22 DE JUNHO DE 1989 4677

é a relevância e o interesse da matéria e a criação de situações novas, como as que foram criadas hoje de manhã, - pois é evidente que esta situação foi criada hoje de manhã e não ontem; foi o recomeço dós trabalhos com matérias que estavam agendadas para ontem que provocou este efeito de bola de neve, e ainda o interesse desta discussão; = insisto - que faz urgir que esta sessão se prolongue à tarde para continuarmos a manter a discussão sobre o tema em
apreço.

Continuamos. a dizer que, nesta altura não há qualquer impedimento do ponto de vista do Partido Social-Democrata, que reagiu em face das circunstâncias, que estão a ser criadas, pois, são circunstâncias. novas que estamos a apreciar, - O Partido Socialista, péla voz do Sr. Deputado António Guterres, mostrou-se também disposto a continuar os trabalhos hoje à tarde.- O CDS penso que também está disposto à continuar os trabalhos hoje à tarde, uma vez que não. manifestou opinião contrária.
Nesta altura, o único grupo parlamentar que continua a opor alguns obstáculos, e de natureza interna, - repare bem - agora já não são obstáculos de natureza. do funcionamento. da Assembleia propriamente dita, ou seja, comissões dá Assembleia, mas são questões ligadas ao funcionamento do próprio grupo parlamentar, é o Partido Comunista. E foi nesse sentido que há pouco fiz um apelo directo para verse ultrapassava os seus próprios problemas; adiava uma hora as suas reuniões internas e conseguia estar aqui connosco a fazer este debate, que todos queremos que seja continuado.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa faz a mesma solicitação. Julgo que nos temos visto muitas vezes confrontados com a necessidade de prolongar os debates. É isso que se trata agora, é de prolongar por uma hora um debate que, depois dá intervenção inicial do Sr. Ministro, é razoável que termine hoje è não daqui por oito dias.
A ter sido tomada a decisão de adiamento, deveria ter sido tomada antes do inicio do debate.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.º Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr.ª Presidente, respondendo às observações de natureza pessoal, que V. Ex.ª fez há pouco, devo dizer que, em primeiro lugar, o PCP entende que é mau cortar o debate e, por isso, estamos inteiramente disponíveis para o continuar de imediato.

Se existe indisponibilidade de algum grupo parlamentar, estamos inteiramente disponíveis para continuar o debate na reunião plenária imediata, como primeiro. ponto de ordem de trabalhos. Se há alguma indisponibilidade neste quadro, não estamos disponíveis para qualquer entorse ao Regimento, para continuar à tarde, à noite ou em outra ocasião qualquer. Estamos disponíveis para em sede de conferência de lideres considerar quando é que ele deverá ser continuado.
Repetindo e respondendo à observação de natureza pessoal, o PCP concorda com a observação pessoal de V. Ex.ª e por isso propõe que o debate prossiga
imediatamente.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Muito bem!

O Sr. António Guterres (PS): - Sr.ª Presidente, é apenas para dizer que a Assembleia, como tudo na vida, tem horas normais de funcionamento e a hora normal de funcionamento que esta Assembleia tem começa, de facto, às 15 horas e não é durante a hora de almoço.

Não é porque. o almoço seja para nós uma realidade gastronómica insusceptível de superação, mas como gostamos de trabalhar, - marcámos hoje - as reuniões do nosso grupo parlamentar durante a hora de almoço e não podemos, de facto, abdicar da reunião que vamos fazer agora de seguida, por razões que têm a ver com a programação dos nossos trabalhos.

Não vemos nenhum inconveniente em que a continuação do debate possa ter lugar hoje à tarde, amanhã, sexta-feira, segunda, terça-feira ou em qualquer outro momento.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares : - Sr.ª Presidente, uma solução que nos poderia satisfazer, em termos de conciliar está discussão com as disponibilidades do. Sr. Ministro, era continuar o debate amanhã antes do período. da ordem do dia, ou seja, imediatamente às 15 horas.
Agora para que isto tenha alguma exequibilidade, Sr.º Presidente, sugeria que se realizasse agora uma conferência de lideres, que não demoraria mais de dois minutos, porque com todas estas alterações da agenda de trabalhos não faço a mínima ideia do que é que vai ser debatido amanhã neste Plenário, e creio que nenhum grupo parlamentar o sabe, ainda menos na sexta-feira.
Suponho que em cinco minutos poderemos resolver tudo, ficando, no entanto já agendado para as 15 horas de amanhã, quinta-feira, a continuação, deste debate.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito obrigado, Sr.ª Presidente. É simplesmente para dizer que estamos de acordo que esta matéria seja agendada para as 15 horas de quinta-feira, antes do período de antes da ordem do dia, isto é, que este fosse o primeiro ponto, passando aquele período para segundo ponto da agenda de trabalhos.

Não vejo qualquer necessidade de uma conferência neste momento por uma razão, pois, no que toca à restante matéria, ela tem de ser objecto de consideração na conferência que está marcada, em termos normais, para hoje à tarde.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, julgo que há consenso no sentido de este ponto ser agendado como o primeiro ponto da ordem de trabalhos de amanhã, seguindo-se o período de antes da ordem do dia.