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96 I SÉRIE - NÚMERO 4

Todavia V. Ex.ª disse que daqui a uns tempos quando o Primeiro Ministro Prof Cavaco Silva precisar de fazer eleitoralismo já não serei Ministro das Finanças Olhe nem uma coisa nem outra Não haverá eleitoralismo porque já demos provas de que não o fazemos mesmo em vésperas das eleições.

Risos do PS.

A subida do preço da gasolina antes das eleições de Julho de 1987 foi uma prova irrefutável o «aperto» da política de crédito antes das eleições de Julho de 1987 foi outra pró a irrefutável.

Vozes do PS: - Afinal sempre houve aperto.

O Orador - foi outra prova irrefutável e a mudança do regime de vendas a prestações antes das eleições de Julho de 1987 foi também outra prova irrefutável. Temos mais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Tudo isto são provas de que não fazemos eleitoralismo.
O Sr. Deputado também se enganou em outra coisa.
Tanto comigo Ministro das Finanças como com o Primeiro Ministro Cavaco Silva não há eleitoralismo em circunstancia alguma.

Risos do PS e do PCP.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nem há demagogia!

Risos do PS e do PCP.

Por muito que a gente conviva ao longo dos próximos anos que vão ser muitos com o PS não há aqui osmose. Sabe que não é essa a nossa maneira de ser e de estar na política por muito que a gente assista aos actos que vem sendo frequentes por parte do PS e muito especialmente - com grande surpresa como já disse - por parte do vosso líder Dr. Vítor Constâncio por quem tenho uma grande admiração como economista - já o disse várias vezes e tenho muito gosto em o repetir porque receio que essa faceta do vosso líder se vá perdendo com os ossos do ofício!

Aplausos do PSD.

A Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminado que está o período de abertura vamos interromper os nos sós trabalhos.
Reiniciaremos às 15 horas com o debate para o qual já se encontram inscritos os Srs Deputados Ferro Rodrigues e Silva Lopes.
Está interrompida a sessão.

Eram 12 horas e 20 minutos.

No recomeço da sessão reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

O Sr Presidente: - Está aberta a sessão Srs. Deputados.

Eram 15 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vai ser lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

Foi lido. É o seguinte.

Comissão de Regimento e Mandatos.

Relatório e parecer

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 25 de Outubro de 1988 pelas 11 horas foi observada a seguinte substitui cão de Deputado.
Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP).
Octávio Floriano Rodrigues Pato (Circulo Eleitoral de Lisboa) por José Manuel Santos de Magalhães. Esta substituição é pedida nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 3/85 de 13 de Março (Estatuto dos Deputados) por um período de 6 (seis) meses a partir do dia 24 de Outubro corrente inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha verificou se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções considerando a ordem de precedência da respectiva lista t eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido par tido no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer.
A substituição em causa e de admitir uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

A Comissão O Presidente Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - O Secretário José Manuel de Melo A Mendes (PCP) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Domingos da Silva e Sousa (PSD) - Fernando Monteiro do Amaral (PSD) - João Granja Rodrigues da Fonseca (PSD) - José Guilherme Pereira C dos Reis (PSD) - José Luis Bonifácio Ramos (PSD) - Luis Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD) - Manuel Antónia Sá Fernandes (PSD) - Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD) - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD) - Valdemar Cardoso Alves (PSD) - Vasco Francisco Aguiar Miguel (PSD) - Carlos Cardoso Lage (PS).

O Sr. Presidente: - Srs: Deputados vamos proceder à sua votação.
Submetido à votação foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Para que efeito pede a palavra Sr. Deputado Lopes Cardoso?

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente é para sugerir à Mesa que em vez de estarmos aqui todos como meninos bem comportados a sessão se inter rompa até o Governo estar presente?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado estamos a fazer algumas démarches e dentro de momentos tomaremos a decisão adequada.