992 I SÉRIE-NÚMERO 27

O Sr. António Bacelar (PSD): - Sr. Presidente ,dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: - Faça o favor. Sr. Deputado.

O Sr. António Bacelar (PSD): - Sr. Presidente, queria aproveitar a oportunidade para agradecer â todos os Srs. Deputados que tiveram a gentileza e a amizade de,' num momento difícil da minha vida, me darem todo q seu apoio. Agradeço também, com muito carinho, à minha bancada e a V. Ex.ª pelas palavras que me dirigiu. Muito obrigado.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Lino de Carvalho para uma intervenção política, e porque se trata de um assunto urgente, informo que deu entrada na' Mesa, dirigida ao Sr. Presidente da Assembleia da República, uma carta do seguinte teor:

José da Silva Lopes comunica a V. Ex.ª que pretende renunciar, a partir de l de Janeiro próximo, ao cargo de deputado, para o qual foi, eleito nas listas do Partido Renovador Democrático.
De seguida, vai ser lido um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.

Foi lido. É o seguinte:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 4 de Janeiro de 1990, pelas 15 horas, foram observadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitadas pelo Grupo Parlamentar, do Partido Socialista (PS):

Afonso Sequeira Abrantes (círculo eleitoral de Viseu) por Maria do Céu Fernandes Oliveira Esteves [.esta substituição é determinada nos termos da alínea e) do n.º l do artigo 4.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados)], a partir do dia 2 de Janeiro corrente, inclusive;
Carlos Manuel Martins do Vale César (círculo eleitoral dos Açores) por Rui Pedro Lopes Machado Ávila [esta substituição é pedida nos termos da alínea b), do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados)], por um período de 30' dias, a partir do dia I de Janeiro corrente, inclusive;

Solicitadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Renovador Democrático (PRD):

José da Silva Lopes (círculo eleitoral do Porto) por Bártolo da Paiva Campos [esta substituição é determinada nos termos do n.º l do artigo 7.º da Lei n.º 3/85, de, 13 de Março (Estatuto dos Deputados)], em 'virtude de o Sr. Deputado José da Silva Lopes ter requerido a renúncia ao mandato de deputado, a partir do dia l de Janeiro corrente, inclusive Bártolo da Paiva Campos (círculo eleitoral do Porto) por Francisco Barbosa da Costa esta substituição é pedida nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/85, de -13 de Março (Estatuto dos Deputados)], por um período não inferior a 15 dias, a partir do dia l de Janeiro corrente, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados "são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados» os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O Presidente, João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD) -Alberto Monteiro de Araújo (PSD) - Belarmino Henriques Correia (PSD)-Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Fernando Monteiro do Amaral (PSD)-João Álvaro Poças Santos (PSD)-José Augusto Ferreira de Campos (PSD) - José Augusto Santos da S. Marques , (PSD) -José Manuel da Silva Torres (PSD) - Luís Filipe Garrido.. Pais de Sousa (PSD) - Manuel António de Sá Fernandes (PSD) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Hélder Oliveira dos Santos Filipe (PS) - Mário Manuel Cal Brandão (PS) - Francisco Barbosa da Costa (PRD) - Herculano da Silva Pombo M. Sequeira (Os Verdes).

Srs. Deputados, esta em apreciação.

Pausa.

Como não há objecções, vamos proceder à sua votação.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se q ausência dos deputados independentes Carlos Macedo. Helena Roseta e Pegado Lis.

Tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Finalmente, depois de o Sr. Primeiro-Ministro ter dado, várias vezes, o dito por não dito, saiu fumo branco, ou talvez, mais apropriadamente, fumo cinzento, que é a cor mais adequada à remodelação anunciada, em prestações e em folhetins, por Cavaco Silva. A substituição de alguns ministros e secretários de Estado decidida pelo Primeiro-Ministro tem, entretanto, razões e significados claros. O progressivo descrédito e isolamento do Governo e do Primeiro-Ministro e a visível redução da sua base de apoio, traduzida no alarga-