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Sexta-feira, 27 de Outubro de 1989 I Série - Número 6

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 1989

Presidente: Exma. Sr.ª Maria Manuela Aguiar Moreira

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Júlio José Antunes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n. º 435/V.
Foi aprovado o parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o recurso, apresentado pelo PSD, do despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República que admitiu o projecto de lei n.º 432/V (PCP) - garante aos reformados e pensionistas o aumento significativo das reformas e pensões, através da actualização dos valores mínimos, da definição de uma nova e mais justa forma de cálculo e de um aumento intercalar, com efeitos desde Julho de 1989 - e foi recusado o recurso interposto pelo CDS da decisão da Mesa de pôr à votação o referido parecer.
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Natália Correia (PRD), António Guterres (PS), Mário Raposo (PSD), José Magalhães (PCP), Basílio Horta (CDS), André Martins (Os Verdes), Hermínio Martinho (PRD). Guilherme Silva (PSD) e Carlos Brito (PCP).
A Sr. ª Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.