1324 I SÉRIE - NÚMERO 38

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Alberto Cerqueira de Oliveira.
Alberto Monteiro de Araújo.
Amândio dos Anjos Gomes.
António Costa de A. Sousa Lara.
António Joaquim Correia Vairinhos.
António Jorge Santos Pereira.
António Maria Pereira.
António Roleira Marinho.
Arlindo da Silva André Moreira.
Carlos Manuel Oliveira da Silva.
Carlos Manuel Sousa Encarnação.
Carlos Sacramento Esmeraldo.
Casimiro Gomes Pereira.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos da Silva e Sousa.
Evaristo de Almeida Guerra de Oliveira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Mendes Costa.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
João Domingos F. de Abreu Salgado.
João José Pedreira de Matos.
João José da Silva Maçãs.
João Maria Ferreira Teixeira.
João Soares Pinto Montenegro.
Joaquim Fernandes Marques.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Francisco Amaral.
José Guilherme Pereira Coelho dos Reis.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro.
José Mendes Bota.
Licínio Moreira da Silva.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Manuel Coelho dos Santos.
Manuel João Vaz Freixo.
Manuel Joaquim Batista Cardoso.
Manuel José Dias Soares Costa.
Manuel Maria Moreira.
Maria da Conceição U. de Castro Pereira.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Moreira.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.
Virgílio de Oliveira Carneiro.

Partido Socialista (PS):

António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Miguel Morais Barreto.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Helena de Melo Torres Marques.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Apolinário Nunes Portada.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.

Centro Democrático Social (CDS):

Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai enunciar os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Deram entrada na Mesa os Projectos de Lei n.ºs 346 a 350/V, apresentados pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), relativos à criação das freguesias de, respectivamente, Prior-Velho, Bobadela, Ramada, Olival de Basto e Famões, todas no município de Loures. Estes diplomas foram admitidos e baixaram à 6.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, do período da ordem do dia de hoje consta a interpelação ao Governo, requerida pelo PCP, com vista à abertura de um debate sobre política geral centrado nas questões do bem-estar e desenvolvimento, com particular incidência sobre o desenvolvimento regional, a regionalização e o reforço do poder local.