2180 I SÉRIE - NÚMERO 56

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e para colocar a Assembleia da República e o Presidente da Assembleia da República na situação que vos acabei de descrever?

Aplausos do PS, do PRD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE.

Pois, Srs. Deputados, nesse dia, da parte da manhã, depois dessa longa e atormentada viagem, apenas nos espíritos porque o comboio era suficientemente cómodo, informei a delegação de que ia cancelar, a viagem à Estónia. Todos foram solidários comigo. Haverei de ter uma palavra de apreço para todos os deputados que foram de uma delicadeza, de uma atenção, de uma diligência, de um acolhimento, diria mesmo de um carinho para com o Presidente da Assembleia da República...

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): Foram dignos!

O Orador: - ...que não posso esquecer a gratidão que lhes devo.
15to tão-só porque aí estava em jogo a representação da Assembleia da República.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Eles aceitaram e solidarizaram-se com a minha resolução.
Haveria agora que moderar o meu estado de espírito para ir participar ao Soviete Supremo as circunstâncias pelas quais me via obrigado a cancelar a visita à Estónia.
Participei, de imediato, ao Sr. Deputado do Soviete Supremo que fazia parte da delegação e, momentos depois, viera dizer-me que eu teria de afirmar isso junto do Sr. Presidente do Soviete das Nacionalidades, com quem íamos ter uma reunião, 10 minutos depois.
Assim foi. Nessa reunião tratou-se, em primeiro lugar, de problemas de carácter internacional. Cada um de nós afirmou as suas posições - e os partidos manifestaram-nas através dos espaços políticos de que são portadores e que ali, de algum modo, representavam -, para que se ficasse com a ideia de que representávamos uma democracia pluralista onde cada um tem o direito (e neste caso em representação e como expressão dos respectivos partidos políticos), de manifestar a opinião que julgasse mais pertinente nesse relacionamento em relação aos problemas internacionais.
Entrámos depois num segundo capítulo. É claro que o Soviete Supremo já estava preparado, uma vez que tinha os comunicados e outros elementos. Devo mesmo dizer que sabiam mais do que nós!...
Aí procurei traçar a nossa arquitectura constitucional para definir o posicionamento do Sr. Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e o do Governo, quais os respectivos espaços de competência, para concluir que ao Governo compete, constitucionalmente, a orientação dos negócios externos, e que toda a política externa é da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ainda que sob a égide, chamemos-lhe assim, de S. Ex.ª o Presidente da República, que é a expressão máxima da representação do Estado Português.
Houve uma forte reacção, como aliás era de esperar. Procurei encaixar, o melhor que pude e soube, esta situação para repisar, de novo, os desejos que tínhamos de manter o relacionamento entre a Assembleia da República e o Soviete Supremo. A conversa foi-se amenizando, foram-se trocando argumentos e razões e o Sr. Presidente do Soviete das Nacionalidades, depois de uma breve troca de impressões entre eles, acabou por declarar que o incidente não iria prejudicar nem afectar o bom relacionamento que se havia encetado, não só agora, mas desde 1974. Relembrou-se a viagem dos Srs. Presidentes da Assembleia da República António Arnaut e Tito de Morais para que, de modo nenhum, fossem afectadas as nossas relações.
Entendia eu que deveria ir mais longe, abrangendo não só a relação do Parlamento mas também em relação aos órgãos de Estado, o que não foi, em princípio, confirmado.
A sessão acabou com algum desconforto, não sem que o Sr. Presidente do Soviete das Nacionalidades, depois desta longa conversa, que durou cerca de 1 hora e 30 minutos, nos tenha feito uma proposta alternativa. 15to precisamente para demonstrar que, na sequência do que afirmara, este incidente não iria afectar o nosso relacionamento.
Ele fez-nos então uma proposta no sentido de visitarmos uma vila e uma outra cidade. Fiquei com sérias dúvidas se teria que perguntar a alguém!...

Risos do PS, do PRD e do PCP.

0 Sr. António Capucho (PSD): - Agora já se podem rir?!...

O Orador: - Será que esta delegação poderá ir?
Então, ganhei coragem e, depois de consultar os meus companheiros, decidimos correr o risco...

Risos do PS, do PRD e do PCP .

... de ir a essas cidades!...
Foi, sem dúvida, uma alternativa admirável, da qual muito aproveitámos.
O resto pouco interesse tem: despedimo-nos e o Sr. Presidente do Soviete das Nacionalidades teve a amabilidade de nos acompanhar ao aeroporto para aí nos apresentar despedidas. Estiveram também presentes o Sr. Embaixador e os Srs. Conselheiro de Embaixada e Secretário da Embaixada.
Na conversa que tive com o Sr. Presidente do Soviete das Nacionalidades, e em função daquilo que eu tinha deixado em suspenso, quando referia o bom relacionamento a manter e a fortalecer entre os parlamentos, teve a afirmação política de referir de novo que o incidente não iria afectar o relacionamento entre os Estados. Foi um avanço substancial.
Despedimo-nos cordialmente, satisfeitos, embora profundamente magoados nas feridas que outros, que não eles, nos abriram no percurso que vivemos na União Soviética.
Penso que outros factos, outros fenómenos de pormenor, não interessarão tanto. Decerto haverá outras intervenções, porventura, dos Srs. Deputados que me acompanharam, e ficarei aqui à vossa disposição para que me façam perguntas que visem o esclarecimento de outras posições que eventualmente não tivesse clarificado convenientemente.