102 I SÉRIE - NÚMERO 4

Os Senhores nunca esperam pelo resto das minhas frases precipitam se sempre a aplaudir antes de aça bar o meu raciocínio e depois saem se mal. Ora dizia eu a solução que em meu entender deveria ter sido adoptada deveria ter sido a de estabelecer uma meta de inflação menos ambiciosa mas mais realista que não exigisse excessivos apertos na procura interna mas que fosse compatível com a evolução dessa procura e mantivesse a credibilidade do Governo. Ora foi isto que não foi feito. Desta vez os senhores não aplaudem

Risos do PSD.

Aplausos do PRD do PS e do Deputado Independente João Corregedor da Fonseca.

O pior é que em, 1989 o Governo e propõe insistir nos mesmos erros em que incorreu em 1988 Promete uma taxa de inflação média de 6% sem, garantir a sua compatibilidade coirmã política de regulação da procura. Além disso as correcções a introduzir nos salários negociados no domínio da concertação social actuarão como um factor de subida dos custos dos preços em 1989. O Governa parece apostado em criar mais um falhanço para si próprio ao prometer uma meta de inflação que ainda tem menos credibilidade que a de 1988.
A política seguida no domínio da inflação teve e virá a ter custos muito substanciais para o País.
Em primeiro lugar agra ou as incertezas quanto à inflação futura As expectativas de muitos agentes económicos são hoje as de que, o ritmo de subida dos pré cos ai voltar a acelerar em vez de continuar a descer.
Em segundo lugar a política do Governo no domínio da inflação esta em riscos de por em causa a viabilidade da concertação social que num estado democrático como o nosso pode ser uma das bases mais valiosas da política económica Os Sindicatos vão naturalmente mostrar se agora mais difíceis nas negociações depois dos maus resultados que colheram pela boa vontade com que participaram os acordos da concertação social de 1987 e 1988.
Em terceiro lugar a política seguida no dominada inflação tem sido um processo de redistribuição nega ti a de rendimentos em detrimento dos salários. É, de prever quedos aumentos salariais fixados nos acordos de concertação social para 1987 e 1988 serão inferno rés em termos reais aos aumentos da produtividade media da mão de obra nesses anos mesmo depois da introdução das correcções salariais que certamente irão ser introduzidas nos próximos meses.
Finalmente a política de inflação põe em causa às possibilidades de adesão de Portugal ao sistema Monetário Europeu. Uma vez que falhou a promessa do Governo de trazer a inflação para o médio da CEE em 19891 quando e que teremos condições para introduzir uma política cambial compatível com o Sistema Monetário Europeu? Se a Grã-Bretanha acabar por aderir a esse sistema e se a Espanha também o fizer como tudo indica que vai acontecer dentro em breve que alternativa teremos nós senão ficar juntamente com a Grécia fora de um dos esquemas funda menta s da integração comunitária isolados duma Europa que não temos querido ver avançar a duas velo cidades?
Sr. Presidente Srs. Deputados: Por todas as razões que acabo de referir e imperioso que o Governo procure introduzir mais rigor na sua política de inflação e deixe de fixar programas irrealistas para essa política apenas com fins propagandísticos ou com o fim de prejudicar ainda mais os rendimentos do trabalho O Governo está ainda a tempo de o fazer no quadro da política económica definida nas Grandes Opções do Plano e no quadro do Orçamento do Estado Espere mos que não fuja a esse desafio Não são só a estabilidade e o ritmo de crescimento da economia portuguesa nos próximos anos que estão em causa. É também a própria credibilidade do Governo.

Aplausos do PRD do PS PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos tem a palavra o Sr. Deputado Oliveira Matos.

O Sr. Oliveira Matos (PSD): - Sr. Presidente desejava fazer apenas duas perguntas ao Sr. Deputado Silva Lopes.
Por um lado mais uma vez ou imos uma explanação que assentou fundamentalmente no facto de a conjuntura externa e os factores externos estarem a condicionar o desenvolvimento económico português e a política deste Governo e entretanto o que me ocorre dizer em conclusão da intervenção do Sr. e Deputado é que tudo aquilo que está mal é porque está mal tudo o que está bem e porque houve conjuntura externa.
Eu diria - perdoem me a comparação - à semelhança de uma Corrida da Fórmula I que a conjuntura externa é a melhorado mundo e que nos poderia mos ter essa conjuntura externa ou seja um bom carro de Fórmula I. V. Ex.ª ponha lhe porem um condutor qualquer e vai ver o que acontece na primeira curva aquele carro, espeta se com certeza e com mais facilidade do que um Fiat 600.
A pergunta vem portanto no mesmo sentido independentemente de todos os outros factores virtudes ou defeitos desses governos este Governo geriu ou não geriu bem essa conjuntura externa favorável.
A outra questão diz respeito ao crer ou não crer nos milagres. É porque ficamos agora a saber que a política do PRD neste caso e pela voz do Sr. Deputado Silva Lopes seria no sentido de uma taxa de inflação mais alta à custa dum desemprego maior e dum crescimento menor sem bem percebi.

Vozes do PRD: - Percebe bem mal.

O Orador: - Então se percebi mal peço desculpa mas o que diria ainda e que faltou introduzir aqui um elemento essencial que também faz parte dos indica dores económicos e que e a confiança. Ora a confiança traduzida em expectativa é um elemento funda mental para o desenvolvimento económico* e este Governo conseguiu sem duvida alguma obter a confiança dos empresários e do povo português o que os governos anteriores não conseguiram independente mente das políticas que adoptaram.
Finalmente só para dizer que o PSD pode acreditar em milagres Porem o PRD não acredita em milagres.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Silva Lopes deseja responder agora ou no final?