26 DE OUTUBRO DE 1988 97

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Talvez valesse a pena interromper a sessão, Sr. Presidente. Pela minha parte não ficarei bem comportado à espera dessas démarches. Voltarei ao hemiciclo quando o Governo estiver presente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dentro de segundo poderemos continuar os nossos trabalhos.

Pausa.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente, para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Sr. Presidente, gostaria, apenas, de ser informado sobre se o Sr. Ministro das Finanças vem ou não esta tarde. Admito perfeitamente que tenha outro compromisso e, sobre isso, será comentada a situação na devida altura.
Porém, esta interpelação pretende lembrar que, estando em causa - como é próprio da figura - a responsabilidade política do Governo, encabeçada pelo Sr. Primeiro-Ministro, não se sabe onde está o Sr. Primeiro-Ministro, o que é, efectivamente, sintomático. Começámos com três Srs. Ministros e já vamos em dois. Certamente iremos acabar - no que temos muita honra - com o Sr. Ministro António Capucho, que nós conhecemos do quotidiano e não justificaria, talvez, a nossa interpelação.
Gostaria que V. Ex.ª me esclarecesse sobre se vamos poder ou não contar com o Sr. Ministro Miguel Cadilhe... mas, como já vejo ali o Sr. Ministro entre portas... Deve estar a começar a fazer uma visita ao museu...

Risos.

Portanto, pela nossa parte, podemos continuar, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Capucho): - Para os mesmos efeitos do Sr. Deputado Jorge Sampaio, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Sr. Presidente, só não pedi antes a palavra porque o Sr. Deputado Ferro Rodrigues já se dirigia à bancada e porque sabia que o Sr. Ministro das Finanças me seguia a curta distância e queria estar presente, senão teria apresentado desculpas à Câmara por este ligeiro atraso, que, através da televisão interna, já tinha notado ter sido salientado pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso.
Gostaria ainda de referir que, de manhã, também esperámos cerca de 20 minutos, neste local, que a sessão se iniciasse e por razões alheias à nossa vontade, ao que parece da responsabilidade do PS. De qualquer modo, ficam aqui as minhas desculpas, Sr. Presidente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: São conhecidas as circunstâncias de calamidade nacional em que, há cinco anos e meio, o Governo do Bloco Central saído das eleições antecipadas, tomou posse e assumiu a responsabilidade de dirigir os destinos de Portugal. Mas, convém relembrar que se tinham ultrapassado todos os limites razoáveis de endividamento externo depois de três anos de governação de Aliança Democrática e que nesse quadro, o esforço patriótico que se exigia era o de construir um bloco político e social tão amplo quanto possível para se corresponsabilizar por uma política de austeridade que se havia tornado inevitável. Convém relembrar que o PSD foi componente importante desse bloco político. Convém não esquecer que, se foram praticados exageros na terapêutica aplicada, o PSD sempre os apoiou no momento em que eles se deram, e veio a posteriori a beneficiar substancialmente dessas overdoses. O que é facto é que, no plano social, os trabalhadores por conta de outrém e os pensionistas foram os mais prejudicados no contexto da crise económica que então se vivia. O que é facto é que, embora os dias que então se viviam também não fossem dias cor de rosa para as empresas, a pane do trabalho no rendimento nacional diminuiu substancialmente.
São conhecidas as profundas alterações no enquadramento internacional da economia portuguesa que se verificaram a partir de meados de 85. Mas, apesar dessas melhorias fabulosas, que implicaram todas as variáveis mais sensíveis para Portugal, a verdade é que, em finais de 86, a desigualdade social progredia, pois a parte de leão dos ganhos conseguidos foram para o Estado e para as Empresas.
Nesse contexto, a disponibilidade por parte dos únicos parceiros sindicais, então representados no Conselho Permanente de Concertação Social, em negociar normas futuras, que permitissem enquadrar a contratação colectiva de forma a inverter a lógica de perdas relativas que parecia ser independente das conjunturas, é mais do que compreensível. Apontar para uma referência decisiva em redor da inflação esperada e não da inflação passada, conjugar esse referencial com um acordo sobre a produtividade esperada, de modo a alcançar, pelo menos a partir de 1988, simultaneamente, aumentos de salários -reais e defesa da parte do trabalho no rendimento nacional, eram objectivos sindicais que se articulavam de forma harmoniosa com um objectivo nacional de progressiva desinflação e melhoria do bem estar dos portugueses. E assim, a partir de Janeiro de 1987 a negociação colectiva passa a estar balizada por referenciais de inflação esperada para 1988, assumindo-se o compromisso de respeito por uma cláusula de salvaguarda se em 1988, num trimestre, a diferença entre a inflação efectivamente existente e a esperada aquando da assinatura do acordo fosse superior a 1%.
No momento em que o acordo é assinado no Conselho Permanente de Concertação Social, o ritmo de desinflação era elevado, já que incidiam em pleno sobre a economia portuguesa, os poderosos factores desinflacionistas externos. Não admira pois que os objectivos de inflação previstos para 88 fossem exigentes: 9% no 1.º trimestre, 8% no 2.º, 7.% no 3.º e 6% no