nosso relacionamento, vivi lá, conjuntamente com os restantes elementos da delegação, horas dramáticas. É que eu interrogava-me: Então, no dia 7, os jornais noticiaram a nossa visita à Estónia - nomeadamente o Comércio do Porto, o Diário de Notícias, o Correio da Manhã, o Diário e outros que agora não lembro -, o Serviço das Relações Públicas da Assembleia da República publicitaram-na na sexta-feira através da publicação Assembleia Dia a Dia, distribuindo-a por todos os grupos parlamentares, por todos os gabinetes, incluindo, necessariamente o de S. Ex.ª o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares - tendo-se feito a publicitação desse facto que, no sábado, já era do conhecimento público - e aguarda-se o sábado, passa o domingo, estou aqui todo o dia de segunda-feira no Parlamento e ainda na terça-feira até às 10 horas e 40 minutos e não há uma palavra do Ministério dos Negócios Estrangeiros a pôr-me de sobreaviso, a dizer-me para ter cuidado porque há este problemas, estas reservas ou compromissos?! (...)
Quem mal não pensa, mal não cuida...
Embarcámos com a satisfação e a alegria de quem vai na continuidade do relacionamento que havia sido estabelecido por grandes figuras do pensamento político português e, sobretudo, porque sentia, realmente, o desejo e a felicidade, devo dizê-lo, de ir reatar relações que aqui mesmo tinha estabelecido. E sabeis vós com quem, Srs. Deputados? É que, com a cobertura dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros, recebi aqui, em Portugal, o Presidente da República da Estónia. Recebi-o, na verdade, no meu Gabinete, assim como o fez o Sr. Presidente da República Portuguesa e o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Como sabem, os homens da URSS são expansivos; há qualquer coisa de muito próprio na sua maneira de ser, muito expressiva, que me agrada e cativa.

Risos do PSD.

Daí, Srs. Deputados, o meu desejo de corresponder a esse início de relacionamento que havia começado aqui, no meu Gabinete, com o Sr. Presidente da República da Estónia.
Chegámos a Moscovo às 21 horas, tendo sido recebidos pelo Sr. Embaixador de Portugal em Moscovo, que me desejou boa viagem na digressão pela URSS e que tudo corresse da melhor forma. Fez-me companhia cerca de 200 metros, falando sobre a viagem, sobre Leninegrado, sobre Moscovo e sobre a República da Estónia.
Fomos então para uma sala onde se encontrava o Sr. Presidente da República da Estónia, Vice-Presidente do Soviete Supremo, para nos abraçarmos na continuidade das relações que aqui havíamos estabelecido. 15to com larga cobertura da televisão e da imprensa. Recordámos então a viagem que ele fizera a Portugal, altura em que me disse que no dia 14 me iria receber na Estónia para pagar a divida de gratidão pela simpatia com que tinha sido recebido em Portugal, se é que isso acrescentava - era possível, tão grande tinha sido a distinção com que Portugal o recebera.
É nesta ambiência que se desenvolvem os cumprimentos cordiais entre nós e todos os elementos do Soviete Supremo, que ali estavam para nos receber.
Terminados os cumprimentos, que foram muito para além dos formalismos habituais, do formalismo do ritual, convidou-nos a passar a outra sala onde nos serviram uma breve refeição. Sentámo-nos numa longa mesa e ao meu lado ficou o Sr. Embaixador de Portugal em Moscovo. A conversa andou à volta do programa e aí foi-nos fornecido um libreto do qual constavam os horários dos comboios que teríamos de tomar, o número dos voos, as horas das reuniões, as pessoas com quem iríamos contactar, em resumo, o pormenor da visita segundo o percurso que havíamos acordado.
O Sr. Vice-Presidente do Soviete Supremo, que ali estava nessa qualidade, analisou o programa e buscou a nossa concordância, procurando saber se pretendíamos sugerir ainda qualquer outro facto, situação, visita ou contacto com outras pessoas. Dissemos-lhe que nos reportávamos para S. Ex.ª enunciar que concordávamos com o programa.