29 DE MAIO DE 1991 2731

O Sr. Rui Vieira (PS):-E de que maneira!...

O Orador-Em algumas ocasiões, devo dizer, tal era o olhar embevecido, terno e arrebatado que dispensavam ao chefe que me lembravam aquela plateia atónita do inesquecível exame final do «Vasquinho da anatomia».

Risos do PS.

Só lhes faltava levantarem-se, em bloco, e reconhecerem arrasados: «ele até sabe o que é o mastóideo».

O Sr. João Salgado (PSD):-Isto não é a Federação Portuguesa de Futebol!...

O Orador: - Só que- suprema ingratidão!-foram tão mal tratados nas últimas jornadas parlamentares do PSD pelos iluminados cérebros dos seus dirigentes, e até pelo próprio professor, que isto de ir para férias mais cedo têm que se lhe diga e cheira, se calhar, a reforma antecipada. Tratados não como legítimos representantes do País, mas chamados de relapsos e absentistas (sei lá se de mandriões!...), foi-lhes imposto um regulamento com multas e outras penalidades, tornando-se, assim, um grupo parlamentar que se assemelha mais a um grupo para lamentar em sua própria autodefinição e autoflagelacão.

O Sr. António Guterres (PS):-Muito bem!

O Orador:-Convirá, assim, que também estes vão para casa mais cedo. De resto, vão-se já habituando à ideia e, quanto ao mais, a esperança nunca se perde.
Isto dito, ninguém se iludirá quanto aos desígnios do PSD nesta matéria: não se (rata de promover ou de acolher o interesse nacional, mas -e isto sim - de o subordinar e prejudicar por simples e reprovável interesse partidário. Tudo, porventura, sob a suposta capa disfarçante do mero cumprimento da data prevista na Constituição e no Regimento: 15 de Junho.
«Lex sed lex», dirá o PSD. «Olha quem fala! [...]», sorrirá, desde logo, o meu camarada e deputado Luís Filipe Madeira que, ainda este mês. apresentou participação crime por falsificação, pois a Presidência do Conselho de Ministros, a pretexto e a coberto de uma rectificação, revogou normas jurídicas de um decreto-lei promulgado já pelo Sr. Presidente da República.

O Sr. Narana Coissoró (CDS):-Não era a primeira vez!...

O Orador:-O Governo, disfarçado de revisor tipográfico- e sob a capa de supostas inexactidões a corrigir-, altera leis. E ninguém se espante por nada ler acontecido após a denúncia de tão triste ocorrência. Demissão do ministro?!... Renúncia do Primeiro-Ministro?!... Faces enrubescidas por tal vergonha?!... Nada disso!... Há que assobiar para o ar e seguir em frente, pois Portugal não pode parar.
Mas que acreditávamos que o Diário da República falava sempre verdade e que as leis nele publicadas jamais pudessem ser alteradas ou revogadas por um qualquer lápis censor governamental, disso não tenham dúvidas!...
É o controlo, talvez, da comunicação social, em convulsão febril, a invadir a folha oficial. Deus lhes perdoe!
Entretanto, que dirá de tudo isto o Sr. Professor Cavaco, esse grande líder político, exemplar sublime da ilustre espécie de dirigentes políticos -se calhar hoje em vias de extinção no Leste europeu e em outras paragens-, que nunca se enganam e raramente têm dúvidas? Em nome e com o único sentido de uma vitória em Outubro, tudo vem sacrificando a uma palavra que acredita mágica e na qual resume lodo o seu discurso: estabilidade. Mas que estabilidade pode ser credível quando assenta em políticas económicas inconsequentes e injustas, que menosprezam, objectivamente, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento e para a correcção das desigualdades e das injustiças sociais?

O Sr. Carlos Coelho (PSD): -Não apoiado!

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador:-Que estabilidade é essa que continua a significar salários reais que não param de descer e uma inflação que, teimosamente, não baixa nunca?

O Sr. Carlos Coelho (PSD):-Não é verdade! É falso!

O Orador:-A correcção necessária e profunda das estruturas produtivas nacionais continua a adiar-se. O factor trabalho perde, cada vez mais, posição no conjunto do rendimento nacional.

O Sr. Rui Vieira (PS): - Muito bem!

O Orador: - Agravam-se as desigualdades regionais, intensifica-se o investimento público no litoral e o interior pouco mais vê nascer do que estradas de e para a Europa.

O Sr. Rui Vieira (PS):-Muito bem!

O Orador:-Mas, acima de tudo, importa, dirão os senhores, a estabilidade governativa. O aperfeiçoamento dos direitos fundamentais dos cidadãos e a sua participação na vida pública e política, o desenvolvimento de condições para uma administração aberta, a reforma do Parlamento e a valorização dos seus deputados, a descentralização e a criação das regiões administrativas, essas são questões de segunda ordem, que a magia da estabilidade procura distrair.

O Sr. António Guterres (PS): -Muito bem!

O Orador: - A independência da comunicação social, a dignificação da vida pública e política, a clarificação das regras de financiamento da vida política portuguesa, o financiamento dos partidos e respectivas campanhas eleitorais, tudo isso são questões menores «nesta altura do campeonato».

O Sr. António Guterres (PS):-Muito bem!

O Orador:-O que se impõe agora é tão-só contratar artistas, comprar bonés, bandeiras, autocolantes, montar o cenário e, sei lá, talvez com letra de Loureiro e arranjo musical de Nogueira, abrir alas para entrar o grande tenor Cavaco Silva.

O Sr. João Salgado (PSD): - É o discurso do desespero!...

O Orador: -Já hoje, tanto a maioria parlamentar do PSD como o seu governo só vêem eleições. Apesar do País e dos Portugueses!...