316 I SERIE — NIJMER0 11

fmanceiros para Portugal a ser este Govemo a geri-los,quando tern sido clara a determinaçAo do combate acorrupcao e, sobretudo, quando cabe ao prOprio Parlamento e a cada deputado participar nesse combate corndados e acçOes concretas, que nAo apenas corn afirmaçoesgenéricas?

Vozes do PSD: — Muito bern!

o Orador: — E que estaré verdadeiramente na cabeçado professor Freitas quando afirma que ?

O Sr. Narana Coissord (CDS). — E o que se ye!

O Orador: —0 pensamento polItico da oposiço darcaico, porque näo foi capaz de compreender nem opresente nem o futuro da nossa época. Os que estAo aconstruir a modemidade portuguesa sorno nós, PSD.

Gostaria que os Srs. Deputados reflectissern connosco.Pierre Mendès France, esse grande precursor da modernidade, deveria viver hoje, pam poder assistir a vitdria dassuas ideias, depois de ter sido rejeitado e enterrado pelareaccao precisarnente dos conceitos e sobretudo dos preconceitos e dos interesses rnais arcaicos e estabelecidosdas tradicionais correntes do socialismo e do radicalismoparlamentar europeus.

Por que vence Gonzalez e por que vence Roccard hoje,apesar de tAo forte e ferozmente combatidos? Por que sAoeles a modernidade, Srs. Deputados da oposicAo?

Porque a Franca, tel corno a Espanha, tel como Portugal — ainda mais nós do que eles —, na hora em quese joga o seu destino como nacOes, precisam de sistemasde governo capazes de responder corn eficácia aos desafios corn que se defrontam. As veihas nacOes precisamde novas reptiblicas — a < de MendèsFrance —, de novas dernocracias. E isso implica urncorte corn a veiha ideia do radicalismo democrético,segundo o qual dernocracia é sinOnimo de jogo de entendimentos e desentendimentos parlamentares e interpartidários, quando nAo de meras alianças e guerras enirenotáveis.

A coesAo poiltica, conscientemente assumida, a disciplina de vote e de programa livrernente aceite, a lideranca respeitada, corno imprescindivel rbitro e aglutinadordas nossas diversidades, a ligacAo entre o poder e aNaco, sobrepondo-se a intransigência e a avidez doscorporativisrnos, mesrnos os de cariz politico ou partidário, inclusive parlarnentar, que também existem, aimprescindibilidade, numa palavra, da estabilidade governativa — a tudo isto charna o democratismo arca.icoautoritarismo caceteiro ou assomos de estalinismo.

E ainda por que vencem eles, Gonzalez e Roccard? Porque vencern eles, Srs. Deputados da oposiçAo? Porque,tendo sido capazes de resolver a questAo da forma degovemo das suas nacOes, trouxeram urn outro grandecontributo a modemidade, que foi o de terem rompidocorn a arcaica ideia de separar justica social de desenvolvirnento e de produçAo. A justiça social do socialismoda distribuicao e da desregulacAo do orcarnento, dascontas ptiblicas e dos grandes equilIbrios macroeconómicos — sabe-se hoje, sabem-no todos os povos, inclusive o português — é a rnais impiedosa injustica social

e o ventre mesmo geràdor da pobreza. A solidariedadesocial nAo pode distribuir o que nAo existe nern se produz e tern de ester, antes, estreitarnente ligada ao desenvolvimento, ao rigor económico e a competitividade.

Quem esté, hoje, a fazer tudo isto em Portugal? Sornosnós, PSD. Mas seria grave injustica e uma vez rnaisgrosseiro erro de análise e visAo não acrescentar: CavacoSilva e os Portugueses. Porque hoje, sobretudo nurn tempode inforrnacão e cornunicacAo instantânea e universal, ospartidos estAo longe de constituir o dnico rnediador entreos cidadAos e o poder.

Assim corno ha que referir, Srs. Deputados da oposicao, sem escamoteaçoes, o conteñdo e a postura dadosa funçao presidencial per Mario Soares, que trouxerarn,no quadro do nosso sisterna constitucional, urn elevadIssimo contributo pam a modemizacao e a modernidadede Portugal. Foi gracas a ele que se encerrou o pemiciosoe paralisante ciclo dos contrapoderes institucionais e que,finalmente, a novel dernocracia portuguesa se pôde enfimconstituir em forma de govemo capaz d€ responder aosdesafios do presente e do futuro da NacAo.

Faço esta referência porque ela so impunha no quadrode urna análise estrutural e objectiva da questAo polIticaportuguesa. Scm qualquer conotaçAo de polItica imediata.Ate porque, se ha alguém que não simpatize corn osaspectos mais exteriores e superficiais do estilo de Soares, sou eu.

Srs. Deputados, sobretudo Srs. Deputados da oposicäo,o nosso pals, na hora que vive, os Portugueses, a Nacäoque sornos, nAo esperarn nem rnerecern de nós insultosmais ou menos grosseiros, invectivas e injdrias, mais oumenos dissimuladas e flltradas, afirrnaçOes dernagógicas,que são elas mesmas uma afronta. Esperarn, rnerecem eexigem urn debate de ideias vivo, frontal e claro. Isso seráem si mesrno urn grande factor de rnodernidade.

Este é o nosso apelo, o nosso desafio. Será a oposiçAo capaz de Ihe responder positivamente? Desejarnos quesim. Pam bern do Parlamento, para born da democracia ede Portugal.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-PresidenteMarques J4nior.

O Sr. Presidente: —Para uma intervencão, tern apalavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD). — Sr. Presidente,Srs. Deputados: ConstituIa séria preocupacAo dapopulação de urna significativa regiAo de Vila Nova deGaia a situaçAo provocada pela estrada n.° 109, quo atravessa o conceiho e que originou urn grande ndrnero dedesastres, tendo alguns deles ocasionado vItirnas mortais,norneadarnente junto a praia da Granja.

Foi assirn recebida corn jdbilo a notIcia da implementaçAo do IC-I do Iroco Miramar-Maceda, jé projectado.

Parecia aos utentes e moradores da zona que deixariarnde estar em breve corn o credo na boca.

Entretanto, parece que o ministério da tutela e, designadamente, a Junta Autónoma de Estradas tern urnadecidida vocaçAo pam criar problemas sérios quando seabalançarn a feitura ou reconversão de vias.

Foi assirn corn a via do Infante no Algarve, igual sinateve a ligaçao Farnalicao-Braga, isto para não falar deoutros tantos casos que rnereceram a justa repulsa daspopulaçes atingidas.