Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 1990 Série - Número 40 1375

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 1990

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a alguns outros entrados na Mesa.
Em declaração política, o Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) abordou a questão da eleição do Provedor de Justiça. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Guterres (PS), Marques Júnior (PRD) e João Amaral (PCP).
O Sr. Deputado João Salgado (PSD) condenou algumas medidas tomadas petas juntas de freguesia de Campolide e de Santa Maria rios Olivais, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Amaral (PCP), Silva Marques e Correia Afonso (PSD) e ainda ao direito de defesa da honra exercido pelos Srs. Deputados Armando Vara (PS) e João Amaral (PCP), que, por sua vez, deu explicações ao Sr. Deputado Silva Marques (PSD), que havia exercido o direito de defesa da honra.
O Sr. Deputado António Braga (PS), a propósito do corte de subsídio à companhia de teatro Cena, de Draga, apelou para que tal situação seja revista pelo Governo, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Barbosa da Costa (PRD) e Lino de Carvalho (PCP).
O Sr. Deputado Álvaro Viegas (PSD) deu conta à Câmara de alguns actos de violência que se tem registado no Algarve por parte dos chamados "cabeças rapadas".
O Sr. Deputado Manuel Filipe (PCP) insurgiu-se contra a situação criada ao Presidente da União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes.
O Sr. Deputado Caio Roque (PS) protestou contra as exigências contidas no Despacho n.º 60/SERE/89, de II de Setembro, relativo aos professores portugueses no estrangeiro. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Luis (PS) e Luis Geraldes (PSD).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) referiu-se aos problemas criados a um conjunto de professores do 1.º ciclo do ensino básico pela aplicação do Decreto-Lei n. º 409/89 e respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado António Braga (PS).
A Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP) manifestou preocupação por problemas graves que afectam as crianças e os jovens do nosso país, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS) e José Lello (PS).
Entretanto, fora aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do PCP e do PRD.

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.º 27 a 29 do Diário.
Após apreciação conjunta, na generalidade, baixaram à respectiva comissão, sem votação, o projecto de lei n.º 361/V (PS) - Redução da duração semanal do trabalho e a proposta de lei n. º 93/V - Reduz o período normal de trabalho, lendo sido rejeitado o projecto de lei n. º 291/V (PCP) - Reduz a duração semanal do trabalho normal. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social (Almeida Seabra), os Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS), Filipe Abreu (PSD), Odete Santos (PCP), Osório Gomes (PS), Júlio Antunes (PCP), Elisa Damião (PS) e Rui Silva (PRD).

A Sr. ª Vice-Presidente Manuela Aguiar encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.