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5 DE JANEIRO DE 1990 987

Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Leonor Coutinho Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Cosia Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Domingos Abrantes Ferreira.
Eduarda Maria Casiro Fernandes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Rodrigues Pato.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Natália de Oliveira Correria.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
Narana Sinai Coissoró.

Parado Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa, bem como dos requerimentos apresentados.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Deram entrada na Mesa e foram admitidos os seguintes diplomas: projecto de resolução n.º 4 l/V, apresentado pelo PS, pro-
pondo a criação de uma comissão eventual para o estudo da problemática das cheias e acompanhamento das medidas a tomar no sentido de apoiar as populações atingidas; projecto de resolução n.º 42/V, apresentado pelo PCP, tendo em vista o levantamento dos prejuízos causados pelas intempéries e a adopção de um conjunto de medidas de carácter financeiro e técnico que previnam tais situações; ratificação n.º 103/V, apresentada pelo Sr. Deputado António Barreto e outros, do PS, respeitante ao Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro, que aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório; projecto de lei n.º 458/V, da iniciativa do Sr. Deputado Vítor Roque e outros, do PS, propondo a criação do Conselho das Comunidades Portuguesas, que baixou à 4.º Comissão; proposta de lei n.º 125/V, que cria junto da presidência do Conselho de Ministros o Conselho Nacional de Bioélica, que baixou à 3.º e à 9.º Comissões, e proposta de lei n.º 126/V, que regula as atribuições orgânicas e o funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social, que baixou à 3.ª Comissão.
Foram apresentados na Mesa na última reunião plenária os seguintes requerimentos: à Secretaria de Estado da Construção e Habitação, formulado pelo Sr. Deputado Jerónimo de Sousa; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque, e ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe e António Barreto.
Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Ferraz de Abreu.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chamo a atenção do Plenário para a presença de 50 alunos do grupo pró-infância O Pelicano de Lisboa, acompanhados das respectivas professoras, para os quais pedimos a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O ano de 1989 ficou marcado, um pouco por todo o lado, na Europa e no Mundo, por transformações profundas, prenúncio de que o próximo decénio poderá ser o da afirmação inequívoca dos valores da liberdade e da democracia.
Para o Partido Socialista, que mergulha as suas raízes na defesa e no aprofundamento desses valores, para nós, socialistas, que por eles nos balemos ao longo dos anos, ames e depois do 25 de Abril, essas informações são a certeza de que seguíamos o caminho certo e um estímulo para prosseguirmos o combate pela justiça social, a dignidade do homem e a afirmação dos seus direitos, entendidos no sentido mais lato: políticos, sociais, económicos e culturais.
Permitam-me, por isso, neste início de 1990, uma palavra de solidariedade para com todos aqueles que nunca desistiram e vão colhendo hoje o prémio da sua coragem e também para os que ainda não deixaram cair a esperança e continuam a luta que, cedo ou tarde, mais cedo do que tarde, há-de produzir os mesmos frutos.