1414 I SÉRIE - NÚMERO 40

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para terminar, gostaria de dizer que fiz uma acusação não a propósito do Instituto da Juventude, mas da maneira como a Oposição entende a sua participação na democracia portuguesa.
Fiz uma acusação política dirigida à Oposição, particularmente à Juventude Socialista, pela maneira como, demagogicamente, tem criticado o Instituto da Juventude e o Sr. Deputado José Apolinário, em vez de desmentir tudo aquilo que eu disse da Tribuna, pretendeu fugir para outros campos.
O Sr. Deputado José Apolinário falou da minha prestação de serviço e deixe-me retribuir-lhe a gentileza. Se calhar, depois do congresso do Partido Socialista, é o senhor quem tem de apresentar serviço à sua bancada.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Apolinário (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Presidente, nos termos regimentais, peço a palavra para defesa da honra e da consideração.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Presidente, para defesa da consideração, gostava de esclarecer, em primeiro lugar, que é certo que é necessário fazer, em Portugal, uma reflexão e um debate sobre a participação juvenil.

O Sr. Adérito Campos (PSD): - O Sr. Deputado não está a defender a honra!

O Orador: - Se me permite, Sr. Deputado, já vai ver, a seguir.
Não colocamos esta questão como sendo partidária ou de menor importância.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Não parece!

O Orador: - A intervenção do Sr. Deputado Carlos Coelho, na parte que diz respeito as «redenções», é que merece, necessita, implica, necessariamente, esta intervenção.
O Sr. Deputado Carlos Coelho não pode, em rigor, acusar-nos de não colocarmos os interesses dos jovens portugueses como primeira prioridade da nossa intervenção.
O Sr. Deputado Carlos Coelho não pode confundir as questões de índole partidária nem a dimensão da intervenção partidária na actividade política com um instrumento secundaríssimo, acessório, que corresponde ao Instituto da Juventude.
O Sr. Deputado Carlos Coelho não pode confundir os interesses partidários da organização de juventude a que preside com os interesses da juventude portuguesa. Essa é a tentação hegemónica que perpassa pelo «Estado laranja» e que, pêlos vistos, também perpassa pela mente do Sr. Deputado Carlos Coelho em relação à perspectiva da participação juvenil, que é a perspectiva em que se fala da participação da sociedade civil, para, a todo o momento, estar a condicionar essa participação em função dós cânones, dos princípios e do domínio do aparelho de Estado.
Foi isto que fizeram quando afastaram alguns delegados do FAOJ, foi isto que fizeram e têm feito em relação ao controlo dos subsídios para as organizações de estudantes e juvenis, é isto que os senhores, repetidamente, fazem em relação à participação juvenil.
Sr. Deputado Carlos Coelho, as nossas posições podem ser mais ou menos ouvidas, mas são posições que partem de uma base séria, de uma base em que os interesses dos jovens portugueses estão em primeiro lugar. Confundir isso com questões no plano interno - como, pêlos vistos, o Sr. Deputado terá colocado depois de certas intervenções públicas - é querer confundir a árvore com a floresta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Devo confessar o meu embaraço...

Vozes do PS: - É natural!

O Orador: - Pensava que o Sr. Deputado José Apolinário tinha ficado ofendido com a minha intervenção e queria dar-lhe explicações, mas não vislumbrei num único momento desta última intervenção do Sr. Deputado José Apolinário um único ponto que permitisse recorrer à figura regimental que usou.
Pensava eu que o Sr. Deputado iria dizer que estava ofendido comigo, porque quando eu disse que ele não tinha razão, quando desmontei a acusação de que este Governo...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Amontuou!

O Orador: - ... Não tem política e só cria organismos quando procede à racionalização de serviços e à fusão de dois organismos num só, pensei que o Sr. Deputado José Apolinário tinha uma resposta a dar.
Pensei que o Sr. Deputado José Apolinário me viesse dizer que tinha ficado ofendido quando eu disse que não tinha razão quando acusou o Instituto da Juventude de não permitir a participação juvenil quando ela é viabilizada ao nível da fiscalização da actividade do instituto, ao nível da participação no Conselho Consultivo da Juventude e ao nível da participação nos Conselhos Consultivos Regionais.
Pensei que o Sr. Deputado José Apolinário tivesse ficado ofendido comigo quando desmontei a acusação política...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Amontuou!

O Orador: - ... de que com o instituto se pretende asfixiar o movimento juvenil e apontei as áreas de inovação objectiva e de maior transparência nos serviços públicos.
Pensei que o Sr. Deputado José Apolinário tivesse ficado ofendido comigo quando desmontei a actuação de governamentalização...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Amontuou!