86 I SÉRIE - NÚMERO 4

No triénio de 86/88 pelo contrário ocorreu um significativo desagravamento fiscal e parafiscal. As taxas do Imposto Profissional foram reduzidas em pontos percentuais - VV. Ex.ªs já não se recorda disso ou fazem por se esquecer?
A taxa social única foi reduzida no mínimo mais meio ponto percentual e os escalões do imposto Profissional foram aliviados em cerca de 5 % acumulado real. Isto é descontada a inflação no triénio anterior tinha
havido um agravamento dos escalões em 35% reais.
Passemos em seguida a outra casa que vale ai pena visitar Srs. Deputados do PS hoje interpelantes do Governo. Aliás devo dizer que temos gosto em estar a participar nesta interpelação pois temos oportunidade de apresentar factos que são indesmentíveis.

Protestos do PS.

O Orador: - São incómodos para V. Ex.ªs.

O Sr. Vítor Constâncio (PS): - Demagogia pura!

O Orador: - Sr. Deputado Vítor Constâncio tive pena que hoje V. Ex.ª não tivesse aberto o debate. Da ultima vez que nos interpelou parece que não lhe correu bem.

Risos do PSD.

Porém se quiser tenho todo o gosto em ouvir hoje e responder-lhe na, mesma moeda em que respondi da ultima vez!
Mas passemos à casa do investimento que também vale a pena visitar pois sem duvida um dos melhores indicadores de como vai a confiança na economia portuguesa.
No triénio 83/85 aliás de governação liderada pelos socialistas a Formação Bruta de Capital Fixo tocou no fundo caindo de 26% em valores reais acumulados. No triénio 86/88 a Formação Bruta de Capital Fixo muito mais do que recuperar aquela, queda do triénio anterior apresenta um crescimento real acumulado de 49%.
Srs. Deputados aqui está mais uma casa para visitar que aliás é muito cara à Assembleia da República e tem a ver com a disciplina Orçamental do Estado. No triénio de 83/85 era V. Ex.ª Sr. Deputado Vítor Constâncio Governador do Banco de Portugal e por tanto devia estar muito atento a estes aspectos. Na verdade nessa altura gostaria de ter ouvido o Governa dor do Banco de Portugal dizer objectivamente que as coisas iam como iam mas não ouvi!
Neste triénio o Orçamento do Estado fechou um défice sempre superior ao inicialmente orçamentado. As derrapagens orçamentais atingiram em média mais do que 26% do défice inicial. A isto chamo indisciplina das finanças públicas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No triénio de 86/88 pelo contrário o Orçamento do Estado fecha sempre abaixo do défice crucial. Em média a economia do défice inicial ascende
a perto de 3%. É muito bom quem mos dera que tivesse sido sempre assim em anos anteriores.
Passando ao défice global do sector público administrativo e empresarial as necessidades de financiamento do Estado ultrapassavam os 120% do Produto
Interno Bruto triénio 83/85 de governação socialista - um peso insustentável e doentio na economia portuguesa.
No triénio 86//S8 esse défice global do Estado está abaixo dos 10% do Produto interno Bruto ou seja estamos a menos de metade do peso insustentável que o PS introduziu na economia portuguesa ou não o fez corrigir e deveria ter feito. Uma última visita apenas para não cansar V. Ex.ª - e haveria muitas mais a fazer - pode na ser à casa da desvalorização do escudo foram os anos de 83/85.

Vozes do PS: - O PSD não esta a lá?

O Orador: - Ver o que foi aquela singularidade de antes de ser Governo anunciar que se formos faremos uma desvalorização do escudo. É evidente que quando chegou ao Governo essa desvalorização teve que ser muito mais forte. Mas deixemos isso e deixemos outros indicadores.

Protestos do PS.

Orador: - Se quiserem posso recuar no tempo e ir a outro triénio, o triénio de governação socialista.
Vozes do PS: - Aponte a governação da AD Sr. Ministro a liderança do PSD.

O Orador: - Mas VV. Ex.ªs não podem ouvir a voz dos factos? Apenas estou a citar números e indicadores sei que isto cansa e incomoda mas francamente não esperava ver tanta perturbação por parte da bancada de V. Ex.ªs.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

E digo isto até porque o líder da vossa bancada e faço-lhe a justiça de o dizer sempre fiz e não tenho qualquer relutância em a fazer, publicamente pois devo
dizer que não sei como ele é como líder nem me compete apreciar mas, é um excelente economista tem reconhecimento, destes números e, certamente que não os
ocultará aos seus colegas e camaradas de partido.

Vozes do PSD: - Muito bem?

O Orador: - Quanto à divida externa no triénio 383/85 ela ultrapassou, os 80%; do Produto Interno Bruto um peso que nos vergava perante o exterior e que nos fazia bater à porta dos financiadores externos e encontrar recusas ou preços muito elevados.
Nós no triénio 86/88 renegociámos dívida externa amortizámo-la antecipadamente e agora estamos em média nos 47% do Produto Interno Bruto mas no final do ano de 1988 estaremos nos 40% do Produto Interno Bruto. Se quiserem poderemos dizer que no triénio de governação socialista o peso relativo da dívida externa atingiu o valor mais elevado de sempre pelo menos até onde chega a nossa memória.
Neste momento o Sr. Deputado João Cravinho mostrou um livro ao orador.
Não sei o que é que o Sr. Deputado João Cravinho pretende ser ponto do meu discurso? Não sei bem!

Risos.