27 DE OUTUBRO DE 1989 187

Rui Manuel Almeida Mendes.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Macheie.
Valdemar Cardoso Alves.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio de Oliveira Carneiro.
Walter Lopes Teixeira.

Partido Socialista (PS):

Afonso Sequeira Abrantes.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alberto de Sousa Martins.
António de Almeida Santos.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Domingues Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Luís.
Carlos Manuel Martins Vale César.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Matreiros Estrela.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Cosia.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Almeida Coelho.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Victor e Baptista Costa.
Domingos Abrantes Ferreira.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Rodrigues Pato.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

Carlos Matos Chaves de Macedo.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Pegado Lis.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Solicito ao Sr. Secretário o favor de proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa o projecto de lei n.º 435/V, da iniciativa do Sr. Deputado Hermínio Maninho e outros, do PRD, sobre a revalorização das pensões de velhice e invalidez, que foi admitido, baixando à 10.ª Comissão.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, no que respeita ao período da ordem do dia e à discussão do projecto de lei n.º 432/V, do PCP, foi interposto um recurso pelo Partido Social-Democrata, nos termos n.º 3 do artigo 137.º do Regimento, o qual foi, pelo Sr. Presidente da Assembleia, enviado para a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A Mesa dispõe já do parecer dessa Comissão, que julgo que está a ser distribuído por todos os grupos parlamentares, o que poderá permitir a sua votação, embora se tenha de proceder à sua leitura prévia.