5 DE JANEIRO DE 1990 997

Vozes do PSD: - Ninguém conseguiu rir! Nem mesmo sem bigode!...

O Orador: - O Sr. Deputado Narana Coissoró falou da reforma e da remodelação do Governo em lermos tais que não irei tecer qualquer outro qualificativo em relação a esta reforma governamental. Todavia, V. Ex." falou na personalidade do Sr. Engenheiro Eurico de Melo conferindo-lhe determinados atributos e qualificativos e assim, permitir-me-ia complementar tais comentários.
Convém não esquecermos que o Sr. Engenheiro Eurico de Melo era vice-primeiro-ministro, sendo tido como principal confidente político do Sr. Primeiro-Ministro; tratava-se, portanto, de uma personalidade com uma alta capacidade de intervenção política no Governo e no País.
Por outro lado, é bom não esquecer também que as forças armadas foram tuteladas, desde 1982, pelo poder político, através de um ministro que sempre era ou um líder do partido ou um vice-primeiro-ministro, portanto, uma figura de relevância e de grande importância em termos políticos.
Ora, acontece que desta vez o Vice-Primeiro-Ministro, e uma figura da dimensão que V. Ex." aqui referiu, vai ser substituído por mais uma das personalidades que foram chamadas à pressa para o Governo.
Por conseguinte, a todos os qualificativos com os quais V. Ex.ª definiu esta remodelação governamental, teremos de juntar, porventura, a desprestigiante substituição na pasta da Defesa, em que, efectivamente, a tutela sobre a instituição militar passou de uma figura tão relevante a nível nacional para uma outra que há bem pouco tempo, nas últimas eleições, foi derrotada da forma como se viu.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró ...

Pausa.

Aliás, tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Carlos Encarnação, a quem peço desculpa, pois não tinha tomado nota da sua inscrição.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, eu é que peço desculpa, pois atrasei-me também na inscrição para o pedido de esclarecimento. Aliás, V. Ex.ª estava a olhar para outro lado quando me inscrevi...

O Sr. José Lello (PS): - Está tudo a olhar para outro lado!

Risos.

O Orador: - Queria, antes de mais e se me é permitido, felicitar o Sr. Deputado José Lello pelo seu novo visual, felicitando-o também por se chamar José...

O Sr. José Lello (PS): - Felizmente que não me chamo Arlindo!...

O Orador: - É exactamente por isso!

Gostaria de, nesta altura, e em comentário às afirmações do Sr. Deputado Narana Coissoró, dizer que fiquei a saber hoje, pela sua intervenção, uma série de coisas úteis. Aliás, o que sempre acontece, uma vez que V. Ex.ª faz sempre intervenções das quais concluo coisas úteis. Na verdade, V. Ex.ª fala muito bem, fala com muita propriedade, com muita oportunidade e com muita substância.
Assim, uma das coisas que hoje fiquei a saber foi que quem deve decidir a remodelação do Governo não é o Primeiro-Ministro, mas outros ministros, presidentes dos governos regionais, membros ilustres do PSD... Se porventura houvesse um governo do CDS, quem decidiria da remodelação do Governo, da sua manutenção ou da sua reforma seria normalmente qualquer militante do CDS e não o primeiro-ministro - com certeza que V. Ex.ª não quereria ver em sua casa uma coisa semelhante àquilo que aponta na casa do vizinho. Isso significa que a questão da responsabilidade política do primeiro-ministro ficava dada de barato, coisa que nao interessava ao próprio regime ...
No entanto, fiquei a saber mais outra coisa. Fiquei a saber que o CDS apoiava mais o Governo antes de ser remodelado que depois de o ser. Com efeito, se as provas de apoio que o Governo tem recebido do CDS são quase nulas, criamente que nulas continuarão nesta altura. Contudo, V. Ex." prometeu que desta vez iria ainda ser pior, isto é, que o CDS iria fazer uma crítica mais acerba a este governo, ainda - usando do mesmo vício que as outras oposições já demonstraram - sem saber o que é que o Governo remodelado vai fazer. Portanto, V. Ex.ª parte do princípio de que, tendo sido substituídos ministros e não agradando estes ao CDS, sendo piores do que os outros, o CDS irá fazer pior, a sua posição lerá de ser pior em relação ao Governo.
Trata-se de uma posição que não é avisada. Na realidade, é uma posição que parte de um princípio que me parece absolutamente errado.
Mas fiquei ainda a saber outra coisa: ao fim e ao cabo, no meio disto tudo, o que é bom é ter estado no Governo e dele sair. É que durante todo o tempo em que este governo esteve em funções, em que estes dois ministros que V. Ex." citou estiveram em funções, nunca ouvi tantos e tão rasgados elogios à sua personalidade política e à sua capacidade como V. Ex.ª fez agora. Certamente que o Sr. Deputado quis ter a delicadeza de os deixar para este momento, já figurando antes no seu espírito. De qualquer das maneiras, é bom saber que qualquer ministro que venha a sair deste governo irá ser, com certeza, muito elogiado pelo CDS. Pelo menos registámos com muita simpatia o que V. Ex.ª agora fez e esperamos que continue ...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Deputado José Lello, de facto, se nao se tivesse identificado, não o teria reconhecido.
Fica-lhe este novo visual, até porque o mudou nao para ser ministro -como algumas pessoas que cortaram a barba e o bigode com este objectivo - mas apenas para comemorar a vitória do seu partido.

Risos do PS.

Quanto a esta remodelação, quero dizer-lhe que a mim não me compete fazer a remodelação governamental, como bem observou o Sr. Deputado Carlos Encarnação. Ela compete ao Sr. Primeiro-Ministro, mas julgava eu que ele não a faria de modo contrário à voz das pessoas gradas e importantes do seu próprio partido.