3078 I SÉRIE - NÚMERO 90

possibilidades de acidente, adequando regulamentos, se for caso disso, ou mesmo melhorando a formação das pessoas intervenientes no acidente ou actuando até disciplinarmente, se se concluir que houve incumprimento dos regulamentos.
O cumprimento do regulamento é, nos caminhos de ferro, uma norma imperativa, por o seu cumprimento ser o garante da segurança deste meio de transporte.
Relativamente às questões mais técnicas, colocadas pelo Sr. Deputado, concretamente o acidente da linha de Sintra, é evidente que o inquérito não está ainda terminado, pois será levado até às últimas consequências.
Portanto, dentro dos quatro itens que referi há pouco, no que toca ao da segurança, devo dizer que ainda não está incluído no inquérito, pois estamos ainda numa fase preliminar.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, a nossa próxima reunião plenária terá lugar na terça-feira, às 15 horas, com período de antes da ordem do dia sem prolongamento e como ordem do dia a discussão da proposta de lei n.º 146/V - Alteração à Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária).

Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 5 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Dinah Serrão Alhandra.
Filipe Manuel Silva Abreu.
Francisco Antunes da Silva.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Nuno Francisco F. Delerue Alvim de Matos.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

António Manuel de Oliveira Guterres.

Partido Comunista Português (PCP):

Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Lino António Marques de Carvalho.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Augusto Lacerda Queirós.
António Manuel Lopes Tavares.
António Maria Pereira.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.
Carlos Manuel Duarte Oliveira.
Eduardo Alfredo de Carvalho P. da Silva.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Flausino José Pereira da Silva.
Henrique Nascimento Rodrigues.
Joaquim Vilela de Araújo.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Luís Bonifácio Ramos.
José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro.
José Manuel da Silva Torres.
José Mário Lemos Damião.
Leonardo Eugénio Ribeiro de Almeida.
Luis Amadeu Barradas do Amaral.
Manuel Albino Casimiro de Almeida.
Manuel Coelho dos Santos.
Manuel Joaquim Baptista Cardoso.
Mário Jorge Belo Maciel.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alberto de Sousa Martins.
António Domingues de Azevedo.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
José Luís do Amaral Nunes.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Laurentino José Castro Dias.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu Oliveira Esteves.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Domingos Abrantes Ferreira.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Luísa Amorim.
Maria Odete Santos.
Octávio Rodrigues Pato.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Nogueira de Brito.

Deputados independentes:

Carlos Matos Chaves de Macedo.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Os REDACTORES: Cacilda Nordeste - Maria Amélia Martins - José Diogo.