1408 I SÉRIE - NÚMERO 40

Outubro e 18 de Novembro; Herculano Pombo, na reunião da Comissão Permanente do dia 22 de Setembro e na sessão de 23 de Novembro; João Salgado, na reunião da Comissão Permanente do dia 29 de Setembro e nas sessões de 14 de Dezembro e 3 de Janeiro; Filipe Abreu, na sessão de 27 de Outubro; Jorge Lemos, na sessão de 2 de Novembro; Octávio Teixeira, na sessão de 11 de Novembro; lida Figueiredo, na sessão de 17 de Novembro; Rogério Moreira, na sessão de 23 de Novembro; Maria Santos, na sessão de 24 de Novembro e 3 de Janeiro; Jaime Marta Soares, na sessão de 24 de Novembro; António Braga, nas sessões de 7 e 15 de Dezembro; Rui Silva, Carlos Brito e Marques Júnior, na sessão de 14 de Dezembro; Manuel Filipe, nas sessões de 14 e 20 de Dezembro e 3 de Fevereiro; José Manuel Mendes e João Corregedor da Fonseca, na sessão de 15 de Dezembro; Álvaro Brasileiro, na sessão de 15 de Dezembro; Roleira Marinho, na sessão de 6 de Janeiro; António Vairinhos, na sessão de 12 de Janeiro; e José Apolinário, nas sessões de 19 de Janeiro e 2 de Fevereiro.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A vida das nações é constituída por uma sucessão de factos que caracterizam o seu quotidiano. Mas a história das nações é feita apenas por alguns desses factos que, pelo seu relevo, pelo seu significado e pêlos efeitos que produzem são verdadeiros marcos na vida social e política dos povos.
Em 16 de Fevereiro de 1986, com a eleição para a Presidência da República, produziu-se um desses factos. Já à partida tudo indicava para que assim fosse. É que não se tratava de uma eleição qualquer. Ia eleger-se pela primeira vez, após um largo interregno de várias dezenas de anos, um presidente civil, reatando-se assim uma tradição da República e dando forma à supremacia do poder civil. Mas quando, pelas 22 horas dessa noite, se tornou evidente para todos os socialistas, os apoiantes e os eleitores de Mário Soares, a sua vitória, o facto histórico estava produzido. E isto porque também o candidato eleito não era um homem qualquer.
Conhecíamos o personagem, o seu passado de lutador em prol da democracia, da liberdade e da solidariedade; conhecíamos a sua actuação antes e depois do 25 de Abril, o prestígio internacional com que surpreendeu o País e que utilizou na defesa e consolidação da revolução e tínhamos admirado a coragem e a determinação que pôs na luta para reconduzir ao trilho democrático.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Conhecíamos o seu ânimo para enfrentar os momentos difíceis vividos pelo país, nunca virando a cara e assumindo sempre as mais altas responsabilidades com um sentido de verdadeiro homem de Estado, mesmo quando daí resultava o sacrifício da sua imagem e da sua popularidade.
Sabíamos do seu comprometimento e permanente disponibilidade para se bater contra os atropelos à legalidade democrática, contra a discriminação, a injustiça social, a desigualdade de oportunidades e conhecíamos a sua natural e excepcional capacidade para o diálogo e a atracção que exercia sobre quem dele se aproximasse. Por tudo isto, naquela noite, era nossa profunda e sincera convicção que os portugueses acabavam de eleger o melhor candidato para seu presidente, convicção logo fortalecida pelo primeiro gesto público de Mário Soares já eleito, ao anunciar que a partir daquele momento se recusava a ser o presidente dos seus eleitores e se assumia como o presidente de todos os portugueses...
Aplausos do PSD do CDS e de Os Verdes.

... confiando, para que não restassem dúvidas, o seu cartão de militante e fundador do Partido Socialista à guarda do seu companheiro de lutas António Macedo.
Naturalmente que ninguém terá estranhado e todos terão compreendido que naquela noite tenham sido os socialistas, entre todos os portugueses, os que mais vibraram e que mais se emocionaram com a vitória de Mário Soares. E que todos nós nos tenhamos sentido orgulhosos por ver um dos nossos, sair das nossas fileiras para ir ocupar o cargo de supremo magistrado da nação! Mas o nosso júbilo tinha ainda outras razões que assentavam na certeza do que representava a vitória de Mário Soares para a consolidação, reforço e defesa das instituições democráticas e para a continuação da política de integração na Comunidade Económica Europeia, em que nos encontrávamos todos empenhados e de que ele fora o principal artífice, vencendo as oposições vindas então de vários quadrantes.
E se nessa noite os outros portugueses, os que tinham escolhido outro candidato, conheceram a amargura da derrota e da frustração, a verdade é que não demorou muito que começassem a sentir que o compromisso de Mário Soares, de que iria actuar como presidente de todos os portugueses, não era apenas uma figura de retórica, mas significava um firme propósito, próprio das suas convicções democráticas e socialistas. E se de início este sentimento foi tímido, ele rapidamente se fortaleceu face à actuação responsável, isenta, inteligente e criativa do presidente, no seu relacionamento com o País e com os restantes órgãos de soberania (permitindo o regular funcionamento das instituições, como jamais se tinha observado), na defesa dos interesses culturais, económicos e sociais das várias regiões, com relevo para as mais esquecidas, e ainda no seu permanente esforço para melhorar a imagem do País na cena internacional com o sucesso que só o seu prestígio, as suas qualidades e as suas excepcionais relações têm permitido.
Foi assim confirmada a nossa convicção de que naquela noite fora eleito o melhor candidato para os portugueses. Basta ver agora, em qualquer local ou região por ele visitada, a espontaneidade e o entusiasmo com que é acolhido pela população e ouvir as expressões de admiração e simpatia onde nem sequer falta o slogan que faz época, mas agora enriquecido do significado de «Soares é mesmo fixe».
E só continuam a não aceitar esta evidência, a recusar ver nele o político mais experimentado e prestigiado do País, aqueles que viram na sua eleição um obstáculo intransponível para os seus desígnios de derrubarem as conquistas democráticas do 25 de Abril, saudosos que