20 DE JUNHO DE 1990 2995

...-; "o PSD fez um conjunto de intervenções em que apresentou propostas concretas e soluções para os problemas"...

Vozes do PS: - Nota-se! Nota-se!

O Orador: - Este conjunto de frases é coerente, tem o mesmo rigor e é bem revelador da intervenção do Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Muito bem!

O Orador: - Mas eu gostaria de dizer alguma coisa sobre uma questão que tem vindo a ser chamada à colação neste debate, já por várias vezes, a qual, até agora, deixei sem resposta: é a tentativa de afirmar que o PS age em matéria de política europeia como agente de forças políticas exteriores ao País.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Ninguém falou em "agente"!

O Orador: - Gostaria de dizer aqui, com total clareza, que se trata de um insulto habitual antes do 25 de Abril, ...

Protestos do PSD.

... mas esse argumento foi desaparecendo, e felizmente!, do nosso debate político recente.
Somos todos portugueses e todos europeus! Todos nós pertencemos, os que temos capacidade para isso, a famílias políticas relevantes no quadro internacional. Nessas famílias políticas, cidadãos europeus de parte inteira, cada um assumindo a defesa dos interesses do seu país, tem dado um contributo extremamente importante para a consolidação da Europa, para a sua modernização e para o seu desenvolvimento.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Muito bem!

O Orador: - O modelo europeu é hoje copiado por todo o mundo e serve de referência a todos aqueles que querem sair de regimes totalitários e que querem encontrar a democracia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Se é por defendermos esse modelo que somos agentes seja de quem for, então temos muito orgulho nisso!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Para a bancada do PCP este foi um debate importante.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Foi um dos debates mais importantes que temos travado na Assembleia da República, por isso gostaríamos de extrair dele aquilo que nos parece sério e importante.
Não nos passaram despercebidas as clarificações que aqui foram feitas por parte do Governo relativamente à sua política europeia. Ninguém desconhece que algumas dessas clarificações coincidem com o ponto de vista que o PCP tem defendido.

Vozes do PSD e do PS: - Olá!?...

O Orador: - Por outro lado, entendemos que é altura de reconhecer a importância do discurso que aqui foi proferido pelo Sr. Primeiro-Ministro, mas, pela nossa parte, julgamos que será necessário analisá-lo e avaliá-lo melhor em todas as suas consequências.
Em todo o caso, queremos dizer, de uma maneira muito clara, que este debate poderia ter sido ainda muito mais importante se tivesse sido melhor preparado.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Melhor preparado, claro!, mas por parte do PS!...

O Orador: - Dessa forma, talvez tivéssemos saído deste debate em melhores condições, mais importantes e mais sólidas, para o País relativamente ao próximo Conselho Europeu.
No nosso entender, a deficiência deste défice de preparação do debate não é da responsabilidade dos partidos da Assembleia da República, não é da responsabilidade da oposição, não é da responsabilidade da Assembleia da República!
Este debate veio revelar que, com mais informação, com mais esclarecimento, é possível aprofundar melhor as nossas posições, reforçar a intervenção conjunta de todas as forças políticas portuguesas e reforçar a nossa capacidade negocial e a melhor defesa dos interesses nacionais.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Neste sentido, pensamos que a principal lição que se deve retirar deste debate é a de que é necessário debater muito mais e preparar muito melhor e mais profundamente estes debates. Assim, importa chamar a atenção para aquilo que várias vezes temos sublinhado, isto é, o Governo continua a tratar a integração europeia como uma "coutada" sua e, por vezes, como motivo de propaganda e como pretexto de intervenção eleitoralista.
Consideramos que isso é errado, de resto, tal como este debate, mais uma vez, veio comprovar!
Na verdade, sem a mobilização das forças políticas portuguesas, das forças sociais, em nosso entender, modesto naturalmente, não venceremos os desafios da integração europeia.
Entendemos também, e por isso mesmo, chamar a atenção para aquilo que consideramos que foi um défice deste debate e também da intervenção do Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro falou - e compreende-se porquê - bastante da dimensão política da integração e muito pouco da dimensão social. Como é sabido,