190 I SÉRIE-NÚMERO 7

O Sr António Barreto(PS): - Sr. Deputado nós gostávamos muito da Casa do Douro l quando éramos miúdos e eu - Deus sabe se sou graúdo!

Risos

continuo a gostar da Casa do Douro, Srs. Deputados não vão dizer por amor de Deus para o Douro que os socialistas ou os comunistas ou o CDS estão contra a Casa do Douro e estão contra os produtores vinícolas.

O Sr Narana Coissoró (CDS): - É o que vão dizer!

O Orador: - Não pensem nisso! Não pensem nisso porque nós não estamos contra a Casa do Douro De resto reconheço que em muitos destes problemas estamos perante situações dificílimas de resolver como é o problema do privado do publico da inscrição obrigatória das funções do Estado exercidas por, uma associação federativa e das funções privadas exercidas por uma associação publica
O que nós queremos Sr. Deputado são as medidas tendentes a salvaguardar os, interesses do Douro
O Sr. Deputado se foram ouvidos os interesses óptimo! Foram todos ouvidos menos um o Parla mento!
O Sr. Deputado está aqui um Sr Deputado da vossa bancada na primeira fila que está a olhar para mim e nós conhecemo-nos há cem anos quase.

Risos.

O Sr. Deputado sabe o que penso e o que, pensai o PS do Douro e da Casa do Douro Ele que está a olhar para mim olhos nos olhos sabe como é!
Sabemos isto tudo! Só que isto não é processo sobretudo para] um problema politicamente tão importante
Sr. Deputado nunca vim aqui à Assembleia criar sarilhos processuais arranjar problemas Não me acusam disso! Nós estamos aqui é a tentar ter em Portugal um debate político sobre uma questão transcendente para o Estado à qual o Secretário de (Estado da Agricultura fugiu pura e simplesmente!

O Sr. Basílio Horta (CDS): - É exactamente isso!

O Orador: - Fugiu mas foi coberto pela vossa bancada ou pelos porta-vozes da vossa bancada.
E foi coberto porque há uma teoria geral é por isso que a maioria diz sempre que sim ao pedido do Sr. Secretário de Estado Não há qualquer espécie de espirito critico perante isto Srs. Deputados e este é que é o problema!
Nós queremos que o Governo respeite o Parlamento e para que isso aconteça o Governo precisa de respeitar a maioria e para a maioria ser respeitada é preciso que ela queira fazer se respeitar Sr Deputado'

Aplausos do PS e do CDS.

A Sr.ª Presidente: - O Sr Deputado "António Barreto dispôs de algum tempo que lhe foi cedido pelo PRD.
O Sr. Deputado Rogério Brito pede a palavra para que efeito?

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Sr. Presidente estou aqui com uma dúvida. Eu não tenho qualquer razão - e em princípio não poderia fazê-lo - para pedir esclarecimentos a um pedido de esclarecimentos mas a verdade é que o Partido Comunista foi referido pelo Sr Deputado Vasco Miguel e eu - sem pretender fazer aqui defesa da honra porque não e isso que está em questão mas apenas porque o Partido Comunista foi referido - no uso do tempo que ainda me e disponível gostaria de colocar apenas uma questão ao Sr Deputado agora ou na próxima oportunidade para o que ficaria desde já inscrito

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado fica inscrito para intervir dispondo para esse efeito de um minuto mas apenas depois do Sr Deputado Daniel Bastos a quem concedo de imediato a pala rã parai uma intervenção

O Sr. Daniel Bastos (PSD): - Sr. Presidente Srs. Deputados A fraca produtividade da vinha a agressividade orográfica e consequente dispêndio na sua cultura a necessária e indispensável beneficiação e envelhecimento do Vinho Fino tornam este produto forçosamente onerado com custos de produção altíssimos facilmente vulnerável aos apetites do mixordeiros e oportunistas internacionais
Daí a permanente atenção que ao longo dos tem pôs tem merecido toda a problemática do Vinho do Porto nomeadamente dos seus produtores procurando se organizar em moldes tais que permitam uma defesa comum e eficaz dos seus interesses
Situações dolorosas como a que ainda recentemente se manifestou no Parlamento Europeu que mereceu frontal repulsa de todos os produtores do Douro e que tivemos a oportunidade de denunciar nesta Assembleia da Republica são exemplo da necessidade que em todas as épocas se tem sentido em promover essa organização
A Região Demarcada do Douro a mais antiga do mundo cuja demarcação foi feita em 1756 pelo Mar quês de Pombal distribui se por quatro distritos e representa cerca de 30 000 vitivinicultores uma boa parte deles inscritos nas 24 adegas cooperativas da região
Única produtora do vinho generoso mundialmente conhecido por Vinho do Porto tem neste delicioso néctar o seu principal factor económico determinante no progresso desenvolvimento e equilíbrio social da Região
Em termos económicos nacionais tem igualmente importância fundamental pelo elevado volume de divisas entradas no nosso pais pró ementes da exporta cão de Vinho do Porto e dos de denominação de origem Douro de altíssima qualidade
A Casa do Douro é o organismo que representa toda a vitivinicultura duriense foi criada pelo Decreto n 21 883 do Ministério do Comércio Industria e Agricultura em 18 de Novembro de 1932 tendo como finalidade o robustecimento da situação financeira da região pela união inteligente e forte dos seus produtores
A Região Demarcada do Douro é considerada através dos tempos como apresentando características e especificidades muito próprias que justificam soluções organizativas diferentes das estabelecidas para situações aparentemente análogas