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2182 I SÉRIE - NÚMERO 56

tinência -, temos um longo debate à nossa frente, pelo que agradecia que VV. Ex.as mantivessem a serenidade necessária para que esse mesmo debate corra da melhor maneira.

O Sr. Raul Castro (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Raul Castro (MDP/CDE): - Sr: Presidente, pedi a palavra tão-somente para esclarecer que, no âmbito do Parlamento, não é com certeza esta a primeira vez que, através da figura do pedido de esclarecimento, se faz uma curta afirmação, com eu fiz.
Portanto, penso que teria sido bem melhor para a dignidade deste debate que o Sr. Deputado António Capucho não tivesse levantado esta questão.

Vozes do MDP/CDE: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Capucho, permitia-me lembrar-lhe que, antes de V. Ex.ª interpelar a Mesa e imediatamente após a intervenção do Sr. Deputado Raul Castro, fiz uma observação no exacto sentido para que o Sr. Deputado António Capucho chamou a atenção.

0 Sr. Silva Marques (PSD): - Mas não interrompeu o orador, nesse caso!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): Sr. Presidente da Assembleia da República, ouvi V. EX.ª com toda a atenção. V. Ex.ª foi claro, transparente e límpido; nada ficou por esclarecer. V. Ex.ª foi igual a si mesmo, e este é o melhor elogio que lhe posso fazer.
Como é evidente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o mesmo não poderemos dizer em relação ao Governo, É que, enquanto V. Ex.ª revelou um alto sentido de Estado, o Governo não revelou sentido de Estado nenhum.
Com efeito, o Governo não foi claro nem transparente, foi afrontoso para a Assembleia da República e para a segunda é figura do Estado, que é V. Ex.ª.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - 15so é conversa fiada!

O Orador: - Depois da intervenção de V. Ex.ª, não sei que argumentos terá o Governo para se defender e seria bom que pensasse em pedir desculpa à Assem
bleia da República e a V. Ex.ª Sr. Presidente da Assembleia da República, ia pedir-lhe a resposta a uma simples questão se quiser fazer o favor de me responder.
Sabe- se que S. Ex.ª o Sr. Presidente da República vai este ano à União Soviética, assim como estão de pé convites de entidades portuguesas de alto nível a entidades soviéticas, igualmente de alto nível, para visitar Portugal. S. Ex.ª o Sr. Presidente da República já manifestou publicamente, em várias declarações, a importância que dá a esta sua deslocação à União Soviética, creio que no final deste ano.
Sendo assim, Sr. Presidente da Assembleia da República, perguntava-lhe: nesta sua deslocação, V. Ex.ª foi portador de alguma mensagem pessoal, verbal ou escrita, do Sr. Presidente da República para alguma autoridade soviética?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o. Sr. Presidente da Assembleia da República.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, em conversa com o Sr. Presidente da República, ele fez-me mensageiro dos melhores cumprimentos para o Sr. Presidente do Soviete Supremo. No entanto, como não estava, participei-os tão-só ao 1.º vice-presidente do Soviete Supremo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Capucho.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente da Assembleia da República, gostaria de lhe formular, concreta e serenamente, algumas questões a propósito da intervenção que acaba de produzir, sendo a primeira, aliás, a propósito do comunicado que V. Ex.ª leu ontem e que ouvi, pelo menos, aos microfones da RTP.
Nesse comunicado, em que, se me permite, entendo que V. Ex.ª agiu e faz afirmações como juiz em causa própria, permite-se afirmar que o Governo actuou neste caso sem sentido de Estado.
Ora bem, apenas hoje é que estamos a debater e a esclarecer (ou a procurar esclarecer) esse assunto, a pedido de V. Ex.ª e da delegação - e muito bem -, que questionaram o Sr. Presidente em exercício e a conferência de líderes no sentido de adiarmos para hoje, após a chegada da delegação, o referido debate. 15to para que, em conjunto com todos os intervenientes - Governo, delegação, grupos parlamentares -, discutíssemos, analisássemos e tirássemos conclusões.
Assim, penso que o comunicado lido por V. Ex.ª se precipita no sentido de emitir juízos de valor, juízos em causa própria, e contém uma afirmação que reputo de gravíssima: a afirmação a priori de que o Governo agiu nesta matéria sem sentido de Estado.

Protestos do PS e do PCP.

Eu pergunto a V. Ex.ª se mantém essa afirmação ou se, de facto, no mínimo, a suspende até ao final deste debate.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda questão...

O Sr. Presidente da Assembleia da República: Sr. Deputado, se me der licença procuraria responder de imediato a V. Ex.ª...

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente, faça favor.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: Sr. Deputado António Capucho, em função do conhecimento que tenho dos dados que até ao presente possuo, não retiro uma palavra das afirmações que fiz.

Aplausos do PS, do PRD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE.