I Série - Número 38

Quarta-feira, 15 da Fevereiro da 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.

Daniel Abílio Ferreira Bastos
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Abreu F. Domingos Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 346/V a 350/V.
Foi apreciada a interpelação ao Governo n.º 8/V (PCP), com vista à abertura de um debate sobre política geral centrado nas questões do bem-estar e desenvolvimento, com particular incidência sobre o desenvolvimento regional, a regionalização e o reforço do poder local.
A abrir o debate intervieram o Sr. Deputado João Amaral (PCP) e o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira), seguindo-se-lhes no uso da palavra, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (Nunes Liberato), os Srs. Deputados Carlos Encarnação e João Teixeira (PSD), Eduardo Pereira
(PS), Carlos Lilaia (PRD), Carlos Brito (PCP), Carneiro dos Santos (PS), Lino de Carvalho (PCP), António Barreto (PS), Cláudio Percheiro (PCP). Maria Santos (Os Verdes), Helena Torres Marques e Maria do Céu Esteves (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Mendes Bota (PSD), Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP), Carlos Lage (PS), Guerreiro Norte, Roleira Marinho e Silva Marques (PSD), Basílio Horta (CDS), Carlos Carvalhas (PCP), João Matos (PSD) e José Sócrates (PS).
Produziram as intervenções de encerramento o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) e, de novo, o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território.
Entretanto, havia sido aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD, do PCP e do PRD.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 17 minutos.