26 DE OUTUBRO DE 1988 87

O Sr. João Cravinho (PS): - Peço a palavra Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Não sei se o Sr. Ministro autoriza a interrupção do Sr. Deputado João Cravinho...

O Orador: - Sr. Presidente, não autorizo a interrupção porque, pela mímica do Sr. Deputado João Cravinho, entendi o que é que ele pretendia.

Risos e aplausos do PSD.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um ponto de ordem.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, durante uma intervenção não se podem fazer pontos de ordem; Faça favor de continuar, Sr. Ministro.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para não estar a perturbar mais as visitas para que convidei VV. Ex.ªs, direi apenas que a divida externa, esse peso que mos faz vergar perante o exterior, atingiu 90% do Produto Interno Bruto, algures sobre governação socialista, e hoje está perto dos 40% através de várias negociações da dívida externa e de amortizações antecipadas.
Poderia ir mais longe nestas apreciações e visitas. Poderia, por exemplo, falar do preço da dívida pública interna e da racionalização imensa que temos feito ao longo destes últimos três anos, reconhecida por instituições internacionais. Hoje, a dívida pública global em Portugal representa muito mais seriamente a verdadeira dívida pública do que no triénio imediatamente anterior ao nosso. Hoje, a dívida pública interna resulta de uma enorme limpeza que fizemos de dívidas que estavam espalhadas por fundos, de serviços autónomos e também por empresas públicas. No fundo, em último recurso, são dívida do Estado.
Nós fizemos dívida pública com preço de mercado. Tal como referi neste Plenário aquando da última interpelação do PS, hoje a dívida pública interna tem um preço que é .superior à taxa dos depósitos a prazo a 181 dias.
No triénio anterior de governação socialista, sendo, aliás, Governador do Banco de Portugal o Sr. Deputado Vítor Constâncio, com directa responsabilidade nestas matérias -.directa e indirecta, porque deveria chamar a atenção do Governo para o baixo preço, para a irracionalidade da dívida, pública - a dívida pública
esteve a ser paga com preços muito abaixo dos de mercado.
São questões deste género que gostaria de trazer à consideração de VV. Ex.ªs, mas penso que o que disse, que é factual, são estatísticas - e disse-o com
muito gosto da minha parte, mas certamente a contragosto por parte de alguns Srs. Deputados - é bastante. Terei muito gosto em acrescentar alguns indicadores, algumas notícias factuais, certamente indesmentíveis, e que demonstram que o triénio 86/88 é claramente o do progresso de Portugal incomparável com anos anteriores e com outros países.
No ano de 1989 vai continuar o progresso, vai ser o quarto ano de progresso consecutivo e por muito que custe aos Srs. Deputados do PS, vão ter a vantagem de apreciar como governando bem se conseguem retirar bons resultados.
Já há uns tempos atrás, precisamente aquando de uma moção de censura que levou à queda do primeiro Governo Cavaco Silva, disse aos Srs. Deputados do PS que era preciso aprender a governar. Ao longo destes quase quinze anos de democracia todos nós temos aprendido com os erros próprios e com os erros alheios. Só que no caso dos socialistas os erros são muito mais os próprios do que os alheios.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular, pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro das Finanças, inscreveram-se os Srs. Deputados Carlos Carvalhas, Octávio Teixeira, Silva Lopes, Ferro Rodrigues, António Guterres e Vítor Constâncio.
Srs. Deputados, de acordo com o que está previsto, vamos agora seguir o processo de perguntas e respostas, quer ao Sr. Deputado, João Cravinho, quer ao Sr. Ministro das Finanças.
Para formular uma pergunta ao Sr. Deputado João Cravinho, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.
Neste, momento, assumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente Manuela Aguiar.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Deputado João Cravinho, não fosse a aparente novidade dos fundos salariais de investimento, diria que o que aqui viemos ouvir foi a repetição de argumentos sem nenhuma consistência e que, são desmentidos pelos indicadores que têm sido divulgados.
O Sr. Deputado pretendeu fazer uma avaliação da evolução da situação económica apenas através da evolução da inflação.
V. Ex.ª sabe que uma tal avaliação é, pelo menos, restritiva, para não dizer que, eventualmente, pode ser mal intencionada.
Gostaria, pois, que V. Ex.ª, objectivamente, deixasse aqui uma palavra sobre a evolução do investimento, da taxa de desemprego, da dívida externa e da produção.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado João Cravinho, pretende responder já ou no fim?

O Sr. João Cravinho (PS): - Respondo no fim, Sr. Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Tem então a palavra o Sr. Deputado Oliveira Matos.

O Sr. Oliveira Matos (PSD): - Sr. Deputado João Cravinho, ouvi atentamente e, diria mesmo, com alguma expectativa a sua intervenção. Digo «expectativa» porque ontem à noite tive oportunidade de ouvir a entrevista que fez à «Antena 1» e sempre julguei que hoje viesse trazer algo de novo em relação ao que disse ontem que, resumido, foi pouco. Bastou um jornalista atento para, obrigando-o a responder a perguntas concretas, pôr a nu a alternativa que não existe, pôr a nu tudo aquilo que não foi capaz de fazer alguma consistência na crítica que fez ao Governo.
Por isso, alguém como eu, que me habituei a ver no Sr. Deputado João Cravinho um técnico que se ouve, se respeita e com quem se aprende, eu, perdoe-me, terei
de dizer que hoje V. Ex.ª foi uma sombra de si mesmo.