17 DE FEVEREIRO DE 1989 1411

Contudo, não quero deixar de recordar aqui a opinião da JSD sobre a matéria, na sequência das deliberações da última reunião da Comissão Política Nacional.
A JSD, no manifesto eleitoral de 19 de Julho, recordou aquilo que definia como Instituto da Juventude; uma instituição onde se concebesse e executasse a política global e integrada da juventude, com a participação dos jovens e para os jovens.
Mas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, há aqui uma questão de legitimidade política: é que só pode afirmar o que este instituto deveria ser quem primeiro tentou definir o que é um Instituto de Juventude em Portugal. Nada vale a um conjunto de organizações da juventude da Oposição vir agora dizer que este não é o instituto que defendiam se antes não souberam criticar a estrutura que o Estado tinha do FAOJ e da Direcção-Geral da Juventude e definir com precisão aquilo que em sua opinião deveria constituir a máquina do Estado nesta área. Só têm legitimidade para aferir da razoabilidade da decisão que o Governo agora tomou aqueles que antes souberam definir os caminhos da mudança que defendiam nesta área e nesta estrutura.

Vozes do PS: - Não apoiado!

O Orador: - Agora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a única coisa que podem fazer é avaliar as vantagens e ou os inconvenientes que decorrem da comparação da estrutura que existia com a que agora é criada.
A Juventude Social-Democrata não foge a esta comparação. Provavelmente que muitos não compreenderão a nossa postura, mas ela é coerente e é a nossa. Queríamos um instituto mais participado, e dissemo-lo antes. Mas não podemos deixar de reconhecer que o que se fez representa um progresso assinalável.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há sempre quem ganha e quem perde com as mudanças. Pelo que vimos ganharam os jovens, que aumentaram as suas possibilidades de intervenção e de participação, e perdeu a Oposição porque, uma vez mais, demonstrou não ter razão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, inscreveram-se os Srs. Deputados José Apolinário, Basílio Horta e Isabel Espada.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Deputado Carlos Coelho, falemos claro: O Sr. Ministro-Adjunto e da Juventude criou o instituto tirando da «cartola um novo coelho»...

Risos do PS.

... atendendo à impopularidade que gozava no País, e o Sr. Deputado Carlos Coelho veio aqui defender esta fórmula chamada Instituto da Juventude.
Mas, para além de um discurso laudatório da estratégia de marketing do Governo, o Sr. Deputado Carlos Coelho nada disse em relação àquilo que são os problemas concretos dos jovens portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por que é que a JSD e o Sr. Deputado estão a favor do regime, profundamente injusto, de acesso ao ensino superior que o Governo do PSD pretende impor aos jovens portugueses? Por que é a JSD e o Sr. Deputado estão mudos perante as limitações do acesso à habitação, nomeadamente no que respeita ao acesso ao crédito por parte dos jovens portugueses?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por que é que a JSD e o Sr. Deputado estiveram calados perante o brutal encerramento das rádios locais?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por que é que a JSD e o Sr. Deputado têm mantido uma posição de defesa de um ministro que é responsável pela comunicação social e, como prémio, pela censura do programa de Herman José, acto que reconduziu o novo conselho de gerência da RTP?
Protestos do PSD.

Qual é a posição irreverente, concreta e que vai ao encontro aos interesses dos jovens portugueses que o Sr. Deputado e a JSD aqui vêm defender?
Do que precisamos não é apenas de um discurso laudatório da estratégia de marketing do Governo. Do que precisamos é de uma organização de juventude do partido do Governo que seja séria e protagonista dos reais interesses e dos legítimos anseios dos jovens portugueses...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Na verdade, precisamos de uma organização de juventude que não se limite a um discurso laudatório, pretensamente irreverente, e que, a propósito da questão do Instituto de Juventude não a venha aqui transformar em questão central dos problemas da juventude portuguesa.
Na verdade, o discurso do Sr. Deputado Carlos Coelho pareceu-me mais um certo redimir perante algumas declarações públicas que ultimamente fez e que criaram alguns problemas na bancada de que faz parte.
Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Coelho, pretende responder já ou no final a todos os pedidos de esclarecimento?

O Sr. Curiós Coelho (PSD): - Respondo no final, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem então a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS): - Sr. Deputado Carlos Coelho, a questão que vou colocar-lhe é rápida e simples.
Ultimamente, o Sr. Deputado fez-se notar por declarações feitas em seu nome e penso que no da juventude do seu partido, declarações que iam um pouco