1988 I SÉRIE - NÚMERO 57

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - Sr.ª Presidente, queria apenas perguntar à Mesa se sabe informar-me de quem é que dependem as orientações dadas à Polícia de Trânsito relativamente ao condicionamento de trânsito quando há sessões solenes ou visitas oficiais na Assembleia da República.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, suponho que depende do Comando.

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - Mas de qual Comando, Sr.ª Presidente?

A Sr.ª Presidente: - Do Comando da Polícia de Segurança Pública, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - E quem é que, daqui da Assembleia, dá instruções a esse Comando?

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, a Mesa não está, neste momento, em condições de lhe responder.

A Sr.ª Helena Roseta (Indep.): - Sr.ª Presidente, nesse caso, se possível, sugeria que, quando fossem dadas essas instruções, avisassem os deputados, porque há situações desagradáveis e de conflito com o estacionamento nestes dias, e se tivéssemos sido avisados ontem, por exemplo, de que hoje havia condicionamento de trânsito muitos não trariam carro e não haveria este tipo de problemas. Com efeito, vários deputados chegaram hoje com bastante atraso aqui.
Não vale a pena desenvolver mais o tema. Faço apenas a sugestão à Mesa para que haja a atenção de avisar os Srs. Deputados quando houver cerimónias destas.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, são duas questões diferentes: uma, sobre de quem depende o condicionamento do trânsito; outra, a informação a dar sobre o condicionamento do trânsito.
Tomamos boa nota das observações.
Srs. Deputados, está esgotada a matéria em discussão no período da ordem do dia. A próxima reunião plenária terá lugar na terça-feira, dia 4, com período de antes da ordem do dia. No período da ordem do dia debater-se-ão as ratificações n.ºs 52/V e 53/V do Decreto-Lei n.º 479/88 e proceder-se-á à votação, na especialidade, do projecto de lei n.º 245/V.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Mário Santos Coimbra.
António Roleira Marinho.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel Oliveira da Silva.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Mendes Costa.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
João José Pereira de Matos.
José Alberto Puig dos Santos Costa.
Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Neves Rodrigues.
Luís da Silva Carvalho.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
António Domingues Azevedo.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Carlos Cardoso Lage.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.

Deputados independentes:

Maria Helena Salema Roseta.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

dérito Manuel Soares Campos.
Amândio Santa Cruz D. Basto Oliveira.
António Costa de A. Sousa Lara.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António Maria Pereira.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Flausino José Pereira da Silva.
Henrique Nascimento Rodrigues.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
José Mário Lemos Damião.
José Pereira Lopes.
Licínio Moreira da Silva.
Manuel da Costa Andrade.
Miguel Bento M. da C. de Macedo e Silva.

Partido Socialista (PS):

Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
João Barroso Soares.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
Maria do Céu Fernandes Esteves.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
Domingos Abrantes Ferreira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Natália de Oliveira Correia.

Deputados independentes:

Raul Fernandes de Morais e Castro.

Rectificação ao n.º 45, de 1 de Março de 1989

Na p. 1563, col. l.ª, 1. 14, do sumário, e ainda nas pp. 1579 e 1580, onde se lê «João Belarmino (PSD)» deve ler-se «João Bernardino (PSD)».

As REDACTORAS: Maria Leonor Ferreira - Cacilda Nordeste.