82 I SÉRIE - NÚMERO 4

de política anti-inflacionista do Governo. Daí que tenha errado a sua meta em mais de 50%. Mas olhando bem se errou todas as outras metas por números semelhantes por que razão haveria de acertar nesta?
No inicio de 1988 o Governo impôs um objectivo de inflação a 6%. Hoje com uma inflação prevista de 95% importa reconhecer que é necessário proceder a uma correcção salarial em certos casos de 3 ou 4 pontos como por exemplo na função publica e nas empresas públicas.
Um Governo dito social democrata não pode ser ele próprio o mais activo o mais encarniçado/agente de um obscura política de retrocesso acelerado na repartição dos rendimentos.
Com este Governo à parte de trabalho no produto nacional está a cair aceleradamente a níveis do Terceiro Mundo. Entre 1985 e 1989 caiu de 49 para 44%. Assim Cavaco Silva fez recuar Portugal um quarto de século para os anos 60. Assim Portugal não vai ao encontro da Europa 1992.
Repare se que a parte do trabalho nos rendimentos ronda nos países da CEE os 2/3 ou seja os 63% Cavaco Silva não pode ter estruturaras produtivas aproximarem se da CEE com salários a fugirem para o Terceiro Mundo. Querer ter a carteira no Terceiro Mundo e o discurso na Europa não dá!
A modernização do País exige a evolução paralela do económico e do social. Não se pode exigir a coesão económica e social em Bruxelas e impor cinicamente a exploração dos salários baixos em Lisboa ou na Covilhã.
Os conservadores tipo PCEDED a melhoria da repartição dos rendimentos agravaria desastradamente desgraçadamente os equilibrios macro económicos designadamente o equilíbrio o externo o financiamento, do investimento a inflação. Logo sob a égide dos conservadores a repartição dos rendimentos jogará sempre com rã o trabalho. E assuntem sido.
Mas isso é uma escolha não uma, fatalidade. É uma escolha do Governo de Cavaco, Silva não é uma fatalidade nem da economia nem a sociedade portuguesa.
Há uma solução para assegurar simultaneamente o controlo macro económico e a melhoria imediata da repartição de rendimentos. Trata-se de se introduzir em Portugal uma inovação, social, já em curso por essa Europa fora. Trata se de negociar aos diversos, níveis a criação de fundos salariais de investimento que permitam acréscimos reais de remuneração que rompam definitivamente com a actual tendência no sentido de manter os salários a nível asiático enquanto se aspira colocar os lucros e as produções em igualdade com a Europa.
Sem fundos salariais de investimento não haverá, solução económica correcta para a degradação da repartição dos rendimentos. Por isso o PS interpela, o, Governo e a maioria parlamentar no sentido de saber se estão a favor ou contra a negociação da criação de fundos salariais de investimento a vigorar já em 1989.
Se houver no Governo algum sentido de modernidade esta é a oportunidade para o demonstrar aceitando a criação dos fundos salariais de investimento no sector publico e promovendo e progressos similares no sector privado segundo um leque largo te pluralista de soluções variadas adequadas a cada caso. Não há era uma solução única haverá soluções. Caberá aos diversos parceiros negocia-las.
Sim ou não ao fundo salarial de investimento? Como resposta queremos apenas sim ou não porque talvez quer dizer não isso já nós todos sabemos.
A política do Governo Cavaco Silva fez cair de 5 pontos a participação do trabalho no Produto nacional. Esta diminuição representará em 1989 cerca de 300 milhões de contos Trezentos milhões detentos, é pois o montante subtraído aos salários pela política de Cavaco Silva. Tal é a dimensão da quebra em Portugal dos salários, em relação ao salário de equilíbrio distributivo.
O PS entende que este tipo de diminuição de rendimentos salariais deverá acatar devendo ser reposto durante a legislatura isto é nos próximos anos a quebra verificada nos anos anteriores.
Nestes termos o PS interpela o Governo no sentido de saber se está disposto a alterar a política salarial de modo a que a parte do rendimento do trabalho no produto nacional recupere até 1991 do retrocesso de 5 pontos que o Governo PSD lhe infringiu a partir de 1986.
Nenhum Governo social democrata nenhum Governo com uma réstea de pondunor social democrata nenhum Deputado social democrata que seria ficar associado em anos ditos de prosperidade à diminuição de salários da ordem de 300 milhões de contos. Ou quererá? A pergunta aqui fica.
Que pensa o PSD de tudo isto? Queremos uma rés posta aqui e agora no decurso desta interpelação. O silêncio o talvez o sim mas também não podem ser aceites quando está em jogo uma tal subtracção furtiva uma tal subtracção real dos salários até ditames mínimos abaixo da noção de coesão social e de solidariedade.
Como pode o Governo falar em coesão social na CEE ele próprio for um executor subtil mas pertinaz do regresso da distribuição do rendimento aos anos 60?
Se os fundos salariais de investimento podem e devem ser a grande inovação social e económica de 1989 o ano em que estávamos o ano de 1988 não pode terminar sem que o Governo aceite também reparar o estado de degradação em que fez cair a negociação social.
Se o Governo contratou com a Função Pública um salário meio ponto acima da inflação prevista não pode querer dar lhe agora uma compensação de 1,5% pois ao fixar este numero (está) a tirar-lhe pelo menos outro tanto. Isto porque em vez dos 6% previstos pelo Governo a inflação real passará dos 9%. Logo o Governo deve aos funcionários públicos um aumento nunca inferior a 3%.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vai o governo honrar a presunção dão sua boa fé negocial ou vai negá-la? Vai o Governo impor o seu poder a esta capacidade de negociação no sentido da negociação do Governo ou vai manter que a inflação está a 7,5%, ou a 8% quando já confessou que pelo menos está a 8, 75% e terá de reconhecer nos factos que está porventura a 9 5%.
Tudo isto tem também que ser visto em relação às empresas publicas pois também com elas há correcções ao fazer na mesma ordem ode grandeza.
Aqui no entanto o problema é outro. Aqui o problema é de dirigismo um problema de interferência