17 DE FEVEREIRO DE 1989 1409

são de uma sociedade autoritária, defensora de privilégios e inimiga do pluralismo democrático.
Não é nossa intenção estarmos aqui a fazer o panegírico do Sr. Presidente da República, nem o inventário da sua actuação, o que seria temporalmente uma pretensão despropositada.
Também não estamos aqui a tentar justificar e a apresentar as razões que nos levaram a lembrar à Câmara e ao país que se comemoram hoje três anos sobre a data da sua eleição, por nos parecer desnecessário e não ser essa a nossa única intenção.
As considerações que tecemos têm, isso sim, a finalidade de servirem de suporte às homenagens que, como cidadãos, entendemos dever prestar-lhe pela maneira como tem sabido exercer o seu alto cargo no rigoroso cumprimento do compromisso assumido naquela noite de Fevereiro de 1986 de ser o presidente de todos os portugueses.
E também queremos, agora como deputados, prestar-lhe as nossas homenagens e demonstrar-lhe o nosso respeito e admiração pela maneira como tem defendido, respeitado e privilegiado as relações com a Assembleia da República «o coração da democracia e o órgão que melhor a representa e simboliza», como várias vezes Mário Soares tem proclamado numa pedagogia bem necessária.
Para terminar, Sr. Presidente e Srs. Deputados, queria afirmar que nós socialistas estamos certos que não somos os únicos a respeitar, a apreciar e a aplaudir a forma como o Sr. Presidente da República tem prestigiado o alto cargo que desempenha; que somos acompanhados nesta manifestação de apreço, por todos os deputados de todos os partidos e que ninguém se recusará a juntar-se a nós para considerarmos a data de 16 de Fevereiro de 1986 como uma data histórica da nossa democracia e para endereçarmos a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Republica as nossas homenagens e as nossas calorosas saudações.
Aplausos do PS, do CDS e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento inscreveram-se os Srs. Deputados Pacheco Pereira, Octávio Teixeira, Maria Santos e Basílio Horta.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Deputado Ferraz de Abreu, sob a forma de pedido de esclarecimento, eu gostaria de dizer alguma coisa sobre o conteúdo da intervenção que V. Ex.ª produziu.
Ultrapassadas as circunstâncias que deram origem à eleição do Sr. Presidente da República e que, de imediato, nada têm a ver com a forma e o modo como tem exercido o seu mandato, e ultrapassando a possibilidade e a redução que um aproveitamento partidário possa tirar da comemoração da sua eleição, nós, social-democratas, também aproveitamos esta oportunidade para nos congratularmos e apresentarmos, por esta via, ao Sr. Presidente da República as nossas saudações pela forma como tem exercido o seu mandato, servido os altos interesses da nação e dignificado as suas próprias funções.
Aplausos do PSD, do PS, do PRD, do CDS e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Deputado Ferraz de Abreu, gostaria de usar da palavra para, em nome do meu grupo parlamentar, nos associarmos à saudação pela passagem do terceiro aniversário da eleição do Sr. Presidente da República. Aproveitamos, pois, esta oportunidade para lhe desejar os melhores sucessos no exercício do seu mandato.
Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Santos.

A Sr.ª Maria Santos (Os Verdes): - Sr. Deputado Ferraz de Abreu, em nome do Partido Ecologista Os Verdes, gostaria de expressar os nossos votos de satisfação pela passagem de mais um aniversário da eleição do Sr. presidente da República Portuguesa.
Na verdade, o Sr. Presidente da República, como teve oportunidade de manifestar num dos seus brilhantes discursos, dedicou muita atenção a uma área tão fundamental como é a da problemática ecológica em Portugal.
Nesse sentido, expressamos ao Partido Socialista e a todos os deputados desta Câmara a nossa real satisfação pela passagem de mais um ano de mandato do Sr. Presidente da República Portuguesa.
Aplausos de Os Verdes, do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS): - Sr. Deputado Ferraz de Abreu, a bancada do CDS associa-se ao reconhecimento generalizado da forma como S. Ex.ª o Sr. Presidente da República tem exercido o seu mandato. Na realidade, tem-no feito com rara isenção, representando com grande dignidade e independência o Estado português.
Por outro lado, o CDS entende frisar neste momento a particular importância política do cargo que S. Ex.ª exerce: numa altura em que há um Governo apoiado por um só partido, numa altura em que neste Parlamento um só partido tem maioria absoluta, o Sr. Presidente da República é, sem dúvida, um símbolo de isenção, um sinal de independência. Como tal o CDS o considera.
Aplausos do CDS, do PSD, do PS, do PRD e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Srs. Deputados, permitam-me que responda a todas V. Ex.ª em simultâneo.

Quando na intervenção que produzi afirmei que tinha a certeza de ser acompanhado por todos os deputados desta Assembleia não me equivoquei. Tinha mesmo a certeza de que iria ser acompanhado nas saudações que desejava que todos nós enviássemos ao Sr. Presidente da República.