92 I SÉRIE - NÚMERO 4

A Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - O Sr. Ministro das Finanças anda muito fixado no termo revisitar. Ontem à noite na televisão revisitou e convidou a revisitar hoje convida novamente a revisitar Bem deve ser influencia de cineastas como Scorsese ou Antonioni em muitas vezes o ridículo se aproxima do burlesco.

Risos do PCP.

Bom mas já que vamos revisitar- talvez fosse bom revisitar-mos os salários reais e verificarmos se o Sr Ministro ainda sustenta que em 1988 o aumento dos salários reais é positivo porque a Sr Secretaría de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional no Conselho Nacional do Plano não o confirmou uma vez que a perspectiva que foi apresentada nas GOP foi anterior aos últimos dados relativos à inflação.
Em relação ao desemprego talvez fosse bom revisitar a metodologia e explicar por que razão não existem sequer estatísticas comparativas ou melhor por que razão não se podem comparar as nossas estatísticas com as da CEE revisitar o trabalho precário o trabalho infantil e os salários em atraso.
Em relação àquela história do trabalhador da função publica gostaria de lhe perguntar se esse trabalha dor se encontra também entusiasmado com os certificados de aforro que mesmo que pudessem ser traduzidos de imediato em liquidez ainda davam uma diminuição dos salários reais.
E pela minha parte convido o Sr Ministro das Finanças a revisitar a distribuição do rendimento nacional em que aparecem valores como 46 1% em 1986 45 2% em 1987 44 3% em 1988 prevendo se para 1989. Visto é o peso dos salários reais na distribuição do rendimento nacional continua a diminuir. E não nos venha com aquela demagogia de ontem à noite porque a questão que se pode colocar é a de saber para onde é que tem ido os ganhos de produtividade.
Sena bom revisitar também os lucros e aí sim quer em relação à massa quer à taxa o Governo pode fazer comparações com a Europa e mostrar que o nosso pais se encontra nos lugares cimeiros ou seja no topo.
Por ultimo Sr Ministro gostaria de lhe perguntar por que razão o senhor que tantas vezes vem aqui referir relatórios internacionais não nos trouxe hoje o ultimo relatório económico anual da Comissão da CEE sobre os anos de 1988 1989 e perspectivas, para 1992 onde se diz claramente que depois de uma fase de ajustamento draconiana observada de 1982 a 1985 é natural que tenha havido crescimento sobretudo devido aos factores externos conhecidos.
Mas a questão central que lhe quero colocar é esta o PSD sabe por acaso quem é que fez parte do Governo no triénio 1983 19859 Qual foi o partido esteve no Governo? Ou dirá que o Sr. Dr. Alípio Dias o Sr Ministro Barreto o Sr Ministro João de Deus Pinheiro e outros ministros do bloco central são fantasmas da cena política portuguesa?

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - O Sr. Ministro das Finanças logicamente compreenderá que não sou eu quem irá defender a política económica prosseguida no triénio anterior ao seu antes pelo contrário pois sem pré a criticámos e continuamos a ter a mesma posição que na altura manifestámos Contudo não nos pode mos esquecer como o meu camarada Carlos Carvalhas acabou de referir que o Governo do bloco central incluía também o PSD e que antes houve um outro termo o da AD em que estava também o PSD. Por conseguinte nesta matéria o PSD e o Sr. Ministro que faz parte de um Governo do PSD tem responsabiliza dês a perder de vista pois há muitos anos que por cá andam!
O Sr. Ministro das Finanças veio propor nos uma visita guiada só que o cicerone - tal como já ai sendo hábito - conduziu nos a uma visita viciada pois falou na desaceleração da inflação entre 1985 e 1987 esquecendo se de referir designadamente o problema da envolvente externa a questão de queda dos preços do petróleo em cerca de 50% etc, etc.
Ao falar nos da carga fiscal o Sr. Ministro inverteu a situação e não nos disse por exemplo que a rubrica. Impostos indirectos menos subsídios passou de 9 2% do Produto Nacional Bruto em 1983 para 12 7% em 1987 isto é verificou se um aumento de 3 8% que o Imposto Complementar em 1988 não te e qualquer actualização e portanto houve um aumento efectivo da carga fiscal no que respeita a este imposto que houve também um aumento da carga fiscal no IVA em 1988 que os escalões do Imposto Profissional para 1988 foram actualizados em apenas 6 ou 6 5% ou seja uma actualização inferior à taxa de inflação e por tanto há aqui também um aumento da carga fiscal
O Sr Ministro das Finanças falou nos igualmente no aumento dos salários reais mas esqueceu se de referir que nos anos anteriores em que houve efectivamente crescimento dos salários reais esse crescimento foi inferior ao aumento da produtividade e ao aumento dos termos de troca e que entre 1983 e 1987 a participação da massa salarial no rendimento nacional passou de 49 1% para 41 9% isto é houve um decréscimo de 15% em termos de Produto Nacional Bruto e de 18% em termos de Produto Nacional Bruto aos preços de mercado.
Efectivamente Sr Ministro a voz dos factos e esta. Na verdade o que se passa é que a meta da inflação pré vista pelo Governo para 1988 sofreu um pequeno desvio relativo da ordem dos 63% Ora para chamar a isto desvio é preciso ter no mínimo muita mas muita boa vontade pois isto não e um desvio mas sim um erro. E é fundamentalmente um erro querido e assumido pelo Governo à partida embora não publicamente.
Apontar uma taxa de inflação inatingível face às políticas propostas pelo Governo e de facto um objectivo que o Governo prossegue com vista pura e simplesmente a reduzir e a tentar conter a evolução da massa salarial a níveis decentes.
A voz dos factos e que em 1988 houve uma efectiva quebra do poder de compra para centenas de milhar de trabalhadores. E contra isto Sr. Ministro não há argumentos São factos. Contra isto o Sr. Ministro pode dizer o que quiser mas não pode inverter a situação real